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        {
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            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
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            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
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            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
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            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INJETAVEL, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010109\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
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            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INJETAVEL, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010108\/2025.",
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            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
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            "ficha": "1275",
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        {
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            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
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            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
            "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR",
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            "contrato_num_detalhado": "07010111\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
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            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-14 06:02:21"
        },
        {
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            "favorecido": "AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",
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            "tipo_licitacao": "DISPENSA",
            "numero_licitacao": "000010\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
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            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL LIQUIDO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2025 E CONTRATO Nº 03060101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
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            "vigencia_fim": "2026-07-23",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
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            "funcao": "10 - Saúde",
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            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
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            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
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            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
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            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
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            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INJETAVEL, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010104\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
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            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
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            "vigencia_fim": "2026-08-12",
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            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010106\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
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            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
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            "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR",
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            "vigencia_fim": "2026-08-12",
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            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
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            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INJETAVEL, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010108\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
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            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
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            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
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            "processo_contratacao": "090707",
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            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
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            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA",
            "historico": "EMPENHO REFERENTE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES À BASE DE TROCA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BACABAL\/MA, CONFORME CONTRATO Nº 09070701\/202",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
            "natureza": "3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
            "numero_contrato": "0153\/25",
            "contrato_num_detalhado": "09070701\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-14",
            "vigencia_fim": "2026-08-14",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
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            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1276",
            "data_importacao": "2026-08-13 13:54:40"
        },
        {
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            "data_empenho": "2026-03-12",
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            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
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            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GESES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0017\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-12-31",
            "vigencia_fim": "2026-12-31",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-13 13:53:29"
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        {
            "id": "23",
            "id_emenda": "12",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-03-12",
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            "tipo": "OR",
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            "cpf_cnpj": "27.517.764\/0001-05",
            "valor": "5638.50",
            "processo_contratacao": "210801",
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            "numero_licitacao": "000015\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GESES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
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            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA",
            "historico": "PRESTAÇÃO DE SERV.DE SUCÇÃO,ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICA DE INTERESSE DA REDE DE SAUDE,CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 022\/2023 E CONTRATO Nº 17070110\/2024\/ADITIVO Nº 003\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
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            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
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            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010110\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
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            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA",
            "historico": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS, COM A INCLUSÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE DO MUNICÍPIO DE BACABAL\/MA.CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 022\/2021\/CONTRATO Nº 16060102\/2021\/TERMO ADITIVO Nº 005\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "17 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",
            "natureza": "3.3.90.39.17 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",
            "numero_contrato": "0159\/25",
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            "vigencia_inicio": "2025-09-12",
            "vigencia_fim": "2026-09-12",
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            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
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            "ficha": "1276",
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            "cpf_cnpj": "42.749.162\/0001-77",
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            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA",
            "historico": "SERVIÇOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS E CAMPANHAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNCIPAL SAUDE, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 005\/2023  E CONTRATO Nº 03010206\/2024. ADITIVO 03\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
            "natureza": "3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
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            "vigencia_inicio": "2024-02-08",
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            "elemento": "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA",
            "historico": "SERVIÇOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS E CAMPANHAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNCIPAL SAUDE, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 005\/2023  E CONTRATO Nº 03010209\/2024. ADITIVO 03\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
            "natureza": "3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
            "numero_contrato": "0273\/24",
            "contrato_num_detalhado": "03010209\/2024",
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            "favorecido": "AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",
            "cpf_cnpj": "00.331.788\/0063-11",
            "valor": "28692.96",
            "processo_contratacao": "030601",
            "tipo_licitacao": "DISPENSA",
            "numero_licitacao": "000010\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL LIQUIDO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2025 E CONTRATO Nº 03060101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0149\/25",
            "contrato_num_detalhado": "03060101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-07-23",
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            "termo": null,
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            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
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        {
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            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA",
            "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME TERMO ADITIVO N° 002\/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 17070106\/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022\/2023-SRP",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "78 - LIMPEZA E CONSERVACAO",
            "natureza": "3.3.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVACAO",
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            "contrato_num_detalhado": "17070106\/2023",
            "vigencia_inicio": "2025-09-19",
            "vigencia_fim": "2026-09-19",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
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            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
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            "numero_empenho": "226001",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "MEGALAB LABORATORIO CLINICO EIRELI",
            "cpf_cnpj": "19.215.329\/0001-06",
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            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA",
            "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONTANTES NA TABELA DO SUS VIGENTE, DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 018\/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº10020101\/2022 ADITIVO 004",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "50 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS",
            "natureza": "3.3.90.39.50 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS",
            "numero_contrato": "0172\/25",
            "contrato_num_detalhado": "10020101\/2022",
            "vigencia_inicio": "2025-06-09",
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            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
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            "numero_empenho": "225007",
            "tipo": "OR",
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            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GESES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
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            "termo": null,
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            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
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            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
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            "ficha": "1275",
            "data_importacao": "2026-08-13 14:23:00"
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            "processo_contratacao": "210801",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
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            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GESES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
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            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
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            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
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            "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "710 - Transferência Especial dos Estados",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GESES MEDICINAIS DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº022\/2025 E CONTRATO Nº 06050101\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "302 - Assistência  Hospitalar e Ambulatorial",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.710 - Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0017\/26",
            "contrato_num_detalhado": "06050101\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-12-31",
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