{
    "entidade": "Prefeitura Municipal de Bacabal",
    "emenda_id": 15,
    "empenhos_favorecidos": [
        {
            "id": "200",
            "id_emenda": "15",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-18",
            "numero_empenho": "618001",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
            "cpf_cnpj": "20.922.735\/0001-80",
            "valor": "27225.00",
            "processo_contratacao": "170701",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000016\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "706 - Transferência Especial da União",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA",
            "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME TERMO ADITIVO N° 002\/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 17070106\/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022\/2023-SRP",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "301 - Atenção Básica",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.706 - Transferência Especial da União (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
            "natureza": "3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
            "numero_contrato": "0177\/25",
            "contrato_num_detalhado": "17070106\/2023",
            "vigencia_inicio": "2025-09-19",
            "vigencia_fim": "2026-09-19",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "1283",
            "data_importacao": "2026-08-16 17:51:30"
        },
        {
            "id": "203",
            "id_emenda": "15",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-05",
            "numero_empenho": "605008",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "PVRX CAPACITACAO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA",
            "cpf_cnpj": "42.749.162\/0001-77",
            "valor": "33850.00",
            "processo_contratacao": "03010206",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000032\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "706 - Transferência Especial da União",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA",
            "historico": "SERVIÇOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS E CAMPANHAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNCIPAL SAUDE, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 005\/2023  E CONTRATO Nº 03010207\/2024. ADITIVO 03\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "301 - Atenção Básica",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.706 - Transferência Especial da União (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
            "natureza": "3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
            "numero_contrato": "0274\/24",
            "contrato_num_detalhado": "03010207\/2024",
            "vigencia_inicio": "2024-02-08",
            "vigencia_fim": "2026-02-08",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": "2027-02-06",
            "ficha": "1283",
            "data_importacao": "2026-08-16 17:59:36"
        },
        {
            "id": "202",
            "id_emenda": "15",
            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-05",
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            "tipo": "OR",
            "favorecido": "PVRX CAPACITACAO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA",
            "cpf_cnpj": "42.749.162\/0001-77",
            "valor": "15410.00",
            "processo_contratacao": "03010206",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000032\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "706 - Transferência Especial da União",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA",
            "historico": "SERVIÇOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS E CAMPANHAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNCIPAL SAUDE, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 005\/2023  E CONTRATO Nº 03010206\/2024. ADITIVO 03\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "301 - Atenção Básica",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.706 - Transferência Especial da União (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
            "natureza": "3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
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            "contrato_num_detalhado": "03010206\/2024",
            "vigencia_inicio": "2024-02-08",
            "vigencia_fim": "2025-02-08",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
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        },
        {
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            "exercicio": "2026",
            "data_empenho": "2026-06-05",
            "numero_empenho": "605004",
            "tipo": "OR",
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            "processo_contratacao": "03010206",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000032\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "706 - Transferência Especial da União",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA",
            "historico": "SERVIÇOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS E CAMPANHAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNCIPAL SAUDE, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 005\/2023  E CONTRATO Nº 03010209\/2024. ADITIVO 03\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "301 - Atenção Básica",
            "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.706 - Transferência Especial da União (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
            "natureza": "3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA",
            "numero_contrato": "0268\/24",
            "contrato_num_detalhado": "03010206\/2024",
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            "vigencia_fim": "2025-02-08",
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