{ "entidade": "Prefeitura Municipal de Bacabal", "emenda_id": 27, "empenhos_favorecidos": [ { "id": "265", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-06-15", "numero_empenho": "615005", "tipo": "OR", "favorecido": "C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA", "cpf_cnpj": "28.492.207\/0001-40", "valor": "37142.23", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS FAMACÊUTICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL\/MA. CONTRATO ADM Nº 07010112\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "numero_contrato": "0127\/25", "contrato_num_detalhado": "07010112\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-17 10:09:02" }, { "id": "235", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-05-27", "numero_empenho": "527006", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "30440.00", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E FARMACIA BASICA, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010107\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "numero_contrato": "0120\/25", "contrato_num_detalhado": "07010107\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 21:40:58" }, { "id": "234", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-05-27", "numero_empenho": "527005", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "38783.00", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010110\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR", "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR", "numero_contrato": "0123\/25", "contrato_num_detalhado": "07010110\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 21:33:50" }, { "id": "233", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-05-27", "numero_empenho": "527004", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "36555.19", "processo_contratacao": "070101", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000008\/26", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL\/MA. CONTRATO ADM Nº 07010116\/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº003\/2025-SRP", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "numero_contrato": "0056\/26", "contrato_num_detalhado": "07010116\/2026", "vigencia_inicio": "2026-04-26", "vigencia_fim": "2027-04-26", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 21:27:45" }, { "id": "232", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-05-27", "numero_empenho": "527003", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "34532.84", "processo_contratacao": "070101", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000008\/26", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL\/MA. CONTRATO ADM Nº 07010116\/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº003\/2025-SRP", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "numero_contrato": "0056\/26", "contrato_num_detalhado": "07010116\/2026", "vigencia_inicio": "2026-04-26", "vigencia_fim": "2027-04-26", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 21:23:49" }, { "id": "231", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-05-27", "numero_empenho": "527002", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "17206.61", "processo_contratacao": "070101", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000008\/26", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL\/MA. CONTRATO ADM Nº 07010116\/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº003\/2025-SRP", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "numero_contrato": "0056\/26", "contrato_num_detalhado": "07010116\/2026", "vigencia_inicio": "2026-04-26", "vigencia_fim": "2027-04-26", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 21:17:10" }, { "id": "230", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-05-27", "numero_empenho": "527001", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "35423.89", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010111\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR", "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR", "numero_contrato": "0124\/25", "contrato_num_detalhado": "07010111\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 21:05:10" }, { "id": "228", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-08", "numero_empenho": "408025", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "16727.20", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E FARMACIA BASICA, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010107\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "numero_contrato": "0120\/25", "contrato_num_detalhado": "07010107\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 21:01:12" }, { "id": "227", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-08", "numero_empenho": "408020", "tipo": "OR", "favorecido": "AMIN GESTAO DE BENEFICIOS LTDA", "cpf_cnpj": "44.357.550\/0001-38", "valor": "107421.50", "processo_contratacao": "100302", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000031\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA", "historico": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA REDE DE SAUDE, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 10030202\/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 100302\/2025, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 015\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA", "natureza": "3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA", "numero_contrato": "0229\/25", "contrato_num_detalhado": "10030202\/2025", "vigencia_inicio": "2025-10-15", "vigencia_fim": "2026-10-15", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "885", "data_importacao": "2026-08-16 20:58:14" }, { "id": "215", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-06", "numero_empenho": "406034", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "8718.98", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010111\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR", "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR", "numero_contrato": "0124\/25", "contrato_num_detalhado": "07010111\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 19:53:18" }, { "id": "214", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-06", "numero_empenho": "406033", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "11198.95", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010111\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR", "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR", "numero_contrato": "0124\/25", "contrato_num_detalhado": "07010111\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 19:51:14" }, { "id": "213", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-06", "numero_empenho": "406032", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "3162.96", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010111\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR", "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR", "numero_contrato": "0124\/25", "contrato_num_detalhado": "07010111\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 19:43:38" }, { "id": "212", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-06", "numero_empenho": "406031", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "4706.82", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010111\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR", "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR", "numero_contrato": "0124\/25", "contrato_num_detalhado": "07010111\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 19:27:50" }, { "id": "211", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-06", "numero_empenho": "406030", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "589.05", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010106\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR", "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR", "numero_contrato": "0119\/25", "contrato_num_detalhado": "07010106\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 19:23:39" }, { "id": "210", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-06", "numero_empenho": "406029", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "3973.00", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010111\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR", "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR", "numero_contrato": "0124\/25", "contrato_num_detalhado": "07010111\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 19:15:31" }, { "id": "264", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401044", "tipo": "OR", "favorecido": "TATYANA FERNANDA DE ALBUQUERQUE LAPA CAR", "cpf_cnpj": "773.XXX.834-53", "valor": "8603.88", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA, REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "810", "data_importacao": "2026-08-17 10:08:07" }, { "id": "263", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401043", "tipo": "OR", "favorecido": "RAFAEL LUCIANO VERAS DE OLIVEIRA", "cpf_cnpj": "958.XXX.563-34", "valor": "12982.10", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO, REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "810", "data_importacao": "2026-08-17 10:07:05" }, { "id": "261", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401042", "tipo": "OR", "favorecido": "PUALLANE RAVENA BARBOSA REGO", "cpf_cnpj": "037.XXX.953-41", "valor": "18974.25", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO, REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "810", "data_importacao": "2026-08-17 10:05:07" }, { "id": "260", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401041", "tipo": "OR", "favorecido": "PRISCILA ALMEIDA RAPOSO ARRAIS", "cpf_cnpj": "035.XXX.183-79", "valor": "3480.22", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO, REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "810", "data_importacao": "2026-08-17 10:03:54" }, { "id": "259", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401040", "tipo": "OR", "favorecido": "NATALIA HELENA VALLETA", "cpf_cnpj": "020.XXX.051-63", "valor": "19675.84", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA, REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "810", "data_importacao": "2026-08-17 10:02:24" }, { "id": "258", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401038", "tipo": "OR", "favorecido": "GUSTAVO MARCELO BARBOSA DE SOUSA", "cpf_cnpj": "386.XXX.923-34", "valor": "10065.07", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA, REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "810", "data_importacao": "2026-08-17 10:01:34" }, { "id": "257", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401037", "tipo": "OR", "favorecido": "FABIO BONNIEK COSTA ARAUJO", "cpf_cnpj": "001.XXX.273-92", "valor": "11566.84", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA, REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "810", "data_importacao": "2026-08-17 10:00:28" }, { "id": "256", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401036", "tipo": "OR", "favorecido": "ANA MARGARITA BELTRAN CINTRA", "cpf_cnpj": "069.XXX.841-52", "valor": "23398.40", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA, REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "810", "data_importacao": "2026-08-17 09:59:37" }, { "id": "255", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401035", "tipo": "OR", "favorecido": "YANET DEUS BATISTA", "cpf_cnpj": "081.XXX.331-65", "valor": "8603.88", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:57:58" }, { "id": "254", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401034", "tipo": "OR", "favorecido": "RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA", "cpf_cnpj": "730.XXX.863-91", "valor": "68274.25", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:57:00" }, { "id": "253", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401033", "tipo": "OR", "favorecido": "LUIZ GONZAGA CARVALHO NETO", "cpf_cnpj": "902.XXX.631-53", "valor": "8603.88", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:55:44" }, { "id": "252", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401032", "tipo": "OR", "favorecido": "JULIANA BRITTO FREIRE MARTINS MOYSES", "cpf_cnpj": "000.XXX.653-76", "valor": "14529.81", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:45:10" }, { "id": "251", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401031", "tipo": "OR", "favorecido": "JOAO PEREIRA BRINGEL NETO", "cpf_cnpj": "801.XXX.633-68", "valor": "58974.25", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:44:09" }, { "id": "250", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401029", "tipo": "OR", "favorecido": "DIANA MARIA DE OLIVEIRA", "cpf_cnpj": "363.XXX.293-00", "valor": "14529.81", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:43:09" }, { "id": "249", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401028", "tipo": "OR", "favorecido": "ATILA BEZERRA ATTA", "cpf_cnpj": "005.XXX.483-06", "valor": "61974.25", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:42:06" }, { "id": "248", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401026", "tipo": "OR", "favorecido": "ALYNNE SILVA SALGADO BRINGEL", "cpf_cnpj": "010.XXX.613-61", "valor": "65040.30", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:39:28" }, { "id": "247", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-04-01", "numero_empenho": "401023", "tipo": "OR", "favorecido": "BERNARDO SAMUEL MOURA DA SILVA