Portarias

Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 061/2026-GAB Exonerar, a pedido, JESSYKA CRISTINNE SOARES MARQUES DA SILVA do cargo em comissão de Procuradora do Município da Área Administrativa – Nível III.	08/05/2026
PORTARIA Nº 062/2026-GAB Dispensar ISABEL CRISTINA FERREIRA ARAUJO da função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 063/2026-GAB Designar ALEXANDRE RODRIGUES SILVA para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 064/2026-GAB Designar LUANA ARAÚJO GALVÃO para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 065/2026-GAB Designar LEONILSON MORAES BARRETO para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 066/2026-GAB Designar ISAIAS CRISÓSTOMO DE SOUSA JÚNIOR para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 067/2026-GAB Designar WYLAME ROBERTO FERNANDES DA SILVA CONCEIÇÃO para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 056/2026-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 15% (quinze por cento) à Auxiliar de Serviços Gerais MARIA ESTERLIAN FERREIRA DA SILVA ALVES LIMA, matrícula nº 3969-1, pelo período de 06 (seis) meses.	28/04/2026
PORTARIA Nº 057/2026-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 20% (vinte por cento) à Professora LAÍSE SILVA LIMA, matrícula nº 4476-1, pelo período de 06 (seis) meses.	28/04/2026
PORTARIA Nº 058/2026-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 20% (vinte por cento) à Auxiliar de Serviços Gerais ALCIONILIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 4480-1, pelo período de 06 (seis) meses.	28/04/2026
PORTARIA Nº 059/2026-GAB Exonerar MARCELO ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	28/04/2026
PORTARIA Nº 060/2026-GAB Exonerar AUDIVAN ALVES MATOS do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	28/04/2026
PORTARIA Nº 052/2026-GAB Exonerar ANA MARGARITA BELTRAN CINTRA do cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Saúde para Atenção Básica.	23/04/2026
PORTARIA Nº 053/2026-GAB Nomear KELLEM CRISTINA DOS SANTOS SOUSA para o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Saúde para Atenção Básica.	23/04/2026
PORTARIA Nº 054/2026-GAB Exonerar, a pedido, BRUNA LORENA DE FARIAS PAIVA CAVALCANTE do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária.	23/04/2026
PORTARIA Nº 048/2026-GAB Exonerar WELBER MARTINS TEIXEIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal – Estado do Maranhão.	15/04/2026
PORTARIA Nº 049/2026-GAB Institui Grupo de Trabalho com objetivo de fortalecer as linhas de ação do Pacto Nacional para a eliminação da transmissão vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como problema de saúde pública, no Município de Bacabal.	15/04/2026
PORTARIA Nº 050/2026-GAB Dispõe sobre a implantação e operacionalização das ações de vacinação extramuros, no âmbito das escolas públicas e privadas, do Município de Bacabal, e dá outras providências.	15/04/2026
PORTARIA Nº 046/2026-GAB Nomear JACQUELINE SANTOS COÊLHO para o cargo em comissão de Chefe do Departamento da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	13/04/2026
PORTARIA Nº 033/2026-GAB Exonerar RODRIGO DOS SANTOS LINHARES do cargo em comissão de Supervisor de Suporte ao Sistema de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 034/2025-GAB Dispensar MARCIA KALLINKA ROSA ARAÚJO CHAVES da função de Coordenadora da Coordenação de Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 035/2026-GAB Exonerar MARCOS ANTONIO FERNANDES VASCONCELOS DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 036/2026-GAB Dispensar WANDERSON COELHO SILVA da função de Coordenador Pedagógico da U.E.F. CHAGAS ARAÚJO da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 037/2026-GAB Dispensar RAISSA OLIVEIRA ALENCAR DOS SANTOS do cargo em comissão de Gestora Pedagógica da U.E.F. MARIA HELENA CASSIANO da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 038/2026-GAB Designar RODRIGO DOS SANTOS LINHARES para a função de Gestor Pedagógico-Adjunto do COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 039/2025-GAB Designar MARCIA KALLINKA ROSA ARAÚJO CHAVES para a função de Coordenadora de Anos Finais do COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 040/2026-GAB Designar MARCOS ANTONIO FERNANDES VASCONCELOS DE SOUZA para a função de Gestor Pedagógico Geral do COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 041/2026-GAB Designar WANDERSON COELHO SILVA para a função de Gestor Pedagógico Geral do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO – UNIDADE LXXII da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 042/2026-GAB Designar RAISSA OLIVEIRA ALENCAR DOS SANTOS para a função Gestora Pedagógica do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO – UNIDADE LXXII da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 043/2026-GAB Designar RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS para a função de Coordenadora de Anos Iniciais do COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 029/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal, Estado do Maranhão.	17/03/2026
PORTARIA Nº 030/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal, Estado do Maranhão.	17/03/2026
PORTARIA Nº 031/2026-GAB Nomear VALCIR CARDOSO DO SANTOS para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.	17/03/2026
PORTARIA Nº 028/2026-GAB Dispõe sobre a designação de Fiscal de Obras referente às obras repactuadas do FNDE/MEC, no âmbito do Novo PAC, no Município de Bacabal, Estado do Maranhão.	12/03/2026
PORTARIA Nº 001/2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento dos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros – táxi – no Município de Bacabal/MA, e dá outras providências.	05/03/2026
PORTARIA Nº 023/2026-GAB Nomear MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES para o cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Prestação de Contas da Supervisão de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação.	10/02/2026
PORTARIA Nº 025/2026-GAB Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica responsável pela execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, no Bairro Vila Pedro Brito, no Município de Bacabal – MA.	10/02/2026
PORTARIA Nº 026/2026-GAB . Exonerar, a pedido, VINNÍCIU DA CONCEIÇÃO CRUZ do cargo em comissão de Procurador do Município da Área Judicial – Nível III.	10/02/2026
PORTARIA Nº 021/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal, Estado do Maranhão.	22/01/2026
PORTARIA Nº 017/2026-GAB Dispensar MARIA ROSEANE DE SOUSA MESQUITA da função de Digitador do Cadastro Único – Bolsa Família.	19/01/2026
PORTARIA Nº 018/2026-GAB Exonerar MIKAELLY CRISTINA DAMASO LINHARES do cargo de Coordenadora de Projetos de Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social.	19/01/2026
PORTARIA Nº 019/2026-GAB Nomear THAYSE NAYANE MOURA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenadora de Projetos de Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social.	19/01/2026
PORTARIA Nº 10/2026-GAB Nomear a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES	16/01/2026
PORTARIA Nº 011/2026-GAB Instituir a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES	15/01/2026
PORTARIA Nº 012/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal, Estado do Maranhão.	15/01/2026
PORTARIA Nº 013/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal, Estado do Maranhão.	15/01/2026
PORTARIA Nº 014/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal, Estado do Maranhão.	15/01/2026
PORTARIA Nº 015/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal, Estado do Maranhão.	15/01/2026
PORTARIA Nº 001/2026-GAB Exonerar ALAN AMORIM NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 002/2026-GAB Exonerar GHEYSA DA SILVA ALMEIDA AMORIM do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Departamento de Licitação.	12/01/2026