Portarias
Nomeações, exonerações, concessões e outras.
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Arquivo |
| PORTARIA COMPLEMENTAR N.º 02. Estabelece o regramento e a operacionalização dos recursos recebidos por transferência fundo a fundo, da Lei 14.017/2020, e distribuídos por meio de subsídios mensais aos espaços culturais e artísticos na modalidade II, e através de editais de fomento e demais instrumentos previstos na modalidade III, de acordo com o Decreto Federal no 10.464/2020, e dá outras providências | 22/10/2020 |
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| PORTARIA Nº 150 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de bares e altera o anexo I da portaria n 143 de 17 de julho de 2020 no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 28/07/2020 |
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| PORTARIA N. 143 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de restaurantes, lanchonetes e afins no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 17/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 146 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de academias de ginástica, centros de treinamento funcional, de artes marciais e afins no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 11/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 147 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de clubes recreativos e sede social de associações no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica | 11/07/2020 |
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| PORTARIA N° 123 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de igrejas e agremiações religiosas no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 27/06/2020 |
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| PORTARIA Nº 123 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de igrejas e agremiações religiosas no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 27/06/2020 |
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| PORTARIA Nº 170/2019 | 05/08/2019 |
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