Apresentação

O Diário Oficial ( Município de Bacabal - MA ) é gerado diariamente, com exceção dos sábados, domingos e feriados, e serve como meio de divulgação dos atos oficiais públicos do município. Cada edição é dotada de assinatura eletrônica, utilizando certificado Padrão ICP-Brasil, e é carimbada com registro de tempo. Este processo está em estrita conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, assegurando a autenticidade, validade jurídica e a integridade dos documentos, com o respaldo adicional do carimbo de tempo proveniente da certificação digital.

Expediente

EXPEDIENTE
Criado pela Lei N° 1.241 de 14 de março de 2014 , é uma publicação exclusivamente eletrônica da Administração Direta deste Município.
ACERVO
Você pode acessar as edições do Diário Oficial de forma online através do seguinte endereço: https://www.bacabal.ma.gov.br/diario. Para realizar pesquisas utilizando qualquer termo ou aplicar filtros específicos, basta acessar a mesma página: https://www.bacabal.ma.gov.br/diario. Importante ressaltar que todas as consultas, pesquisas e downloads são totalmente gratuitos e não requerem nenhum tipo de cadastro prévio.
PERIDIOCIDADE
As edições são publicadas diariamente, exceto nos dias de sábado, domingo e feriados.
RESPONSAVEL
Prefeitura Municipal de Bacabal - MA
CNPJ: 06.014.351/0001-38, Prefeito Edvan Brandão Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro
Telefone: (99) 3621 0533 e-mail: diario@bacabal.ma.gov.brSite: https://www.bacabal.ma.gov.br

Equipe de Governo

LOUREMAR VIEIRA ALVES
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ANNA CIBELLE A. BRAZ
CHEFIA DE GABINETE
ANNA CIBELLE A. BRAZ
PROCURADORIA MUNICIPAL
TAUGI DO FERRO LAGO
SECRETARIA DA MULHER
IVANE RAMOS ARAÚJO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INALDO NASCIMENTO DA SILVA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
IVANEIDE BRANDÃO FARIAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JERRY CHAVES COSTA IBIAPINA
SECRETARIA DE CULTURA
ERIVELTO MARTINS DE MOURA
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER
ROSILDA ALVES DOS SANTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FRANCISCO DE SOUSA LIMA NETO
SECRETARIA DE FINANÇAS
LEONARDO DIEGO DA SILVA CIPRIANO
SECRETARIA DE JUVENTUDE
WALBER NETO LOPES PINTO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CARLOS JORGE SANTOS SILVA
SECRETARIA DE OBRAS
JAMES SOARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE SAÚDE
Dr. Almir Junior
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Legislação

LEI MUNICIPAL N° 1241/2014 Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Bacabal, revoga a Lei nº 973/2005 e dá outras providências data: 14/03/2014