| PORTARIA Nº 023/2026-GAB Nomear MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES para o cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Prestação de Contas da Supervisão de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação. | 10/02/2026 |
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| PORTARIA Nº 025/2026-GAB Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica responsável pela execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, no Bairro Vila Pedro Brito, no Município de Bacabal – MA. | 10/02/2026 |
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| PORTARIA Nº 026/2026-GAB . Exonerar, a pedido, VINNÍCIU DA CONCEIÇÃO CRUZ do cargo em comissão de Procurador do Município da Área Judicial – Nível III. | 10/02/2026 |
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| PORTARIA Nº 017/2026-GAB Dispensar MARIA ROSEANE DE SOUSA MESQUITA da função de Digitador do Cadastro Único – Bolsa Família. | 19/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 018/2026-GAB Exonerar MIKAELLY CRISTINA DAMASO LINHARES do cargo de Coordenadora de Projetos de Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social. | 19/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 019/2026-GAB Nomear THAYSE NAYANE MOURA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenadora de Projetos de Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social. | 19/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 10/2026-GAB Nomear a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES | 16/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 011/2026-GAB Instituir a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES | 15/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 012/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal, Estado do Maranhão. | 15/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 013/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal, Estado do Maranhão. | 15/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 014/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal, Estado do Maranhão. | 15/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 015/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal, Estado do Maranhão. | 15/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 001/2026-GAB Exonerar ALAN AMORIM NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Licitação. | 12/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 002/2026-GAB Exonerar GHEYSA DA SILVA ALMEIDA AMORIM do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Departamento de Licitação. | 12/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 003/2026-GAB Exonerar CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Licitação. | 12/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 004/2026-GAB Exonerar FRANCISCA GHEYCIANE DA SILVA ALMEIDA do cargo em comissão de Secretária Executiva do Departamento de Licitação. | 12/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 005/2026-GAB Exonerar FABIO EMANUEL FRAZÃO CARVALHO do cargo em comissão de Secretário Executivo do Departamento de Compras. | 12/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 006/2026-GAB Nomear CELCILENY CALDAS BATISTA para o cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Licitação. | 12/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 007/2026-GAB Nomear IZANDRO DA SILVA GOMES para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Departamento de Licitação. | 12/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 008/2026-GAB Nomear LINDSEY LAUANDA SILVA MENDES para o cargo em comissão de Secretária Executiva do Departamento de Licitação. | 12/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 009/2026-GAB Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Bacabal, Estado do Maranhão. | 12/01/2026 |
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| PORTARIA Nº 733/2025-GAB Exonerar KASSIA LETICIA DE VASCONCELOS SILVA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica. | 18/12/2025 |
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| PORTARIA Nº 734/2025-GAB Nomear NATHALIA HOLANDA MENDES PORTO para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica. | 18/12/2025 |
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| PORTARIA Nº 735/2025-GAB Exonerar CAMILA ANDRÉIA NUNES PACÍFICO DE PAULA do cargo em comissão de Coordenadora de Avaliação e Monitoramento de Programas e Projetos. | 18/12/2025 |
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| PORTARIA Nº 738/2025-GAB Ceder o servidor público municipal JOCIVAN ALVES SILVA SANTOS, matrícula n° 2701-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal, para prestar serviços junto ao Ministério Público do Estado do Maranhão. | 18/12/2025 |
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| PORTARIA Nº 739/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia MARCIO DE OLIVEIRA, matrícula 1415-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 2018 à 2022, sem prejuízo da remuneração. | 18/12/2025 |
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| PORTARIA Nº 740/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 20% (vinte por cento) a professora VALÉRIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 3979-1, pelo período de 06 (seis) meses. | 18/12/2025 |
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| PORTARIA Nº 742/2025-GAB Declarar vacância do cargo público de Gari Municipal, em virtude da aposentadoria do servidor Sebastião Cardoso da Silva, matrícula 953-1, concedia pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | 18/12/2025 |
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| PORTARIA Nº 731/2025-GAB Nomear MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Procuradora-Geral do Município de Bacabal, como Gestora do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Bacabal. | 03/12/2025 |
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| PORTARIA Nº 713/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à farmacêutica, JAKELINE BASTOS DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 2742-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 08/11/2015 à 08/11/2020, sem prejuízo da remuneração. | 26/11/2025 |
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| PORTARIA Nº 714/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à agente comunitária de saúde, MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO DA SILVA, matrícula 1984-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 04/01/2018 à 04/01/2023, sem prejuízo da remuneração. | 26/11/2025 |
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| PORTARIA Nº 715/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à agente comunitária de saúde, MARIA ANTONIA MALHEIRA VIEIRA, matrícula 2042-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 04/01/2018 à 04/01/2023, sem prejuízo da remuneração. | 26/11/2025 |
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| PORTARIA Nº 716/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à técnica de enfermagem, CARLIANE DA SILVA SOUSA, matrícula 2782-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 03/01/2016 à 03/01/2021, sem prejuízo da remuneração. | 26/11/2025 |
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| PORTARIA Nº 717/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à psicóloga, SAMARA RACHEL SILVA GOMES, matrícula 2791-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 13/01/2016 à 13/01/2021, sem prejuízo da remuneração. | 26/11/2025 |
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| PORTARIA Nº 718/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao agente comunitário de saúde, JAIRO DE LIRA RODRIGUES, matrícula 4485-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 14/04/2016 à 14/04/2021, sem prejuízo da remuneração. | 26/11/2025 |
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| PORTARIA Nº 142/2025 - SEMED Institui a Comissão Acompanhamento e Execução do Processo Seletivo PROGRAMA MINHA VEZ e dá outras providências. | 17/11/2025 |
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| PORTARIA Nº 705/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) ao professor ARNALDO TRAJANO DA SILVA, matrícula nº 263-1. | 29/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 706/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) ao professor EDIVAN RODRIGUES LIMA, matrícula nº 2191-1. | 29/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 708/2025-GAB Dispensar MARCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE da função de Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Bacabal – Estado do Maranhão. | 29/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 709/2025-GAB Exonerar ANA FLAVIA MELO PASCOAL do cargo em comissão de Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE), Estado do Maranhão. | 29/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 710/2025-GAB Nomear MARCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE para o cargo em comissão de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE), Estado do Maranhão. | 29/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 702/2025-GAB Exonerar FRANKLIN PEDRO VILAR CARVALHO do cargo em comissão de Secretário-Adjunto Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal – Estado do Maranhão. | 24/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 703/2025-GAB Nomear VANILSON OLIVEIRA para o cargo em comissão de Secretário-Adjunto Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal – Estado do Maranhão. | 24/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 698/2025 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. | 22/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 699/2025 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI. | 22/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 700/2025-GAB Designar EDILENE DE CÁSSIA GOMES SANTOS para a função de Coordenadora de Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 22/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 696/2025-GAB Designar VINÍCIUS ANDRADE LIMA para a função de Coordenador de Robótica Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 14/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 683/2025-GAB Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF do Município de Bacabal-Maranhão, instância colegiada vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028. | 13/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 690/2025 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. | 03/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 691/2025 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMPDI. | 03/10/2025 |
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