Prefeitura Municipal de Bacabal

Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal/MA CEP: 65700-000

Telefone (99) 3621 0533

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável: YVANNA LOPES CARVALHAL DE ALMEIDA
Adjunto(a): JAMES SOARES DOS SANTOS

Endereço: RUA FELOMENO PARGA, S/N – BAIRRO ESPERANÇA
Telefone: 99 98149-1168
Email: saude@bacabal.ma.gov.br
Horário de Atendimento das 08:00 às 12:00 hs
Competência

compete, promover os serviços de assistência médio-odontológica no Município; a supervisão e o controle dos trabalhos desenvolvidos nos postos médicos da área urbana e rural; os serviços de assistência à população carente do Município, em todos os seus aspectos; fiscalizar os serviços de saúde pertencentes a outras esferas do governo, conveniados com o Município; promover-campanhas de saúde no combate as doenças infectocontagiosas; manter em boas condições as unidades de saúde; propor ao Prefeito a realização de convênios em órgãos estadual e federal no âmbito da saúde pública, abrangendo o setor de saúde sanitária e profilática; executar outras atividades correlatas

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LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA110301/2025INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos, plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API - Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamento de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO110802/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO150104/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICAContratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Centro de Unidade de Acolhimento Adulto localizada no bairro Frei Solano no município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 5965 do Ministério da Saúde.
LICITAÇÃO150103/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICAContratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Centro Especializado em Reabilitação CER tipo III V localizada no bairro Centro no município de Bacabal/MA, conforme proposta nº 071863340001/24-001 do Ministério da Saúde.
LICITAÇÃO190501/2025PREGÃO ELETRÔNICOContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro total automotivo para os veículos (ambulâncias e motolâncias) pertencentes à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192 e Secretaria Municipal de Saúde, com inclusão de seguro para equipe (condutor/passageiro) e terceiros, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO060501/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO190501/2025PREGÃO ELETRÔNICOContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro total automotivo para os veículos (ambulâncias e motolâncias) pertencentes à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192 e Secretaria Municipal de Saúde, com inclusão de seguro para equipe (condutor/passageiro) e terceiros, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA030601/2025DISPENSAContratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal liquido (criogênico) para atender a demanda da rede municipal de saúde de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090707/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090703/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO150102/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICAContratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde porte V localizada no bairro Centro no município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 3617 do Ministério da Saúde.
LICITAÇÃO070101/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Instrumentais Cirúrgicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO150101/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICAContratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde porte III localizada no bairro Vila da Paz no município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 3617 do Ministério da Saúde.
LICITAÇÃO210201/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO200201/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO130901/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços continuados de manutenção, melhorias e adequações prediais das edificações, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA170901/2024INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) motor parcial com cabeçote, para conserto do gerador de energia elétrica (modelo K180000PSP3E KAYAMA) do Hospital Geral Maria Socorro Brandão, em atendimento a rede municipal de saúde de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO060902/2024ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO060901/2024ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa para fornecimento de mobiliário em geral de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO170701/2024ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO130901/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços continuados de manutenção, melhorias e adequações prediais das edificações, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO020401/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO160401/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Material e Equipamentos Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA200401/2022DISPENSAContratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de prevenção do câncer do colo de útero por intermédio do consultório móvel "amigo da vida", no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA250401/2022DISPENSAContratação de empresa para a aquisição de gás medicinal líquido, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA221101/2023INEXIGIBILIDADEContratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos hospitalares da rede municipal de saúde de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA210601/2023INEXIGIBILIDADEContratação de empresa prestadora de serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos junto ao Sistema Único de Saúde – SUS em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO291101/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO210301/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO020201/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
11030101/2025Prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal/MA.FORTH CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA69.424.927/0001-55SECRETARIA DE SAÚDE
Aditivo n° 001/2025Aditivar o prazo de vigência do contrato n° 17070102/2024 visando à continuidade do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA, com Cláusula Resolutiva.J S DOS SANTOS E CIA LTDA12.024.942/0001-99SECRETARIA DE SAÚDE
Aditivo n° 001/2025Aditivar o prazo de vigência do contrato n° 17070101/2024 visando à continuidade do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA, com Cláusula Resolutiva.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE SAÚDE
09080102/2025Fornecimento de Materiais Descartáveis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.DISTRIBUIDORA ABSOLUT LTDA41.811.442/0001-03SECRETARIA DE SAÚDE
18070106/2025Fornecimento de Materiais Esportivos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.PSM COMERCIO LTDA41.883.850/0001-62SECRETARIA DE SAÚDE
Aditivo n° 001/2025Aditivar prazo de vigência do contrato n° 03070105/2024, visando à continuidade no fornecimento de materiais elétricos, materiais grossos e de pintura, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (meses).CONSTRUSOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA17.389.687/0001-00SECRETARIA DE SAÚDE
Aditivo n° 001/2025Aditivar prazo de vigência do contrato n° 03070102/2024, visando à continuidade no fornecimento de materiais elétricos, materiais grossos e de pintura, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (meses).H R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE SAÚDE
Aditivo n° 001/2025Aditivar prazo de vigência do contrato nº 18060205/2024, visando à continuidade no Fornecimento de materiais de ferragens, ferramentas e hidráulicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (meses).CONSTRUSOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA17.389.687/0001-00SECRETARIA DE SAÚDE
Aditivo n° 001/2025Aditivar prazo de vigência do contrato nº 18060202/2024, visando à continuidade no Fornecimento de materiais de ferragens, ferramentas e hidráulicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (meses).H R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE SAÚDE
23050105/2025Fornecimento de Material de Limpeza, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.CRISTAL COMERCIO E SERVICO LTDA43.461.056/0001-56SECRETARIA DE SAÚDE
23050102/2025Fornecimento de Material de Limpeza, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.CRISTAL COMERCIO E SERVICO LTDA43.461.056/0001-56SECRETARIA DE SAÚDE
28050106/2025Fornecimento de Material de Expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.SOLUÇÕES EXPRESS COMÉRCIO LTDA13.761.746/0001-60SECRETARIA DE SAÚDE
28050102/2025Fornecimento de Material de Expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.SOLUÇÕES EXPRESS COMÉRCIO LTDA13.761.746/0001-60SECRETARIA DE SAÚDE
29010105/2025Fornecimento de Suprimento de Informática, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.DE INFO LTDA22.802.772/0001-80SECRETARIA DE SAÚDE
29010102/2025Fornecimento de Suprimento de Informática, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.DE INFO LTDA22.802.772/0001-80SECRETARIA DE SAÚDE
11080202/2025Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.S M DE MELO FILHO50.560.338/0001-76SECRETARIA DE SAÚDE
11080201/2025Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE SAÚDE
15010401/2025Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Centro de Unidade de Acolhimento Adulto - UAa localizada no bairro Frei Solano no Município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 5965 do Ministério da Saúde.A P MIRANDA LTDA23.475.645/0001- 86SECRETARIA DE SAÚDE
26080102/2026Locação de Caminhões, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.HORIZONTE CONSTRUCÇÕS E EMPREENDIMENTOS LTDA20.922.735/0001-80SECRETARIA DE SAÚDE
25080106/2026Locação de Veículos Utilitários (Leve), sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA10.358.527/0001-46SECRETARIA DE SAÚDE
25080102/2026Locação de Veículos Utilitários (Leve), sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA10.358.527/0001-46SECRETARIA DE SAÚDE
06050102/2025Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.R SOUSA COMERCIO LTDA27.517.764/0001-05SECRETARIA DE SAÚDE
06050101/2025Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.R SOUSA COMERCIO LTDA27.517.764/0001-05SECRETARIA DE SAÚDE
26050108/2025Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.MCR DISTRIBUIDORA LTDA08.281.137/0001-73SECRETARIA DE SAÚDE
26050106/2025Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.MCR DISTRIBUIDORA LTDA08.281.137/0001-73SECRETARIA DE SAÚDE
26050104/2025Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RP DISTRIBUIDORA LTDA02.290.557/0001-30SECRETARIA DE SAÚDE
26050102/2025Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RP DISTRIBUIDORA LTDA02.290.557/0001-30SECRETARIA DE SAÚDE
21020108/2026Fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA39.822.881/0001-61SECRETARIA DE SAÚDE
21020107/2025Fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.P C C SOUSA52.351.850/0001-38SECRETARIA DE SAÚDE
21020106/2025Fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.P C C SOUSA52.351.850/0001-38SECRETARIA DE SAÚDE