Prefeitura Municipal de Bacabal
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DECLARAÇÃO
Ausência de Projetos Incentivos Culturais e Esportivos 2026
A Prefeitura Municipal de Bacabal – MA declara, para os devidos fins, que promove eventos que contribuem para o desenvolvimento cultural e social do município. Contudo, não houve renúncia de receita para incentivo a projetos culturais e esportivos, ano de 2026 e até a presente data.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
José Roberto Costa Santos
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bacabal, 10 de abril de 2026
Este é um documento eletrônico emitido em 10/04/2026
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://www.bacabal.ma.gov.br/declaracoes informando o código verificador PICE120
Hash de Autenticidade do Documento:
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