Prefeitura Municipal de Bacabal

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Horário de Atendimento
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Competência

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Notícias da Secretaria

LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA120801/2025INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica especializada, notadamente o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para a execução de serviços de capacitação profissional no âmbito do Projeto “Nova Bacabal em Movimento”, mediante a realização de 24 (vinte e quatro) cursos presenciais, distribuídos de forma equitativa entre as Secretarias Municipais da Mulher, da Juventude, de Emprego e Renda e Assistência Social.
LICITAÇÃO190501/2025PREGÃO ELETRÔNICOContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro total automotivo para os veículos (ambulâncias e motolâncias) pertencentes à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192 e Secretaria Municipal de Saúde, com inclusão de seguro para equipe (condutor/passageiro) e terceiros, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO090901/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação empresa especializada para fornecimento de tênis escolares, a serem distribuídos aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO030901/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação empresa especializada para fornecimento de equipamentos eletrônicos (tablets) para uso pedagógico na Rede Municipal de Ensino de Bacahal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA030601/2025DISPENSAContratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal liquido (criogênico) para atender a demanda da rede municipal de saúde de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO300801/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO290101/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Locação de Estrutura de Palco, Tablado, Camarote, Estrutura de Fechamento, Sonorização, Iluminação, Gerador, Painel de LED, Trio Elétrico, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO300501/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de tendas incluindo mão de obra necessária a montagem e desmontagem, fechamento metálico, gradil de contenção e sanitários químicos, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO020601/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICARegistro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados de manutenção, melhorias e adequações prediais das edificações, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA100901/2025DISPENSAContratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S no bairro Vila Pedro Brito no Município de Bacabal/MA, conforme Termo de Compromisso nº 965720/2024/MCIDADES/CAIXA.
CONTRATAÇÃO DIRETA050201/2025CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades das secretarias do município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO150105/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICAContratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário localizado no bairro Centro no município de Bacabal/MA, conforme Termo de Compromisso nº 960175/2024/MESP/CAIXA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO110701/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa especializada para ministrar curso de informática básica, com toda infraestrutura necessária por conta do contratado (estrutura física, montagem de laboratório de informática com mobília, computadores e salas climatizadas, contratação de corpo docente qualificado, material didático, uniformes dos alunos, emissão de certificado) para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA050601/2025INEXIGIBILIDADEContratação dos serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Público pura atuar na esfera Judicial contenciosa, especificamente para propor ação de recuperação de receitas contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em beneifcio da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA250301/2025INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços especializados para confecção de decoração aérea com bandeirolas estilo mosaico para ornamentação de logradouros para as festividades juninas do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO260501/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA270301/2025INEXIGIBILIDADELocação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Garagem da Secretaria de Educação do Município de Bacabal - MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA180201/2025INEXIGIBILIDADELocação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Bacabal - MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA050202/2025INEXIGIBILIDADELocação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Casa de Apoio ao Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD.
LICITAÇÃO180701/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Conectividade IP – Internet Protocol, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA010801/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada na prestação dos serviços fúnebres, com o fornecimento de urnas mortuárias, destinados a atender às necessidades do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090708/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090707/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090706/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090705/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090704/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090703/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090702/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090701/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA140403/2025DISPENSAContratação de empresa especializada para a cessão de uso de materiais esportivos necessários à realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA, conforme especificações técnicas, quantidades e condições definidas pela Administração Pública Municipal.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
12080101/2025Contratação de pessoa jurídica especializada, notadamente o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para a execução de serviços de capacitação profissional no âmbito do Projeto “Nova Bacabal em Movimento”.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC03.760.035/0004-60SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
