{
    "entidade": "Prefeitura Municipal de Bacabal",
    "emenda": {
        "id": "24",
        "origem": "Federal - Ministério da Saúde",
        "beneficiario": "07.186.334\/0001-40 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL",
        "banco": "104 - Caixa Econômica Federal",
        "agencia": "0764-1",
        "conta": "574036714-6",
        "tipo": "Emenda de Comissão",
        "tipodetransferencia": "Federal",
        "autoria": "COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: BANCADA DO MARANHAO ",
        "cargo": "COMISSAO DA SAUDE",
        "natureza": "Custeio",
        "situacao": "Em Execução",
        "formarepasse": "Transferências Especiais",
        "numero": "202571110002",
        "descricao": " Emenda 71110002- incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, municipio de Bacabal\/MA.",
        "exercicio": "2025",
        "data": "2025-10-16",
        "finalidade": "Saúde",
        "valor": "4501449.00",
        "realizado": "4501449.00",
        "arquivo": "",
        "link": "",
        "processo": null,
        "visivel": "1"
    },
    "resumo_financeiro": {
        "valor_previsto": 4501449,
        "valor_repassado": 4501449,
        "valor_empenhado": 41455.55,
        "valor_liquidado": 41455.55,
        "valor_pago": 41455.55,
        "saldo_remanescente": 4459993.45
    },
    "receitas": [
        {
            "id": "1",
            "id_emenda": "24",
            "contrato": null,
            "numero_lancamento": "12559",
            "data_lancamento": "2025-10-17",
            "ficha": "49",
            "convenio": null,
            "codigo_receita": "1713.51.1.1.00.01",
            "banco": "104",
            "agencia": "0764-0",
            "conta": "5740367146",
            "conta_completa": "574036714-6",
            "descricao_conta": "FMS EMENDA",
            "valor_receita": "4501449.00",
            "data_importacao": "2026-08-12 22:48:49"
        }
    ],
    "movimentacoes": [
        {
            "id": "3",
            "id_emenda": "24",
            "data_movimentacao": "2025-12-26",
            "tipo": "SAIDA",
            "historico": "Pagamento de empenho 1215017",
            "documento": "2228",
            "banco": null,
            "agencia": null,
            "conta": null,
            "credito": "0.00",
            "debito": "34066.78",
            "saldo": "0.00",
            "origem": "Conta Emenda",
            "destino": "01.163.981\/0001-50 AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "origem_dado": "PAGAMENTO",
            "id_origem": "2",
            "id_receita": null,
            "id_empenho": "2",
            "id_liquidacao": "1",
            "id_pagamento": "2",
            "data_importacao": "2026-09-19 21:13:26"
        },
        {
            "id": "547",
            "id_emenda": "24",
            "data_movimentacao": "2025-12-26",
            "tipo": "SAIDA",
            "historico": "Retenção de empenho 1215017",
            "documento": "2228",
            "banco": null,
            "agencia": null,
            "conta": null,
            "credito": "0.00",
            "debito": "413.77",
            "saldo": "0.00",
            "origem": "Conta Emenda",
            "destino": "Tributo(s)",
            "origem_dado": "PAGAMENTO_RETENCAO",
            "id_origem": "2",
            "id_receita": null,
            "id_empenho": "2",
            "id_liquidacao": "1",
            "id_pagamento": "2",
            "data_importacao": "2026-09-19 21:13:26"
        },
        {
            "id": "2",
            "id_emenda": "24",
            "data_movimentacao": "2025-11-27",
            "tipo": "SAIDA",
            "historico": "Pagamento de empenho 1118001",
            "documento": "1822",
            "banco": null,
            "agencia": null,
            "conta": null,
            "credito": "0.00",
            "debito": "6958.26",
            "saldo": "0.00",
            "origem": "Conta Emenda",
            "destino": "09.376.888\/0001-36 BACABAL GAS LTDA",
            "origem_dado": "PAGAMENTO",
            "id_origem": "1",
            "id_receita": null,
            "id_empenho": "1",
            "id_liquidacao": "1",
            "id_pagamento": "1",
            "data_importacao": "2026-09-19 21:13:26"
        },
        {
            "id": "546",
            "id_emenda": "24",
            "data_movimentacao": "2025-11-27",
            "tipo": "SAIDA",
            "historico": "Retenção de empenho 1118001",
            "documento": "1822",
            "banco": null,
            "agencia": null,
            "conta": null,
            "credito": "0.00",
            "debito": "16.74",
            "saldo": "0.00",
            "origem": "Conta Emenda",
            "destino": "Tributo(s)",
            "origem_dado": "PAGAMENTO_RETENCAO",
            "id_origem": "1",
            "id_receita": null,
            "id_empenho": "1",
            "id_liquidacao": "1",
            "id_pagamento": "1",
            "data_importacao": "2026-09-19 21:13:26"
        },
        {
            "id": "1",
            "id_emenda": "24",
            "data_movimentacao": "2025-10-17",
            "tipo": "ENTRADA",
            "historico": "FMS EMENDA",
            "documento": "12559",
            "banco": "104",
            "agencia": "0764-0",
            "conta": "574036714-6",
            "credito": "4501449.00",
            "debito": "0.00",
            "saldo": "0.00",
            "origem": "União",
