Prefeitura Municipal de Bacabal
Travessa 15 de Novembro, 229, Centro - CEP: 65700-000
CNPJ: 06.014.351/0001-38 • Telefone: (99) 3621 0533 • E-mail: faleconosco@bacabal.ma.gov.br
DECLARAÇÃO
Ausência de Projetos Incentivos Culturais e Esportivos 2025
A Prefeitura Municipal de Bacabal – MA declara, para os devidos fins, que promove eventos que contribuem para o desenvolvimento cultural e social do município. Contudo, não houve renúncia de receita para incentivo a projetos culturais e esportivos, ano de 2025 e até a presente data.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
José Roberto Costa Santos
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bacabal, 16 de outubro de 2025
Este é um documento eletrônico emitido em 16/10/2025
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://www.bacabal.ma.gov.br/declaracoes informando o código verificador PICE89
Hash de Autenticidade do Documento:
69b5d40b46f132bdac5ed2ce7a6693a18624178509732ff299eb71170409d384