Prefeitura Municipal de Bacabal

Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal/MA CEP: 65700-000

Telefone (99) 3621 0533

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Responsável: LARISSA BASTOS SILVA
Adjunto(a): VANUSA ARAUJO MARTINS BACELAR

Endereço: RUA OSVALDO CRUZ, 738 – CENTRO
Telefone: 99 98444-3584
Email: associal@bacabal.ma.gov.br
Horário de Atendimento das 08:00 às 12:00 hs
Competência

compete, desenvolver estudos e propor medidas que objetivem a dinâmica e o aproveitamento do desenvolvimento comunitário; promover a identificação e cadastrar grupos comunitários; identificar e apoiar formas organizativas espontâneas existentes na comunidade; orientar tecnicamente entidades comunitárias com relação a implantação de seus projetos coletivos; definir política de viabilidade econômica para cada comunidade; promover divulgação de programas comunitários; assessorar o Prefeito nos programas de ação social; promover serviço social, principalmente no que concerne ao atendimento aos necessitados; realizar levantamento e cadastramento das famílias residentes nas áreas periféricas da cidade, identificando aquelas que não dispõem de renda fixa e vivem em condições sub-humanas; elaborar, implantar e executar programas de assistência a idosos, indigentes e outros programas afins, que venha de encontro as necessidades identificadas nos diversos aspectos da realidade social do município; propor a celebração de convênios, acordos, contratos e similares, com entidades federais, estaduais envolvidas nessa programação; participar em nível de assessoramento e quando convocada, da execução de programas de infraestrutura social participar de programas de emergência, nos casos de calamidade pública, onde se fizer necessária a atuação da Secretaria; estabelecer programas de assistência à velhice, à criança, adolescente e ao excepcional; promover campanhas na utilização adequada de alimentos, uso de filtro, fossas sépticas e demais princípios de higiene; viabilizar capacitação profissional às famílias atendidas, possibilitando o engajamento no mercado formal e informal de trabalho, motivando a elevação do padrão de vida; executar outras atividades correlatas.

Notícias da Secretaria

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Gestantes recebem enxovais e orientações na 11ª edição do projeto Mamãe Feliz em Bacabal

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  • 06 de Mar, 2026
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Tradição e alegria marcam o Bailinho da Melhor Idade em Bacabal

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Bacabal realiza 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF e inicia ciclo de planejamento 2025–2028

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Com apoio da Prefeitura, Bacabal recebe ação integrada da Justiça Federal na Praça de Justiça e Cidadania

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  • 02 de Dec, 2025
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LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA120801/2025INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada, notadamente o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para a execução de serviços de capacitação profissional no âmbito do Projeto “Nova Bacabal em Movimento”, mediante a realização de 24 (vinte e quatro) cursos presenciais, distribuídos de forma equitativa entre as Secretarias Municipais da Mulher, da Juventude, de Emprego e Renda e Assistência Social.
CONTRATAÇÃO DIRETA180201/2025INEXIGIBILIDADELocação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Bacabal - MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090708/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090704/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO230901/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Peixes e Frangos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO041201/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídíca para o fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO230301/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO050101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Preparação de Corpo, Translado Cadavérico e Fornecimento de Urnas Funerária com Mortalha, destinado a atender a demanda da Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO131201/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Cestas Básicas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO120101/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Cestas Básicas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO231102/2021PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no serviço de Preparação de Corpo, Translado Cadavérico e Fornecimento de Urnas Funerária com Mortalha, destinado a atender a demanda da Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA012303/2020DISPENSA DE LICITAÇÃOContratação de pessoa jurídica para Aquisição de Cestas Básicas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO091101/2018PREGÃO PRESENCIALContratação de Pessoas Jurídicas para futura aquisição de material de consumo e bens destinados a estruturação da rede de serviços de proteção social da secretaria municipal de assistência social do município de Bacabal/Ma.
LICITAÇÃO20170313-013/2017CONVITEAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BACABAL-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA20170711-003/2017Serviços de Transporte dos Participantes dos Grupos de Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de BacabalIMA.
CONTRATAÇÃO DIRETA20170712-002/2017SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CANECAS PARA GRUPOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA20170404-001/2017Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, localizada na Rua Cleomenes Falcao, nº 90 - Centro. Bacabal - MA.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
09080104/2025Fornecimento de Materiais Descartáveis, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.DISTRIBUIDORA ABSOLUT LTDA41.811.442/0001-03SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aditivo n° 001/2025Aditivar prazo de vigência do contrato n° 03070104/2024, visando à continuidade no fornecimento de materiais elétricos, materiais grossos e de pintura, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA, por mais 12H R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aditivo n° 001/2025Aditivar prazo de vigência do contrato nº 18060204/2024, visando à continuidade no Fornecimento de materiais de ferragens, ferramentas e hidráulicos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA, por mais 12 H R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15040106/2025Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.S M DE MELO FILHO50.560.338/0001-76SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15040102/2025Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23050104/2025Fornecimento de Material de Limpeza, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.CRISTAL COMERCIO E SERVICO LTDA43.461.056/0001-56SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
28050104/2025Fornecimento de Material de Expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.SOLUÇÕES EXPRESS COMÉRCIO LTDA13.761.746/0001-60SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
29010104/2025Fornecimento de Suprimento de Informática, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.DE INFO LTDA22.802.772/0001-80SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20090104/2026Fornecimento de Cestas Básicas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.BARBOSA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA51.511.461/0001-60SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23090105/2026Fornecimento de Peixes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.BARBOSA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA51.511.461/0001-60SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23090104/2026Fornecimento de Peixes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.BARBOSA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA51.511.461/0001-60SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aditivo n° 001/2025Aditivar o prazo de vigência do contrato visando à continuidade do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (doze) meses.J S DOS SANTOS E CIA LTDA12.024.942/0001-99SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aditivo n° 001/2025Aditivar o prazo de vigência do contrato visando à continuidade do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (doze) meses.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04030104/2024Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.J S DOS SANTOS E CIA LTDA12.024.942/0001-99SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04030102/2024Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
25080104/2026Locação de Veículos Utilitários (Leve), sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA10.358.527/0001-46SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
26050107/2025Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.MCR DISTRIBUIDORA LTDA08.281.137/0001-73SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30010109/2025Fornecimento de Equipamento Permanente de Informática, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.JM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA42.055.165/0001-00SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18070104/2025Prestação de serviços de Conectividade IP – Internet Protocol, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA04.523.184/0001-25SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18020101/2025Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Bacabal - MA.MAURÍCIO CARVALHO GONÇALVES838.141.833-04SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09070801/2025Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.BELGÁS LTDA05.791.622/0001-07SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09070401/2025Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.BACABAL GÁS LTDA09.376.888/0001-36SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10030204/2025Prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.AMIN GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA44.357.550/0001-38SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RODOLFO LIMA SOARES
27020104/2025Prestação de serviços de assistência e suporte técnico de informática, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.DE INFO LTDA22.802.772/0001-80SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RODOLFO LIMA SOARES
23090103/2025Fornecimento de Peixes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.BARBOSA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA51.511.461/0001-60SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23090102/2025Fornecimento de Peixes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.BARBOSA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA51.511.461/0001-60SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23090101/2025Fornecimento de Frangos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.BARBOSA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA51.511.461/0001-60SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20090102/2025Fornecimento de Cestas Básicas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.BARBOSA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA51.511.461/0001-60SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03070104/2024Fornecimento de materiais elétricos, materiais grossos e de pintura, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.H R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18060204/2024Fornecimento de materiais de ferragens, ferramentas e hidráulicos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.H R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL