Decretos

Descrição	Data	Arquivo
DECRETO N° 654 - Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Bacabal-MA e dá outras providências.	01/08/2020
DECRETO N° 650 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências	11/07/2020
DECRETO N° 652 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus e dá outras providências.	07/07/2020
DECRETO N° 649 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências	05/07/2020
DECRETO N° 647 Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências.	27/06/2020
DECRETO N° 646 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências.	20/06/2020
DECRETO N° 645 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências.	13/06/2020
DECRETO N° 642 Prorroga as medidas restritivas de isolamento social para a contenção da transmissão do novo Coronavírus no município de Bacabal-Ma e dá outras providências.	05/06/2020
DECRETO N° 636 Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre as novas medidas restritivas de distanciamento social para a contenção da transmissão do novo Coronavírus no município de Bacabal-Ma e dá outras providências	26/05/2020
DECRETO N° 632 - Altera o decreto nº 630 de 26 de abril de 2020 e dispõe sobre as novas regras para aulas presenciais na rede municipal de educação de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências	12/05/2020
DECRETO N° 631 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de distanciamento social para a contenção da transmissão do novo Coronavírus e dá outras providências	05/05/2020
DECRETO N° 630 - Altera o decreto nº 628 de 16 de abril de 2020 e decreto nº 626 de 04 de abril de 2020 que dispõe sobre novas regras de funcionamento das atividades econômicas e do serviço público e das aulas presenciais na rede municipal de educação no Município de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências	26/04/2020
DECRETO N° 628 - Dispõe sobre novas regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências	16/04/2020
DECRETO N° 627 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências	11/04/2020
DECRETO N° 626 Prorroga até o dia 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação e prorroga até 12 de abril de 2020, as medidas específicas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), e altera o Decreto n° 617, de 17 de março de 2020, altera o Decreto n° 618, de 21 de março de 2020, e dá outras providências	04/04/2020
Portaria 03/2020 Designar a servidor MARCELO CHAVES SOUSA, matricula n° 9789-1, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Secretaria Municipal da Educação de Bacabal-MA	01/04/2020
DECRETO N° 625 Institui o Comitê de acompanhamento e atenção das ações de prevenção de combate ao Covid-19 e ao H1N1 e desabrigados e desalojados em decorrência das inundações, no município de Bacabal e dá outras providencias	31/03/2020
DECRETO Nº 619 Declara estado de calamidade pública no Município de Bacabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 e do aumento no número de casos de H1N1	23/03/2020
DECRETO N° 618 Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Bacabal	21/03/2020
DECRETO N° 621 Declara situação de emergência no Município de Bacabal – MA, define medidas adicionais para enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual nº 35.627, de 19 de março de 2020 e dá outras providências	21/03/2020
DECRETO N° 617 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para a prevenção do COVID-19 e dá outras providências	17/03/2020
DECRETO Nº 607, DE 05/04/2019 Altera o Decreto nº 578, de 29 de setembro de 2017 que Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.	05/04/2019
DECRETO N° 600/2018 Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Municipais da administração direta, nos Termos do Art. 69, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, revoga o Decreto Municipal N° 270/2005 e dá outras providências.	29/11/2018