| PORTARIA Nº 05 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CASC FUNDEB do Município de Bacabal para o mandato do quadriênio 2023- 2027 | 06/01/2023 |
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| PORTARIA Nº.119 Cria comissão eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Bacabal-MA. | 05/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 347/2021 Designar LARISSA SANTOS PINTO, ocupante do cargo de Coordenadora do Departamento Social Especial de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social do município de Bacabal para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados à equipagem e estruturação de Conselho Tutelar. | 15/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 207/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 11/03/2021 |
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| Portaria nº 116 Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 36.532 de 03 de março de 2021 e Decreto Municipal nº 708 de 04 de março de 2021 aquele decretou a suspensão de reuniões e eventos em geral e regulamenta atividades comerciais a nível Estadual parâmetro seguido para as determinações às mesmas atividades no município de Bacabal/MA | 04/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 345/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 01/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 331/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 332/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 333/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 334/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 335/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 336/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 338/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 339/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 340/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 341/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 193/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 315/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 316/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 317/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 318/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 319/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 320/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 321/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 322/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 323/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 324/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 325/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 326/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 327/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 328/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 310/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 15/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 311/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 15/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 312/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 15/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 313/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 15/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 308/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 12/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 288/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 289/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 290/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 291/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 294/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 293/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 295/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 296/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 298/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 301/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 302/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 303/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 304/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 307/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 280/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 01/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 281/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 01/02/2021 |
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| Portaria SMS nº 07 /2021 DESIGNA REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTEGRAÇÃO ENSINO-SAÚDE-COMUNIDADE (CIESC) DO MUNICÍPIO DE BACABAL. | 28/01/2021 |
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| PORTARIA 270/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 271/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 272/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 273/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 274/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 275/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 276/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 277/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 02/2021 Nomear a Sra. JESSICA NAIARA BRANDÃO LACERDA, para exercer o cargo em comissão de responsável pelo Setor de Compras, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bacabal-Ma. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 07/2021 Nomear a Sra. ÉLIDA ALBUQUERQUE DE FARIAS, para exercer a função de responsável do Setor de Almoxarifado e de Patrimônio, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bacabal-Ma. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 04/2021 Nomear a Sra. FÁBIA CRISTIANY PARGA COSTA, para exercer a função de Contadora, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bacabal-Ma. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 08/2021 Nomear o Sr. BERNARDO PEREEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente Técnico, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bacabal-Ma. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 09/2021 Nomear o Sr. GILDASIO FERREIRA LAGO FILHO, para exercer o cargo de Gerente Comercial, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bacabal-Ma. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 05/2021 Nomear o Sr. ISRAEL MORAIS SILVA, Engenheiro de produção, para exercer a função responsável pelos sistemas da zona rural, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bacabal-Ma. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 03/2021 Dispõe sobre a nomeação de Gerente Administrativo, Financeiro e de Pessoas, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bacabal-MA. | 20/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 266/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 267/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 268/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 120/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Departamento de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e Pesca do Município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 121/2021 Dispõe sobre a nomeaçãode Engenheiro Agrícola da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e Pesca do município de Bacabal Ma | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 122/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Divisão de Mecanização Agrícola da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e Pesca do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 123/2021 Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro Ambiental da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e Pesca do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 124/2021 Dispõe sobre a nomeação Coordenador da Divisão de Projetos e Assuntos Fundiários da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e Pesca do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 125/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e Pesca do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 126/2021 Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 127/2021 Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Juventude do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 133/2021 Dispõe sobre a nomeação de Subprocuradora do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 134/2021 O de Subprocuradora do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 135/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 136/2021 Dispõe sobre a nomeaçãode Procurador jurídico do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 142/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 137/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procurador jurídico do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 138/2021 Dispõe sobre a nomeaçãode Procurador jurídico do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 139/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procurador jurídico do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 140/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 141/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 143/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 144/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 145/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 152/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Terminal Rodoviário do município de Bacabal. MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 153/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Adjunto do Terminal Rodoviário do município de BacabalMA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 154/2021 Dispõe sobre a nomeação deCoordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 155/2021 Dispõe sobre a nomeação de Logradouro da Secretaria de Finanças do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 156/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Mercado Central do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 157/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Adjunto do Mercado Central do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 158/2021 O Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Matadouro Público do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 159/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor da Central de Abastecimento do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 160/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Adjunto da Central de Abastecimento do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 161/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Mercado da Vila São João do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 162/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretora Adjunta do Mercado da Vila São João do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 163/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do PROCON do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 164/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica do PROCON do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 165/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 196/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 197/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 198/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 199/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 200/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 201/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 202/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 203/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 204/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 205/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 206/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 208/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 209/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 210/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 211/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 212/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 213/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 214/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 215/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 216/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 217/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 218/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 219/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 220/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 221/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 222/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 223/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 224/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 225/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 170/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 171/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 173/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 183/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 184/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 186/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 188/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 189/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 190/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 191/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 192/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 194/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 195/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 292/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 297/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 299/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 300/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/01/2021 |
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| Portaria 01/2020 Designar o servidor PEDRO CARDOSO DE SOUSA, matrícula de n9 1605, para atuar como fiscal de cargos administrativo, celebrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e pesca de Bacabal-Ma | 01/12/2020 |
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| Portaria 01/2020 Designar a servidora CLEIDIANE DUARTE PIRES CUTRIM, matrícula n“ 1293-1, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal-MA | 24/11/2020 |
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| Portaria 09/2021 Designar a servidor FRANCISCO DE SOUSA LIMA NETO, matricula n2 949-1, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Secretaria Municipal de Administração de Bacabal-MA | 23/11/2020 |
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| PORTARIA COMPLEMENTAR N.º 02. Estabelece o regramento e a operacionalização dos recursos recebidos por transferência fundo a fundo, da Lei 14.017/2020, e distribuídos por meio de subsídios mensais aos espaços culturais e artísticos na modalidade II, e através de editais de fomento e demais instrumentos previstos na modalidade III, de acordo com o Decreto Federal no 10.464/2020, e dá outras providências | 22/10/2020 |
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| PORTARIA Nº 150 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de bares e altera o anexo I da portaria n 143 de 17 de julho de 2020 no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 28/07/2020 |
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| PORTARIA N. 143 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de restaurantes, lanchonetes e afins no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 17/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 146 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de academias de ginástica, centros de treinamento funcional, de artes marciais e afins no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 11/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 147 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de clubes recreativos e sede social de associações no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica | 11/07/2020 |
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| PORTARIA N° 123 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de igrejas e agremiações religiosas no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 27/06/2020 |
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| PORTARIA Nº 123 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de igrejas e agremiações religiosas no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 27/06/2020 |
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| PORTARIA Nº 170/2019 | 05/08/2019 |
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| Portaria 137/2019 Nomear IVANILTON SOARES DE LIMA para o cargo de Gestor de contratos da Secretaria de Saúde do município de BacabalMaranhão | 18/06/2019 |
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