            "destino": "FMS EMENDA",
            "origem_dado": "RECEITA",
            "id_origem": "1",
            "id_receita": "1",
            "id_empenho": null,
            "id_liquidacao": null,
            "id_pagamento": null,
            "data_importacao": "2026-09-19 21:13:26"
        }
    ],
    "empenhos": [
        {
            "id": "2",
            "id_emenda": "24",
            "exercicio": "2025",
            "data_empenho": "2025-12-15",
            "numero_empenho": "1215017",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "34480.55",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE FARMACIA BASICA, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010103\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "301 - Atenção Básica",
            "programa": "0002 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "numero_contrato": "0114\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010103\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "751",
            "data_importacao": "2026-08-12 20:43:58"
        },
        {
            "id": "1",
            "id_emenda": "24",
            "exercicio": "2025",
            "data_empenho": "2025-11-18",
            "numero_empenho": "1118001",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "BACABAL GAS LTDA",
            "cpf_cnpj": "09.376.888\/0001-36",
            "valor": "6975.00",
            "processo_contratacao": "090703",
            "tipo_licitacao": "INEXIGIBILIDADE",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) ACODICIONADO EM BOTIJOES A BASE DE TROCA PARA ATENDER A REDE DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO E CONTRATO Nº9070301\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "301 - Atenção Básica",
            "programa": "0002 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0145\/25",
            "contrato_num_detalhado": "09070301\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-15",
            "vigencia_fim": "2026-08-15",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "751",
            "data_importacao": "2026-08-12 20:52:56"
        }
    ],
    "itens": [],
    "liquidacoes": [
        {
            "id": "2",
            "id_emenda": "24",
            "id_empenho": "2",
            "nota_fiscal": "000000000021",
            "chavenfe": null,
            "numero_empenho": null,
            "numero_liquidacao": "1",
            "data_liquidacao": "2025-12-15",
            "valor": "34480.55",
            "vencimento": "2025-12-15",
            "responsavel": null,
            "data_importacao": "2026-08-12 22:52:20",
            "arquivo_nota": null
        },
        {
            "id": "1",
            "id_emenda": "24",
            "id_empenho": "1",
            "nota_fiscal": "000000003023",
            "chavenfe": null,
            "numero_empenho": null,
            "numero_liquidacao": "1",
            "data_liquidacao": "2025-11-18",
            "valor": "6975.00",
            "vencimento": "2025-11-18",
            "responsavel": null,
            "data_importacao": "2026-08-12 22:51:08",
            "arquivo_nota": null
        }
    ],
    "pagamentos": [
        {
            "id": "2",
            "id_emenda": "24",
            "id_empenho": "2",
            "id_liquidacao": "1",
            "numero_empenho": null,
            "ordem_pagamento": "2228",
            "numero_liquidacao": "1",
            "numero_parcela": "1",
            "data_pagamento": "2025-12-26",
            "valor": "34480.55",
            "retencao": "413.77",
            "valor_pago": "34066.78",
            "data_importacao": "2026-08-12 22:52:48"
        },
        {
            "id": "1",
            "id_emenda": "24",
            "id_empenho": "1",
            "id_liquidacao": "1",
            "numero_empenho": null,
            "ordem_pagamento": "1822",
            "numero_liquidacao": "1",
            "numero_parcela": "1",
            "data_pagamento": "2025-11-27",
            "valor": "6975.00",
            "retencao": "16.74",
            "valor_pago": "6958.26",
            "data_importacao": "2026-08-12 22:51:35"
        }
    ],
    "documentos": [
        {
            "id": "52",
            "id_emenda": "24",
            "id_liquidacao": null,
            "nome": "Pagamento 2025OB053874",
            "categoria": null,
            "arquivo": null,
            "link": "https:\/\/portaldatransparencia.gov.br\/emendas\/consulta-por-documento\/pagamento\/257001000012025OB053874?ordenarPor=fase&direcao=desc",
            "data": "2026-06-20"
        },
        {
            "id": "53",
            "id_emenda": "24",
            "id_liquidacao": null,
            "nome": "Empenho 2025NE491460",
            "categoria": null,
            "arquivo": null,
            "link": "https:\/\/portaldatransparencia.gov.br\/despesas\/empenho\/257001000012025NE491460?ordenarPor=fase&direcao=asc",
            "data": "2026-06-20"
        }
    ],
    "cronograma": [],
    "beneficiarios": [
        {
            "id": "1",
            "id_emenda": "24",
            "tipo": "Unidade de Saúde",
            "nome": " REDE DE SAUDE DE BACABAL-MA",
            "cpf_cnpj": null,
            "quantidade": "0.00",
            "unidade_medida": "pessoas",
            "descricao": "GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) ",
            "data_cadastro": "2026-08-12 22:59:18"
        }
    ],
    "prestacao_contas": []
}