{
    "entidade": "Prefeitura Municipal de Bacabal",
    "emenda_id": 24,
    "empenhos_favorecidos": [
        {
            "id": "2",
            "id_emenda": "24",
            "exercicio": "2025",
            "data_empenho": "2025-12-15",
            "numero_empenho": "1215017",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA",
            "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50",
            "valor": "34480.55",
            "processo_contratacao": "070101\/2025",
            "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO",
            "numero_licitacao": "000006\/25",
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE FARMACIA BASICA, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010103\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "301 - Atenção Básica",
            "programa": "0002 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO",
            "numero_contrato": "0114\/25",
            "contrato_num_detalhado": "07010103\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-12",
            "vigencia_fim": "2026-08-12",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "751",
            "data_importacao": "2026-08-12 20:43:58"
        },
        {
            "id": "1",
            "id_emenda": "24",
            "exercicio": "2025",
            "data_empenho": "2025-11-18",
            "numero_empenho": "1118001",
            "tipo": "OR",
            "favorecido": "BACABAL GAS LTDA",
            "cpf_cnpj": "09.376.888\/0001-36",
            "valor": "6975.00",
            "processo_contratacao": "090703",
            "tipo_licitacao": "INEXIGIBILIDADE",
            "numero_licitacao": null,
            "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS",
            "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE",
            "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS",
            "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",
            "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários",
            "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "historico": "FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) ACODICIONADO EM BOTIJOES A BASE DE TROCA PARA ATENDER A REDE DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO E CONTRATO Nº9070301\/2025.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "10 - Saúde",
            "subfuncao": "301 - Atenção Básica",
            "programa": "0002 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE",
            "fonro": "0 - Recursos Ordinários",
            "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES",
            "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES",
            "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS",
            "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO",
            "numero_contrato": "0145\/25",
            "contrato_num_detalhado": "09070301\/2025",
            "vigencia_inicio": "2025-08-15",
            "vigencia_fim": "2026-08-15",
            "termo": null,
            "contrato_aditivo_id": null,
            "termo_resgatado": null,
            "numero_convenio": null,
            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
            "ano_convenio": null,
            "tipo_fundamento": null,
            "inciso": null,
            "contrato_vencimento_atual": null,
            "ficha": "751",
            "data_importacao": "2026-08-12 20:52:56"
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