NEGREIRO", "cpf_cnpj": "613.XXX.643-48", "valor": "8603.88", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; ABRIL\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "810", "data_importacao": "2026-08-17 09:37:01" }, { "id": "208", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-11", "numero_empenho": "311006", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "3597.80", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010111\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR", "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR", "numero_contrato": "0124\/25", "contrato_num_detalhado": "07010111\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 19:09:40" }, { "id": "229", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-02", "numero_empenho": "302081", "tipo": "OR", "favorecido": "PAULO CESAR DE SOUSA COELHO", "cpf_cnpj": "428.XXX.503-97", "valor": "32056.11", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA, REF; MÊS MARÇO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 21:03:10" }, { "id": "226", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-02", "numero_empenho": "302056", "tipo": "OR", "favorecido": "YANET DEUS BATISTA", "cpf_cnpj": "081.XXX.331-65", "valor": "8603.88", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; MARÇO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 20:56:39" }, { "id": "225", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-02", "numero_empenho": "302055", "tipo": "OR", "favorecido": "RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA", "cpf_cnpj": "730.XXX.863-91", "valor": "68710.37", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; MARÇO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 20:53:09" }, { "id": "224", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-02", "numero_empenho": "302054", "tipo": "OR", "favorecido": "LUIZ GONZAGA CARVALHO NETO", "cpf_cnpj": "902.XXX.631-53", "valor": "8603.88", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; MARÇO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 20:49:22" }, { "id": "223", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-02", "numero_empenho": "302053", "tipo": "OR", "favorecido": "JULIANA BRITTO FREIRE MARTINS MOYSES", "cpf_cnpj": "000.XXX.653-76", "valor": "14529.81", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; MARÇO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 20:47:09" }, { "id": "222", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-02", "numero_empenho": "302052", "tipo": "OR", "favorecido": "JOAO PEREIRA BRINGEL NETO", "cpf_cnpj": "801.XXX.633-68", "valor": "58974.25", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; MARÇO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 20:42:59" }, { "id": "221", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-02", "numero_empenho": "302051", "tipo": "OR", "favorecido": "DIEGO SA DE ALMEIDA", "cpf_cnpj": "638.XXX.013-91", "valor": "8603.88", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; MARÇO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 20:39:57" }, { "id": "220", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-02", "numero_empenho": "302050", "tipo": "OR", "favorecido": "DIANA MARIA DE OLIVEIRA", "cpf_cnpj": "363.XXX.293-00", "valor": "14529.81", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; MARÇO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 20:37:48" }, { "id": "219", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-02", "numero_empenho": "302049", "tipo": "OR", "favorecido": "ATILA BEZERRA ATTA", "cpf_cnpj": "005.XXX.483-06", "valor": "58974.25", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; MARÇO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 20:34:59" }, { "id": "218", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-02", "numero_empenho": "302048", "tipo": "OR", "favorecido": "ANA PATRICIA ALBUQUERQUE ATTA", "cpf_cnpj": "029.XXX.773-02", "valor": "56011.30", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; MARÇO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 20:20:46" }, { "id": "217", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-02", "numero_empenho": "302047", "tipo": "OR", "favorecido": "ALYNNE SILVA SALGADO BRINGEL", "cpf_cnpj": "010.XXX.613-61", "valor": "60036.59", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; MARÇO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 19:56:50" }, { "id": "216", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-03-02", "numero_empenho": "302046", "tipo": "OR", "favorecido": "LUCAS VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS", "cpf_cnpj": "024.XXX.383-45", "valor": "8603.88", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; MARÇO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 19:54:47" }, { "id": "209", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-20", "numero_empenho": "220015", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "8125.35", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "706 - Transferência Especial da União", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010111\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.706 - Transferência Especial da União (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO", "natureza": "3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO", "numero_contrato": "0124\/25", "contrato_num_detalhado": "07010111\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "1278", "data_importacao": "2026-08-16 19:12:09" }, { "id": "207", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-10", "numero_empenho": "210011", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "57483.14", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E FARMACIA BASICA, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010107\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "natureza": "3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO", "numero_contrato": "0120\/25", "contrato_num_detalhado": "07010107\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 18:58:20" }, { "id": "206", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-10", "numero_empenho": "210010", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "4163.00", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010110\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR", "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR", "numero_contrato": "0123\/25", "contrato_num_detalhado": "07010110\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 18:54:35" }, { "id": "205", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-10", "numero_empenho": "210005", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "1295.00", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010106\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR", "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR", "numero_contrato": "0119\/25", "contrato_num_detalhado": "07010106\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 