Prefeitura Municipal de Bacabal

Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal/MA CEP: 65700-000

Telefone (99) 3621 0533

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Responsável: ROSILDA ALVES DOS SANTOS
Adjunto(a): EDSON SOUSA DA SILVA

Endereço: ESTRADA DA BELA VISTA, S/N – BAIRRO VILA COELHO DIAS
Telefone: 99 8804-2898
Email: educacao@bacabal.ma.gov.br
Horário de Atendimento das 08:00 às 12:00 hs
Competência

compete, o desempenho de atividades educacionais, culturais afetas ao Município; promover a elaboração e execução do Plano Municipal de Educação; assessorar o Prefeito na formulação da política educacional e cultural do Município; articular-se com os organismos congêneres do município ou fora dele, visando o incentivo às atividades educacionais e culturais; propor ao Prefeito realização de convênios com entidades educacionais de outras esferas governamentais voltadas ao desenvolvimento educacional e cultural do Município; executar outras atividades correlatas.

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LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA140301/2025INEXIGIBILIDADEContratação pessoa jurídica para prestação dos serviços ele assessoria e consultoria em recursos humanos, plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API - Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamento de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO110801/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel) de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO140201/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Carteiras e Conjuntos Escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO020601/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICARegistro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados de manutenção, melhorias e adequações prediais das edificações, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA270301/2025INEXIGIBILIDADELocação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Garagem da Secretaria de Educação do Município de Bacabal - MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090706/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090702/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO240202/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO190201/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO090901/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO060801/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO050902/2024ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO220701/2024ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel) de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO201101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO041201/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO011201/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO111001/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Carteiras e Conjuntos Escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO180201/2022ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de formação continuada mediante a realização de capacitação dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO020301/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO170101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO060101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO131202/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO161101/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO130602/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material nos logradouros da Secretaria Municipal de Educação sob demanda do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO011203/2022TOMADA DE PREÇOContratação de empresa de Consultoria especializada em realizar Assistência Técnica sobre Execução e Prestação de Contas dos Programas Educacionais Federais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA
LICITAÇÃO070202/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO170101/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais Bibliográficos Nacionais, Impressos e Novos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA
LICITAÇÃO200103/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA
LICITAÇÃO240101/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO041101/2021PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
14030101/2025Prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos para atender a Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.FORTH CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA69.424.927/0001-55SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
09080103/2025Fornecimento de Materiais Descartáveis, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.DISTRIBUIDORA ABSOLUT LTDA41.811.442/0001-03SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06080108/2025Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.MUNIM EMPREENDIMENTOS LTDA41.608.991/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06080107/2025Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MAMUNIM EMPREENDIMENTOS LTDA41.608.991/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06080106/2025Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.MUNIM EMPREENDIMENTOS LTDA41.608.991/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06080105/2025Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.MUNIM EMPREENDIMENTOS LTDA41.608.991/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06080104/2025Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.MUNIM EMPREENDIMENTOS LTDA41.608.991/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06080103/2025Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.MUNIM EMPREENDIMENTOS LTDA41.608.991/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06080102/2025Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.MUNIM EMPREENDIMENTOS LTDA41.608.991/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06080101/2025Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.MUNIM EMPREENDIMENTOS LTDA41.608.991/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19070102/2025Fornecimento de Instrumentos Musicais e Acessórios, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PSM COMERCIO LTDA41.883.850/0001-62SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19070101/2025Fornecimento de Instrumentos Musicais e Acessórios, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PSM COMERCIO LTDA41.883.850/0001-62SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18070103/2025Fornecimento de Materiais Esportivos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PSM COMERCIO LTDA41.883.850/0001-62SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18070102/2025Fornecimento de Materiais Esportivos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PSM COMERCIO LTDA41.883.850/0001-62SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18070101/2025Fornecimento de Materiais Esportivos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PSM COMERCIO LTDA41.883.850/0001-62SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aditivo n° 001/2025Aditivar prazo de vigência do contrato n° 03070106/2024, visando à continuidade no fornecimento de materiais elétricos, materiais grossos e de pintura, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (meses).CONSTRUSOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA17.389.687/0001-00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aditivo n° 001/2025Aditivar prazo de vigência do contrato n° 03070103/2024, visando à continuidade no fornecimento de materiais elétricos, materiais grossos e de pintura, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (meses).H R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aditivo n° 001/2025Aditivar prazo de vigência do contrato nº 18060206/2024, visando à continuidade no Fornecimento de materiais de ferragens, ferramentas e hidráulicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (meses).CONSTRUSOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA17.389.687/0001-00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aditivo n° 001/2025Aditivar prazo de vigência do contrato nº 18060203/2024, visando à continuidade no Fornecimento de materiais de ferragens, ferramentas e hidráulicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (meses).H R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
23050103/2025Fornecimento de Material de Limpeza, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.CRISTAL COMERCIO E SERVICO LTDA43.461.056/0001-56SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
28050107/2025Fornecimento de Material de Expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.SOLUÇÕES EXPRESS COMÉRCIO LTDA13.761.746/0001-60SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
28050103/2025Fornecimento de Material de Expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.SOLUÇÕES EXPRESS COMÉRCIO LTDA13.761.746/0001-60SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
29010106/2025Fornecimento de Suprimento de Informática, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.DE INFO LTDA22.802.772/0001-80SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
29010103/2025Fornecimento de Suprimento de Informática, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.DE INFO LTDA22.802.772/0001-80SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14020106/2025Fornecimento de Carteiras e Conjuntos Escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.GRP EMPREENDIMENTOS LTDA41.809.475/0001-00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14020105/2025Fornecimento de Carteiras e Conjuntos Escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.GRP EMPREENDIMENTOS LTDA41.809.475/0001-00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14020104/2025Fornecimento de Carteiras e Conjuntos Escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.GRP EMPREENDIMENTOS LTDA41.809.475/0001-00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14020103/2025Fornecimento de Carteiras e Conjuntos Escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.GRP EMPREENDIMENTOS LTDA41.809.475/0001-00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14020102/2025Fornecimento de Carteiras e Conjuntos Escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.GRP EMPREENDIMENTOS LTDA41.809.475/0001-00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14020101/2025Fornecimento de Carteiras e Conjuntos Escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.GRP EMPREENDIMENTOS LTDA41.809.475/0001-00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO