Prefeitura Municipal de Bacabal

Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal/MA CEP: 65700-000

Telefone (99) 3621 0533

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável: YVANNA LOPES CARVALHAL DE ALMEIDA
Adjunto(a): JAMES SOARES DOS SANTOS

Endereço: RUA FELOMENO PARGA, S/N – BAIRRO ESPERANÇA
Telefone: 99 98149-1168
Email: saude@bacabal.ma.gov.br
Horário de Atendimento das 08:00 às 12:00 hs
Competência

compete, promover os serviços de assistência médio-odontológica no Município; a supervisão e o controle dos trabalhos desenvolvidos nos postos médicos da área urbana e rural; os serviços de assistência à população carente do Município, em todos os seus aspectos; fiscalizar os serviços de saúde pertencentes a outras esferas do governo, conveniados com o Município; promover-campanhas de saúde no combate as doenças infectocontagiosas; manter em boas condições as unidades de saúde; propor ao Prefeito a realização de convênios em órgãos estadual e federal no âmbito da saúde pública, abrangendo o setor de saúde sanitária e profilática; executar outras atividades correlatas

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LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA090707/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090703/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO150102/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICAContratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde porte V localizada no bairro Centro no município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 3617 do Ministério da Saúde.
LICITAÇÃO070101/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Instrumentais Cirúrgicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO150101/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICAContratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde porte III localizada no bairro Vila da Paz no município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 3617 do Ministério da Saúde.
LICITAÇÃO210201/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO200201/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO130901/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços continuados de manutenção, melhorias e adequações prediais das edificações, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA170901/2024INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) motor parcial com cabeçote, para conserto do gerador de energia elétrica (modelo K180000PSP3E KAYAMA) do Hospital Geral Maria Socorro Brandão, em atendimento a rede municipal de saúde de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO060902/2024ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO060901/2024ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa para fornecimento de mobiliário em geral de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO170701/2024ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO130901/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços continuados de manutenção, melhorias e adequações prediais das edificações, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO020401/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO160401/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Material e Equipamentos Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA200401/2022DISPENSAContratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de prevenção do câncer do colo de útero por intermédio do consultório móvel "amigo da vida", no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA250401/2022DISPENSAContratação de empresa para a aquisição de gás medicinal líquido, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA221101/2023INEXIGIBILIDADEContratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos hospitalares da rede municipal de saúde de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA210601/2023INEXIGIBILIDADEContratação de empresa prestadora de serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos junto ao Sistema Único de Saúde – SUS em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO291101/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO210301/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO020201/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO061101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO301101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamentos Odontológico e Materiais Permanentes, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO071201/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos e odontológicos de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO241101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Material e Instrumentos (Odontológico/Hospitalar), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO101001/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO140601/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículo destinados ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD) do município de Bacabal/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA080401/2024DISPENSAContratação de empresa para fornecimento emergencial de Vans para atendimento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO280901/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamento e Material Permanente, por meio de convênio, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
15010101/2025Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde porte III localizada no bairro Vila da Paz no Município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 3617 do Ministério da Saúde.SOUSA BARROSO CONSTRUÇÕES LTDA29.569.612/0001-81SECRETARIA DE SAÚDE
18070102/2025Prestação de serviços de Conectividade IP – Internet Protocol, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA04.523.184/0001-25SECRETARIA DE SAÚDE
09070701/2025Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.BELGÁS LTDA05.791.622/0001-07SECRETARIA DE SAÚDE
09070301/2025Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.BACABAL GÁS LTDA09.376.888/0001-36SECRETARIA DE SAÚDE
10030202/2025Prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.AMIN GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA44.357.550/0001-38SECRETARIA DE SAÚDE
15010201/2025Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde porte V localizada no bairro Centro no município de Bacabal/MA, conforme Portaria GM/MS nº 3617 do Ministério da Saúde.SOUSA BARROSO CONSTRUÇÕES LTDA29.569.612/0001-81SECRETARIA DE SAÚDE
20020104/2025Fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.GLOBAL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA14.679.124/0001-50SECRETARIA DE SAÚDE
20020103/2025Fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.GLOBAL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA14.679.124/0001-50SECRETARIA DE SAÚDE
20020102/2025Fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.GLOBAL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA14.679.124/0001-50SECRETARIA DE SAÚDE
20020101/2025Fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.GLOBAL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA14.679.124/0001-50SECRETARIA DE SAÚDE
27020102/2025Prestação de serviços de assistência e suporte técnico de informática, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.DE INFO LTDA22.802.772/0001-80SECRETARIA DE SAÚDE
30010106/2025Fornecimento de veículos automotores novos, zero-quilômetro, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.SEBBA MOTORS LTDA02.050.048/0001-30SECRETARIA DE SAÚDE
17090101/2024Fornecimento de 01 (um) motor parcial com cabeçote, para conserto do gerador de energia elétrica (modelo K180000PSP3E KAYAMA) do Hospital Geral Maria Socorro Brandão, em atendimento a rede municipal de saúde.KAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA07.228.290/0001-74SECRETARIA DE SAÚDE
06090105/2024Fornecimento de Materiais Permanentes e Equipamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA41.477.172/0001-38SECRETARIA DE SAÚDE
06090104/2024Fornecimento de Materiais Permanentes e Equipamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.SILVESTRE DISTRIBUIDORA LTDA36.461.908/0001-40SECRETARIA DE SAÚDE
06090103/2024Fornecimento de Materiais Permanentes e Equipamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA41.477.172/0001-38SECRETARIA DE SAÚDE
06090102/2024Fornecimento de Materiais Permanentes e Equipamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.SILVESTRE DISTRIBUIDORA LTDA36.461.908/0001-40SECRETARIA DE SAÚDE
06090101/2024Fornecimento de Materiais Permanentes e Equipamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA41.477.172/0001-38SECRETARIA DE SAÚDE
17070102/2024Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabal/MA.J S DOS SANTOS E CIA LTDA12.024.942/0001-99SECRETARIA DE SAÚDE
17070101/2024Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE SAÚDE
03070105/2024Fornecimento de materiais elétricos, materiais grossos e de pintura, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.INOVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA17.389.687/0001-00SECRETARIA DE SAÚDE
03070102/2024Fornecimento de materiais elétricos, materiais grossos e de pintura, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.H R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE SAÚDE
18060205/2024Fornecimento de materiais de ferragens, ferramentas e hidráulicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.INOVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA17.389.687/0001-00SECRETARIA DE SAÚDE
18060202/2024Fornecimento de materiais de ferragens, ferramentas e hidráulicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.H R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE SAÚDE
02040107/2024Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
02040106/2024Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
02040105/2024Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
02040104/2024Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
001/2024Adilivar em 23,98% (vinte e três vírgula noventa e oito por cento) de acréscimo no objeto contratado para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares. de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
001/2024Aditivar em 17,52% (dezessete vírgula cinquenta e dois por cento) de acréscimo no objeto contratado para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares. de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.A L R DE MACEDO LTDA48.902.046/0001-22SECRETARIA DE SAÚDE