18:49:37" }, { "id": "204", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-09", "numero_empenho": "209009", "tipo": "OR", "favorecido": "AMAZONIA HOSPITALAR LTDA", "cpf_cnpj": "01.163.981\/0001-50", "valor": "1623.90", "processo_contratacao": "070101\/2025", "tipo_licitacao": "PREGÃO ELETRÔNICO", "numero_licitacao": "000006\/25", "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "30 - MATERIAL DE CONSUMO", "historico": "FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003\/2025 E CONTRATO Nº 07010106\/2025.", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "36 - MATERIAL HOSPITALAR", "natureza": "3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR", "numero_contrato": "0119\/25", "contrato_num_detalhado": "07010106\/2025", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": "2027-04-14", "ficha": "805", "data_importacao": "2026-08-16 18:47:51" }, { "id": "246", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-02", "numero_empenho": "202113", "tipo": "OR", "favorecido": "JOAO PEREIRA BRINGEL NETO", "cpf_cnpj": "801.XXX.633-68", "valor": "58974.25", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; FEVEREIRO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:27:10" }, { "id": "245", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-02", "numero_empenho": "202112", "tipo": "OR", "favorecido": "PAULO CESAR DE SOUSA COELHO", "cpf_cnpj": "428.XXX.503-97", "valor": "26450.00", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA, REF; MÊS FEVEREIRO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:26:04" }, { "id": "244", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-02", "numero_empenho": "202111", "tipo": "OR", "favorecido": "DIANA MARIA DE OLIVEIRA", "cpf_cnpj": "363.XXX.293-00", "valor": "14529.81", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; FEVEREIRO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "301 - Atenção Básica", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "810", "data_importacao": "2026-08-17 09:23:32" }, { "id": "243", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-02", "numero_empenho": "202110", "tipo": "OR", "favorecido": "RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA", "cpf_cnpj": "730.XXX.863-91", "valor": "58085.37", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; FEVEREIRO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:21:57" }, { "id": "242", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-02", "numero_empenho": "202109", "tipo": "OR", "favorecido": "ATILA BEZERRA ATTA", "cpf_cnpj": "005.XXX.483-06", "valor": "58974.25", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; FEVEREIRO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:20:52" }, { "id": "241", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-02", "numero_empenho": "202108", "tipo": "OR", "favorecido": "LUCAS VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS", "cpf_cnpj": "024.XXX.383-45", "valor": "8603.88", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; FEVEREIRO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:18:24" }, { "id": "240", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-02", "numero_empenho": "202107", "tipo": "OR", "favorecido": "ANA PATRICIA ALBUQUERQUE ATTA", "cpf_cnpj": "029.XXX.773-02", "valor": "56011.30", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; FEVEREIRO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-17 09:17:13" }, { "id": "239", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-02", "numero_empenho": "202106", "tipo": "OR", "favorecido": "YANET DEUS BATISTA", "cpf_cnpj": "081.XXX.331-65", "valor": "8603.88", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; FEVEREIRO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 22:09:17" }, { "id": "238", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-02", "numero_empenho": "202105", "tipo": "OR", "favorecido": "LUIZ GONZAGA CARVALHO NETO", "cpf_cnpj": "902.XXX.631-53", "valor": "8603.88", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; FEVEREIRO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 21:58:19" }, { "id": "237", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-02", "numero_empenho": "202104", "tipo": "OR", "favorecido": "ALYNNE SILVA SALGADO BRINGEL", "cpf_cnpj": "010.XXX.613-61", "valor": "53561.24", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO PRA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA, REF; FEVEREIRO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 21:51:27" }, { "id": "236", "id_emenda": "27", "exercicio": "2026", "data_empenho": "2026-02-02", "numero_empenho": "202103", "tipo": "OR", "favorecido": "JULIANA BRITTO FREIRE MARTINS MOYSES", "cpf_cnpj": "000.XXX.653-76", "valor": "14529.81", "processo_contratacao": null, "tipo_licitacao": "OUTRO NÃO APLICÁVEL", "numero_licitacao": null, "orgao": "0217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS", "unidade_orcamentaria": "021700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "projeto_atividade": "2056 - ATENÇÃO À SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "vinculo_orcamentario": "004001 - FMS", "grupo_fonte": "600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde", "codigo_fonte": "00 - Recursos Ordinários", "elemento": "36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA", "historico": "SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS PARA DIMINUIÇÃO DE FILAS NO MUTIRÃO DE CIRURGIA. REF; FEVEREIRO\/2026", "poder": "02 - PODER EXECUTIVO", "funcao": "10 - Saúde", "subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial", "programa": "0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE", "fonro": "0 - Recursos Ordinários", "fonte_stn": "1.600 - Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)", "categoria_economica": "3 - DESPESAS CORRENTES", "grupo_natureza": "3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES", "modalidade_aplicacao": "90 - APLICAÇÕES DIRETAS", "desdobro": "30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "natureza": "3.3.90.36.30 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS", "numero_contrato": null, "contrato_num_detalhado": null, "vigencia_inicio": null, "vigencia_fim": null, "termo": null, "contrato_aditivo_id": null, "termo_resgatado": null, "numero_convenio": null, "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021", "ano_convenio": null, "tipo_fundamento": null, "inciso": null, "contrato_vencimento_atual": null, "ficha": "884", "data_importacao": "2026-08-16 21:45:15" } ] }