19050101/2025Prestação de serviços de seguro total automotivo para os veículos (ambulâncias e motolâncias) pertencentes à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192 e Secretaria Municipal de Saúde, com inclusão de seguro para equipe (condutor/passageiro) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS61.198.164/0001-60SECRETARIA DE SAÚDE
09090101/2025Fornecimento de tênis escolares, a serem distribuídos aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Bacabal/MA.COLISEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA01.637.176/0001-11SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
03060101/2025Fornecimento de Oxigênio Medicinal liquido (criogênico) para atender a demanda da rede municipal de saúde de Bacabal/MA.AIR LIQUIDE BRASIL LTDA00.331.788/0063-11SECRETARIA DE SAÚDE
02060101/2025Execução dos serviços continuados de manutenção, melhorias e adequações prediais das edificações, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Bacabal/MA.GRA SERVIÇOS LTDA10.540.733/0001-72SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10090101/2025Execução dos Serviços de Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S no bairro Vila Pedro Brito no Município de Bacabal/MA, conforme Termo de CompromiGEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA25.358.764/0001-84SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
15010101/2025Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde porte III localizada no bairro Vila da Paz no Município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 3617 do Ministério da Saúde.SOUSA BARROSO CONSTRUÇÕES LTDA29.569.612/0001-81SECRETARIA DE SAÚDE
18070104/2025Prestação de serviços de Conectividade IP – Internet Protocol, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA04.523.184/0001-25SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18070103/2025Prestação de serviços de Conectividade IP – Internet Protocol, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA04.523.184/0001-25SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18070102/2025Prestação de serviços de Conectividade IP – Internet Protocol, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA04.523.184/0001-25SECRETARIA DE SAÚDE
18070101/2025Prestação de serviços de Conectividade IP – Internet Protocol, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA04.523.184/0001-25SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
15010501/2025Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário localizado no bairro Centro no Município de Bacabal/MA, conforme Termo de Compromisso nº 960175/2024/MESP/CAIXA.A P MIRANDA LTDA23.475.645/0001- 86SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
11070101/2025Contratação de empresa especializada para ministrar curso de informática básica, com toda infraestrutura necessária por conta do contratado para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Bacabal/MA.DATA TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA09.220.230/0001-30SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05060101/2025Prestação dos serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Público para atuar na esfera Judicial contenciosa, especificamente para propor ação de recuperação de receitas contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveiLOPES ADVOGADOS15.160.353/0001-26SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
25030101/2025Prestação dos serviços especializados para confecção de decoração aérea com bandeirolas estilo mosaico para ornamentação de logradouros para as festividades juninas do Município de Bacabal/MA.MARIA YLMA SANTANA DA COSTA-ME11.856.626/0001-10SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
27030101/2025Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Garagem da Secretaria de Educação do Município de Bacabal - MA.ALVES INDUSTRIAL SABÕES ÓLEOS COMERCIO LTDA69.381.051/0001-07SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18020101/2025Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Bacabal - MA.MAURÍCIO CARVALHO GONÇALVES838.141.833-04SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05020201/2025Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Casa de Apoio ao Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD.NATALIA C'RUZ BOGEA PINHEIRO004.243.473-42SECRETARIA DE SAÚDE
01080101/2025Prestação dos serviços fúnebres, com o fornecimento de urnas mortuárias, destinados a atender às necessidades do Município de Bacabal/MA.PAX BACABAL SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA09.119.320/0001-30SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09070801/2025Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.BELGÁS LTDA05.791.622/0001-07SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09070701/2025Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.BELGÁS LTDA05.791.622/0001-07SECRETARIA DE SAÚDE
09070601/2025Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.BELGÁS LTDA05.791.622/0001-07SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
09070501/2025Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.BELGÁS LTDA05.791.622/0001-07SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
09070401/2025Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.BACABAL GÁS LTDA09.376.888/0001-36SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09070301/2025Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.BACABAL GÁS LTDA09.376.888/0001-36SECRETARIA DE SAÚDE
09070201/2025Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.BACABAL GÁS LTDA09.376.888/0001-36SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
09070101/2025Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.BACABAL GÁS LTDA09.376.888/0001-36SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
14040301/2025Prestação de serviços para a cessão de uso de materiais esportivos necessários à realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA.S F VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA20.015.898/0001-89SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
14040201/2025Prestação de serviços de arbitragem esportiva, através da disponibilização de profissionais habilitados, visando a realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA.S F VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA20.015.898/0001-89SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
14040101/2025Prestação de serviços de organização, coordenação, produção, gestão de eventos esportivos, com a finalidade de planejar, organizar e promover o suporte logístico necessário à realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA.S F VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA20.015.898/0001-89SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO