{
    "entidade": "Prefeitura Municipal de Bacabal",
    "emenda_id": 10,
    "empenhos_favorecidos": [
        {
            "id": "142",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720019",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "903.00",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050102\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0042\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050102\/2025",
            "vigencia_inicio": "2026-01-02",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 16:26:18"
        },
        {
            "id": "141",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720018",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "4504.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0017\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-12-31",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 16:22:31"
        },
        {
            "id": "140",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720017",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "1354.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050102\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0043\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050103\/2026",
            "vigencia_inicio": "2026-03-16",
            "vigencia_fim": "2027-03-16",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 16:19:56"
        },
        {
            "id": "139",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720016",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "3937.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0017\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-12-31",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 16:18:09"
        },
        {
            "id": "138",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720015",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "1569.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050102\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0042\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050102\/2025",
            "vigencia_inicio": "2026-01-02",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 16:15:59"
        },
        {
            "id": "137",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720014",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "1795.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0017\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-12-31",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 16:13:57"
        },
        {
            "id": "136",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720013",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "5638.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0017\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-12-31",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 13:22:04"
        },
        {
            "id": "134",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720012",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "1505.00",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050102\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0042\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050102\/2025",
            "vigencia_inicio": "2026-01-02",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 13:17:24"
        },
        {
            "id": "133",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720011",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "20835.00",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050103\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0043\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050103\/2026",
            "vigencia_inicio": "2026-03-16",
            "vigencia_fim": "2027-03-16",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 13:15:55"
        },
        {
            "id": "132",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720010",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "301.00",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050102\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0042\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050102\/2025",
            "vigencia_inicio": "2026-01-02",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 13:12:22"
        },
        {
            "id": "130",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720009",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "3874.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0017\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-12-31",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 13:07:36"
        },
        {
            "id": "129",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720008",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "1333.00",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050102\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0042\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050102\/2025",
            "vigencia_inicio": "2026-01-02",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 13:05:07"
        },
        {
            "id": "127",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-20",
            "numero_empenho": "720007",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "3370.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0017\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-12-31",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:57:35"
        },
        {
            "id": "135",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706030",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "22183.28",
            "processo_contratacao": "070101",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL\/MA. CONTRATO ADM Nº 07010116\/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº003\/2025-SRP",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0056\/26",
            "contrato_num_detalhado": "07010116\/2026",
            "vigencia_inicio": "2026-04-26",
            "vigencia_fim": "2027-04-26",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 13:19:04"
        },
        {
            "id": "131",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706029",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "36690.99",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INJETAVEL, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010108\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "numero_contrato": "0121\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010108\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 13:09:51"
        },
        {
            "id": "128",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706028",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "41544.40",
            "processo_contratacao": "070101",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL\/MA. CONTRATO ADM Nº 07010116\/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº003\/2025-SRP",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0056\/26",
            "contrato_num_detalhado": "07010116\/2026",
            "vigencia_inicio": "2026-04-26",
            "vigencia_fim": "2027-04-26",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 13:01:57"
        },
        {
            "id": "126",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706027",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "38660.93",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INJETAVEL, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010108\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "numero_contrato": "0121\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010108\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:52:51"
        },
        {
            "id": "125",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706026",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "39644.77",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010111\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0124\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010111\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:50:23"
        },
        {
            "id": "124",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706025",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "37964.12",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010110\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0123\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010110\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:48:55"
        },
        {
            "id": "123",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706024",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "37180.33",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INJETAVEL, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010109\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "numero_contrato": "0122\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010109\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:47:07"
        },
        {
            "id": "122",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706023",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "39633.08",
            "processo_contratacao": "070101",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL\/MA. CONTRATO ADM Nº 07010116\/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº003\/2025-SRP",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0056\/26",
            "contrato_num_detalhado": "07010116\/2026",
            "vigencia_inicio": "2026-04-26",
            "vigencia_fim": "2027-04-26",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:43:40"
        },
        {
            "id": "121",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706022",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "23188.98",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010110\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0123\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010110\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:42:05"
        },
        {
            "id": "120",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706021",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "34189.75",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INJETAVEL, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010109\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "numero_contrato": "0122\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010109\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:40:20"
        },
        {
            "id": "119",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706020",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "41939.40",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INJETAVEL, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010108\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "numero_contrato": "0121\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010108\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:36:18"
        },
        {
            "id": "118",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706019",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "31949.68",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010106\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0119\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010106\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:27:02"
        },
        {
            "id": "117",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706018",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "33185.09",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010106\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0119\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010106\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:24:42"
        },
        {
            "id": "116",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706017",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "28596.75",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010106\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0119\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010106\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:22:01"
        },
        {
            "id": "115",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706016",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "35816.92",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010106\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0119\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010106\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:18:44"
        },
        {
            "id": "114",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706015",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "39282.98",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010106\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0119\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010106\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:15:43"
        },
        {
            "id": "113",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706014",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "31427.33",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010106\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0119\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010106\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14",
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:11:18"
        },
        {
            "id": "112",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706013",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "37886.96",
            "processo_contratacao": "070101",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL\/MA. CONTRATO ADM Nº 07010116\/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº003\/2025-SRP",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0056\/26",
            "contrato_num_detalhado": "07010116\/2026",
            "vigencia_inicio": "2026-04-26",
            "vigencia_fim": "2027-04-26",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:05:56"
        },
        {
            "id": "111",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-07-06",
            "numero_empenho": "706001",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "20218.62",
            "processo_contratacao": "070101",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000008\/26",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL\/MA. CONTRATO ADM Nº 07010116\/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº003\/2025-SRP",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "numero_contrato": "0056\/26",
            "contrato_num_detalhado": "07010116\/2026",
            "vigencia_inicio": "2026-04-26",
            "vigencia_fim": "2027-04-26",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:03:33"
        },
        {
            "id": "110",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-25",
            "numero_empenho": "625013",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "4000.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0017\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-12-31",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 12:01:27"
        },
        {
            "id": "109",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-25",
            "numero_empenho": "625012",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "12829.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050103\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0043\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050103\/2026",
            "vigencia_inicio": "2026-03-16",
            "vigencia_fim": "2027-03-16",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:59:23"
        },
        {
            "id": "108",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-25",
            "numero_empenho": "625011",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "4504.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0017\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-12-31",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:58:04"
        },
        {
            "id": "107",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-25",
            "numero_empenho": "625010",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "752.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050102\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0042\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050102\/2025",
            "vigencia_inicio": "2026-01-02",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:55:25"
        },
        {
            "id": "106",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-25",
            "numero_empenho": "625009",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "150.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050102\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0042\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050102\/2025",
            "vigencia_inicio": "2026-01-02",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:53:07"
        },
        {
            "id": "105",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-25",
            "numero_empenho": "625008",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "2064.00",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050102\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0042\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050102\/2025",
            "vigencia_inicio": "2026-01-02",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:50:24"
        },
        {
            "id": "104",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-25",
            "numero_empenho": "625007",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "5418.00",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0017\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-12-31",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:34:04"
        },
        {
            "id": "103",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-25",
            "numero_empenho": "625006",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "R SOUSA COMERCIO LTDA",
            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "2425.50",
            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0017\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-12-31",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:29:13"
        },
        {
