Decretos

Decretos municipais agrupado por exercício.
Descrição Data Arquivo
DECRETO N° 732 Dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais, sobre o retorno de reuniões e eventos em geral e dá outras providências.09/05/2021
DECRETO Nº 731 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bacabal/MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.04/05/2021
DECRETO N° 727 Prorroga a suspensão para realização de reuniões e eventos em geral e dá outras providências.25/04/2021
DECRETO N° 725 Prorroga a suspensão para realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Bacabal, e dá outras providências.18/04/2021
DECRETO N° 722 Prorroga a suspensão para realização de reuniões e eventos em geral e dá outras providências.11/04/2021
DECRETO N° 719 DE 04 DE ABRIL DE 2021 Prorroga a suspensão para realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Bacabal, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.04/04/2021
DECRETO N° 717 Prorroga a suspensão para realização de reuniões e eventos em geral, autoriza aulas presenciais em instituições de ensino privados, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Bacabal, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.28/03/2021
DECRETO N° 715 DE 21 Prorroga a suspensão para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Bacabal, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.21/03/2021
DECRETO N° 713 DE 14 DE MARÇO DE 2021 Prorroga a suspensão para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Bacabal, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências14/03/2021
DECRETO N° 710 Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 708 de 04 de março de 2021 e dá outras providências.11/03/2021
DECRETO N° 708 Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Bacabal, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.04/03/2021
DECRETO Nº 704 “Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco”.01/02/2021
DECRETO N° 703 Dispõe sobre aulas presenciais/híbridas em cursos livres, instituições de ensino superior e reforços escolares no município de Bacabal/MA e dá outras providências. O01/02/2021
DECRETO Nº 692, DE 16/12/2020 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.18/12/2020
DECRETO Nº 690 DE 14 /12/2020 Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Bacabal/MA e dá outras providências.14/12/2020
DECRETO Nº 688 - Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Bacabal/MA e dá outras providências.30/11/2020
DECRETO Nº 673, Regulamenta, no âmbito do Município de Bacabal-MA, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério do Turismo, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.22/10/2020
DECRETO N° 657 - Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Bacabal/MA e dá outras providências.16/08/2020
DECRETO N° 654 - Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Bacabal-MA e dá outras providências.01/08/2020
DECRETO N° 650 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências11/07/2020
DECRETO N° 652 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus e dá outras providências.07/07/2020
DECRETO N° 649 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências05/07/2020
DECRETO N° 647 Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências.27/06/2020
DECRETO N° 646 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências.20/06/2020
DECRETO N° 645 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências.13/06/2020
DECRETO N° 642 Prorroga as medidas restritivas de isolamento social para a contenção da transmissão do novo Coronavírus no município de Bacabal-Ma e dá outras providências.05/06/2020
DECRETO N° 636 Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre as novas medidas restritivas de distanciamento social para a contenção da transmissão do novo Coronavírus no município de Bacabal-Ma e dá outras providências26/05/2020
DECRETO N° 632 - Altera o decreto nº 630 de 26 de abril de 2020 e dispõe sobre as novas regras para aulas presenciais na rede municipal de educação de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências12/05/2020
DECRETO N° 631 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de distanciamento social para a contenção da transmissão do novo Coronavírus e dá outras providências05/05/2020
DECRETO N° 630 - Altera o decreto nº 628 de 16 de abril de 2020 e decreto nº 626 de 04 de abril de 2020 que dispõe sobre novas regras de funcionamento das atividades econômicas e do serviço público e das aulas presenciais na rede municipal de educação no Município de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências26/04/2020
DECRETO N° 628 - Dispõe sobre novas regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências16/04/2020
DECRETO N° 627 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências11/04/2020
DECRETO N° 626 Prorroga até o dia 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação e prorroga até 12 de abril de 2020, as medidas específicas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), e altera o Decreto n° 617, de 17 de março de 2020, altera o Decreto n° 618, de 21 de março de 2020, e dá outras providências04/04/2020
DECRETO N° 625 Institui o Comitê de acompanhamento e atenção das ações de prevenção de combate ao Covid-19 e ao H1N1 e desabrigados e desalojados em decorrência das inundações, no município de Bacabal e dá outras providencias31/03/2020
DECRETO Nº 619 Declara estado de calamidade pública no Município de Bacabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 e do aumento no número de casos de H1N123/03/2020
DECRETO N° 618 Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Bacabal21/03/2020
DECRETO N° 621 Declara situação de emergência no Município de Bacabal – MA, define medidas adicionais para enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual nº 35.627, de 19 de março de 2020 e dá outras providências21/03/2020
DECRETO N° 617 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para a prevenção do COVID-19 e dá outras providências17/03/2020
DECRETO Nº 607, DE 05/04/2019 Altera o Decreto nº 578, de 29 de setembro de 2017 que Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.05/04/2019