Portarias

Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 033/2026-GAB Exonerar RODRIGO DOS SANTOS LINHARES do cargo em comissão de Supervisor de Suporte ao Sistema de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 034/2025-GAB Dispensar MARCIA KALLINKA ROSA ARAÚJO CHAVES da função de Coordenadora da Coordenação de Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 035/2026-GAB Exonerar MARCOS ANTONIO FERNANDES VASCONCELOS DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 036/2026-GAB Dispensar WANDERSON COELHO SILVA da função de Coordenador Pedagógico da U.E.F. CHAGAS ARAÚJO da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 037/2026-GAB Dispensar RAISSA OLIVEIRA ALENCAR DOS SANTOS do cargo em comissão de Gestora Pedagógica da U.E.F. MARIA HELENA CASSIANO da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 038/2026-GAB Designar RODRIGO DOS SANTOS LINHARES para a função de Gestor Pedagógico-Adjunto do COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 039/2025-GAB Designar MARCIA KALLINKA ROSA ARAÚJO CHAVES para a função de Coordenadora de Anos Finais do COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 040/2026-GAB Designar MARCOS ANTONIO FERNANDES VASCONCELOS DE SOUZA para a função de Gestor Pedagógico Geral do COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 041/2026-GAB Designar WANDERSON COELHO SILVA para a função de Gestor Pedagógico Geral do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO – UNIDADE LXXII da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 042/2026-GAB Designar RAISSA OLIVEIRA ALENCAR DOS SANTOS para a função Gestora Pedagógica do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO – UNIDADE LXXII da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 043/2026-GAB Designar RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS para a função de Coordenadora de Anos Iniciais do COLÉGIO MILITAR MUNICIPAL TIRADENTES LII da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/03/2026
PORTARIA Nº 029/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal, Estado do Maranhão.	17/03/2026
PORTARIA Nº 030/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal, Estado do Maranhão.	17/03/2026
PORTARIA Nº 031/2026-GAB Nomear VALCIR CARDOSO DO SANTOS para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.	17/03/2026
PORTARIA Nº 028/2026-GAB Dispõe sobre a designação de Fiscal de Obras referente às obras repactuadas do FNDE/MEC, no âmbito do Novo PAC, no Município de Bacabal, Estado do Maranhão.	12/03/2026
PORTARIA Nº 001/2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento dos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros – táxi – no Município de Bacabal/MA, e dá outras providências.	05/03/2026
PORTARIA Nº 023/2026-GAB Nomear MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES para o cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Prestação de Contas da Supervisão de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação.	10/02/2026
PORTARIA Nº 025/2026-GAB Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica responsável pela execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, no Bairro Vila Pedro Brito, no Município de Bacabal – MA.	10/02/2026
PORTARIA Nº 026/2026-GAB . Exonerar, a pedido, VINNÍCIU DA CONCEIÇÃO CRUZ do cargo em comissão de Procurador do Município da Área Judicial – Nível III.	10/02/2026
PORTARIA Nº 021/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal, Estado do Maranhão.	22/01/2026
PORTARIA Nº 017/2026-GAB Dispensar MARIA ROSEANE DE SOUSA MESQUITA da função de Digitador do Cadastro Único – Bolsa Família.	19/01/2026
PORTARIA Nº 018/2026-GAB Exonerar MIKAELLY CRISTINA DAMASO LINHARES do cargo de Coordenadora de Projetos de Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social.	19/01/2026
PORTARIA Nº 019/2026-GAB Nomear THAYSE NAYANE MOURA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenadora de Projetos de Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social.	19/01/2026
PORTARIA Nº 10/2026-GAB Nomear a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES	16/01/2026
PORTARIA Nº 011/2026-GAB Instituir a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES	15/01/2026
PORTARIA Nº 012/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal, Estado do Maranhão.	15/01/2026
PORTARIA Nº 013/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal, Estado do Maranhão.	15/01/2026
PORTARIA Nº 014/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal, Estado do Maranhão.	15/01/2026
PORTARIA Nº 015/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal, Estado do Maranhão.	15/01/2026
PORTARIA Nº 001/2026-GAB Exonerar ALAN AMORIM NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 002/2026-GAB Exonerar GHEYSA DA SILVA ALMEIDA AMORIM do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 003/2026-GAB Exonerar CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 004/2026-GAB Exonerar FRANCISCA GHEYCIANE DA SILVA ALMEIDA do cargo em comissão de Secretária Executiva do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 005/2026-GAB Exonerar FABIO EMANUEL FRAZÃO CARVALHO do cargo em comissão de Secretário Executivo do Departamento de Compras.	12/01/2026
PORTARIA Nº 006/2026-GAB Nomear CELCILENY CALDAS BATISTA para o cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 007/2026-GAB Nomear IZANDRO DA SILVA GOMES para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 008/2026-GAB Nomear LINDSEY LAUANDA SILVA MENDES para o cargo em comissão de Secretária Executiva do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 009/2026-GAB Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.	12/01/2026
PORTARIA Nº 733/2025-GAB Exonerar KASSIA LETICIA DE VASCONCELOS SILVA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica.	18/12/2025
PORTARIA Nº 734/2025-GAB Nomear NATHALIA HOLANDA MENDES PORTO para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica.	18/12/2025
PORTARIA Nº 735/2025-GAB Exonerar CAMILA ANDRÉIA NUNES PACÍFICO DE PAULA do cargo em comissão de Coordenadora de Avaliação e Monitoramento de Programas e Projetos.	18/12/2025
PORTARIA Nº 738/2025-GAB Ceder o servidor público municipal JOCIVAN ALVES SILVA SANTOS, matrícula n° 2701-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal, para prestar serviços junto ao Ministério Público do Estado do Maranhão.	18/12/2025
PORTARIA Nº 739/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia MARCIO DE OLIVEIRA, matrícula 1415-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 2018 à 2022, sem prejuízo da remuneração.	18/12/2025
PORTARIA Nº 740/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 20% (vinte por cento) a professora VALÉRIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 3979-1, pelo período de 06 (seis) meses.	18/12/2025
PORTARIA Nº 742/2025-GAB Declarar vacância do cargo público de Gari Municipal, em virtude da aposentadoria do servidor Sebastião Cardoso da Silva, matrícula 953-1, concedia pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.	18/12/2025
PORTARIA Nº 731/2025-GAB Nomear MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Procuradora-Geral do Município de Bacabal, como Gestora do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Bacabal.	03/12/2025
PORTARIA Nº 713/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à farmacêutica, JAKELINE BASTOS DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 2742-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 08/11/2015 à 08/11/2020, sem prejuízo da remuneração.	26/11/2025
PORTARIA Nº 714/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à agente comunitária de saúde, MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO DA SILVA, matrícula 1984-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 04/01/2018 à 04/01/2023, sem prejuízo da remuneração.	26/11/2025
PORTARIA Nº 715/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à agente comunitária de saúde, MARIA ANTONIA MALHEIRA VIEIRA, matrícula 2042-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 04/01/2018 à 04/01/2023, sem prejuízo da remuneração.	26/11/2025
PORTARIA Nº 716/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à técnica de enfermagem, CARLIANE DA SILVA SOUSA, matrícula 2782-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 03/01/2016 à 03/01/2021, sem prejuízo da remuneração.	26/11/2025