            "id": "102",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601030",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "KELLY ARAUJO",
            "cpf_cnpj": "610.XXX.593-64",
            "valor": "4693.21",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:27:42"
        },
        {
            "id": "101",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601029",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "JULIO ANGEL LEDESMA AVENDANO",
            "cpf_cnpj": "669.XXX.493-91",
            "valor": "4693.21",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:26:08"
        },
        {
            "id": "100",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601028",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "JUAN CARLOS SILVA DE SOUSA",
            "cpf_cnpj": "075.XXX.503-23",
            "valor": "17492.77",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:24:53"
        },
        {
            "id": "99",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601027",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "JOSE AMORIM PEREIRA FILHO",
            "cpf_cnpj": "080.XXX.073-20",
            "valor": "2297.30",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:16:10"
        },
        {
            "id": "98",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601026",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "JORGE ALBERTO TRABULSI LISBOA",
            "cpf_cnpj": "011.XXX.983-40",
            "valor": "12455.74",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:15:00"
        },
        {
            "id": "97",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601025",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "JORDANIA DE MACEDO PESSOA",
            "cpf_cnpj": "017.XXX.773-50",
            "valor": "17492.77",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:13:48"
        },
        {
            "id": "96",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601024",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "JOCYENNE ABREU SILVA",
            "cpf_cnpj": "822.XXX.013-00",
            "valor": "11566.84",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:11:35"
        },
        {
            "id": "95",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601023",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "JOAO LUCAS DE PONTES RIBEIRO",
            "cpf_cnpj": "051.XXX.233-14",
            "valor": "3781.42",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:10:18"
        },
        {
            "id": "94",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601022",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "HOZIEL PEREIRA LOPES",
            "cpf_cnpj": "237.XXX.023-04",
            "valor": "6741.70",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:09:02"
        },
        {
            "id": "93",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601021",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "GUSTAVO FERREIRA SILVA",
            "cpf_cnpj": "059.XXX.313-95",
            "valor": "15418.69",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:07:41"
        },
        {
            "id": "92",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601020",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "GILMAR LACERDA DE SOUSA FILHO",
            "cpf_cnpj": "035.XXX.993-32",
            "valor": "27715.00",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:02:53"
        },
        {
            "id": "91",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601019",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "FILIPE HENRIQUE SOARES SILVA",
            "cpf_cnpj": "709.XXX.174-29",
            "valor": "8603.88",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:01:45"
        },
        {
            "id": "90",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601018",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "FELIPE MONTEIRO MONTE",
            "cpf_cnpj": "017.XXX.593-19",
            "valor": "32307.59",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 11:00:09"
        },
        {
            "id": "89",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601017",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "ELISSANDRO MELO LOBO",
            "cpf_cnpj": "727.XXX.993-00",
            "valor": "1715.91",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 10:59:17"
        },
        {
            "id": "88",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601016",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "ELIGIO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR",
            "cpf_cnpj": "984.XXX.853-87",
            "valor": "22824.25",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 10:57:54"
        },
        {
            "id": "87",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601015",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "EIDER SARAIVA SALES",
            "cpf_cnpj": "013.XXX.993-62",
            "valor": "20159.44",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 10:54:00"
        },
        {
            "id": "86",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601014",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "EDVAN BASILIO DE SALES",
            "cpf_cnpj": "068.XXX.883-10",
            "valor": "13048.33",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 10:25:59"
        },
        {
            "id": "85",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601013",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "DANIELLA DO NASCIMENTO ALMEIDA",
            "cpf_cnpj": "034.XXX.013-60",
            "valor": "17492.77",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 10:24:33"
        },
        {
            "id": "84",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601012",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "CICERO JOSE CORREIA NETO",
            "cpf_cnpj": "024.XXX.903-57",
            "valor": "5980.22",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 10:23:30"
        },
        {
            "id": "83",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601011",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "CELSO SILVA DOS SANTOS NETO",
            "cpf_cnpj": "922.XXX.393-49",
            "valor": "22702.35",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 10:22:32"
        },
        {
            "id": "82",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601010",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "ANTONIO LUIS RIBEIRO E FONSECA",
            "cpf_cnpj": "419.XXX.344-34",
            "valor": "38796.47",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 10:19:43"
        },
        {
            "id": "81",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601009",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "ANTONIO JOANDERSON SOUSA COSTA",
            "cpf_cnpj": "031.XXX.553-99",
            "valor": "13344.62",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 10:17:54"
        },
        {
            "id": "80",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601008",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "ANDERSON RAFAEL SALVIANO DE S MONTEIRO",
            "cpf_cnpj": "059.XXX.204-01",
            "valor": "1715.91",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-15 10:13:03"
        },
        {
            "id": "79",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601007",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "ANA CAROLINA FREITAS  M TORRES",
            "cpf_cnpj": "032.XXX.703-40",
            "valor": "55270.55",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-14 12:29:24"
        },
        {
            "id": "78",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601006",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMANDA ALMEIDA MIRANDA",
            "cpf_cnpj": "009.XXX.133-94",
            "valor": "111752.36",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-14 10:49:34"
        },
        {
            "id": "77",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601005",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AISLAN ARRAIS AMORIM PEREIRA",
            "cpf_cnpj": "007.XXX.863-59",
            "valor": "93196.47",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-14 10:46:11"
        },
        {
            "id": "76",
            "id_emenda": "10",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-01",
            "numero_empenho": "601004",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AILTON DA SILVA LEBRE",
            "cpf_cnpj": "612.XXX.012-00",
            "valor": "29344.62",
            "processo_contratacao": null,
            "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA",
            "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL  QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BACABAL-MA, REF: MES DE JUNHO\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS",
            "numero_contrato": null,
            "contrato_num_detalhado": null,
            "vigencia_inicio": null,
            "vigencia_fim": null,
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1282",
            "data_importacao": "2026-08-14 07:21:04"
        }
    ]
}