Portarias

Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 600/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, RIVANETE ARAÚJO SANTOS, matrícula 830-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/03/1999 à 01/03/2003, sem prejuízo da remuneração.	25/07/2025
PORTARIA Nº 601/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, SELMA ROQUE SOBRINHO, matrícula 861-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/06/2012 à 01/06/2016, sem prejuízo da remuneração.	25/07/2025
PORTARIA Nº 602/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 867-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 05/03/2002 à 05/03/2007, sem prejuízo da remuneração.	25/07/2025
PORTARIA Nº 603/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a auxiliar administrativo SILVANA MOREIRA LIMA, matrícula 4000-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 02/08/2016 à 02/08/2020, sem prejuízo da remuneração.	25/07/2025
PORTARIA Nº 604/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora TARCIANA COELHO SILVA, matrícula 882-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 15/03/2012 à 15/03/2016, sem prejuízo da remuneração.	25/07/2025
PORTARIA Nº 605/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à auxiliar de serviços gerais, VANESSA DE FÁTIMA OLIVEIRA GOMES DA SILVA, matrícula 4494-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 08/02/2012 à 08/02/2017, sem prejuízo da remuneração.	25/07/2025
PORTARIA Nº 610/2025-GAB Conceder, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora, ROSILETH MARTINS SOUSA, matrícula 932-1, pelo período de 6 (seis) meses, referente aos quinquênios de 2013-2017, 2018-2022, sem prejuízo da remuneração.	25/07/2025
PORTARIA Nº 611/2025-GAB Conceder, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor, RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALVES, matrícula 47-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio de 2021 a 2025, sem prejuízo da remuneração.	25/07/2025
PORTARIA Nº 612/2025-GAB Fica aposentada compulsoriamente, a servidora BELITA QUEIROS COSTA, matrícula nº 1684-1, ocupante do cargo de professora, por ter completado a idade limite de 75 anos, conforme previsto em Lei.	25/07/2025
PORTARIA Nº 613/2025-GAB Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração, à servidora Girlanne Araújo dos Santos, matrícula nº 4010-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 2 (dois) anos.	25/07/2025
PORTARIA Nº 614/2025-GAB Vacância do cargo público de Professora, ocupado pela servidora Maria da Conceição de Sousa Lazaro, matrícula 303-1, por motivo de falecimento.	25/07/2025
PORTARIA Nº 615/2025-GAB Fica aposentada compulsoriamente, a servidora MARIA DAS DORES MANIVA GONÇALVES, matrícula nº 334-1, ocupante do cargo de professora, por ter completado a idade limite de 75 anos, conforme previsto em Lei.	25/07/2025
PORTARIA Nº 616/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, MARTA LUCIA NASCIMENTO ALENCAR, matrícula 402-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 08/02/2012 à 08/02/2017, sem prejuízo da remuneração.	25/07/2025
PORTARIA Nº 619/2025-GAB Dispensar DAUANA DE SOUSA SILVA da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.I. CASA DA AMIZADE da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/07/2025
PORTARIA Nº 620/2025-GAB Dispensar MARIA DE JESUS ALCANTARA FILHA da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.I. MÃE DAYSE da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/07/2025
PORTARIA Nº 621/2025-GAB Designar MARIA VITÓRIA LEITE CAVALCANTE para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. ARLINDO CORREA, do Povoado Pedra do Rumo, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/07/2025
PORTARIA Nº 08/2025 - SAAE Exonerar, a pedido, o Sr. Whosyrian Alex Costa Holanda do cargo em comissão de Gerente Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Bacabal/MA, com efeitos a partir de 09 (nove) de julho de 2025.	15/07/2025
PORTARIA Nº 09/2025 - SAAE Instituir a equipe de planejamento das contratações	15/07/2025
PORTARIA Nº 563/2025-GAB Designar o servidor MAURO CESAR NONATO SANTOS, matrícula nº 2738-2, ocupante do cargo de Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, para atuar como gestor da parceria, nos termos do art. 35 da Lei nº 13.019/2014.	14/07/2025
PORTARIA Nº 564/2025-GAB Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria entre o Município de Bacabal e a Federação Maranhense de Voleibol, para a realização do Campeonato Maranhense de Vôlei de Sub-16 e Sub-18 - etapa Bacabal, edição 2025, no Município de Bacabal/MA.	14/07/2025
PORTARIA Nº 560/2025-GAB Declarar a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA MATOS, matrícula 1405-1, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.	08/07/2025
PORTARIA Nº 01 DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre as atribuições da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.	07/07/2025
PORTARIA Nº 554/2025-GAB Dispensar MILENA DOS SANTOS SILVA da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. DUQUE DE CAXIAS da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/07/2025
PORTARIA Nº 555/2025-GAB Dispensar PALLOMA MOREIRA CABRAL OLIVEIRA da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. QUILOMBO PIRATININGA, localizada no Povoado Piratininga, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/07/2025
PORTARIA Nº 556/2025-GAB Designar MARIA D'LÉIA RODRIGUES OLIVEIRA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. DUQUE DE CAXIAS da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/07/2025
PORTARIA Nº 557/2025-GAB Designar DIANA LAURA PORTÁCIO MACHADO para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. QUILOMBO PIRATININGA, localizada no Povoado Piratininga, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/07/2025
PORTARIA Nº 547/2025-GAB Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.	25/06/2025
PORTARIA Nº 550/2025-GAB Nomear JOSÉ ANTÔNIO SILVA NASCIMENTO para a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/06/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 525/2025-GAB ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 525/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 525/2025-GAB, de 09.06.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 09.06.2025, ONDE SE LÊ: “OZICELIA ALVES DO NASCIMENTO”, LEIA-SE: “OZICLEIA ALVES DO NASCIMENTO”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.	24/06/2025
PORTARIA Nº 07/2025 - SAAE Nomear a Sra. MYLENA SALGUEIRO PORTO DE SÁ para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Bacabal/MA.	24/06/2025
PORTARIA Nº 535/2025-GAB Dispensar PRISCILA LIMA CAVALCANTE LEMOS da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. DUQUE DE CAXIAS da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 536/2025-GAB Designar MILENA DOS SANTOS SILVA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. DUQUE DE CAXIAS da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 537/2025-GAB Designar PALLOMA MOREIRA CABRAL OLIVEIRA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. QUILOMBO PIRATININGA, localizada no Povoado Piratininga, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 538/2025-GAB Designar MAIANA DE SOUSA OLIVEIRA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. FLORIZA PEREIRA, localizada no Povoado Alto Fogoso, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 539/2025-GAB Designar MARCIA KALLINKA ROSA ARAÚJO CHAVES para a função de Coordenadora de Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 540/2025-GAB Designar GEOVANA ROSÁLIA SILVA DA SILVA para a função de Coordenadora do Livro Didático da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 541/2025-GAB Exonerar HELIDA CAROLINE SOUSA DA SILVA do cargo em comissão de Procurador do Município da Área Administrativa – Nível III.	24/06/2025
PORTARIA Nº 542/2025-GAB Nomear HELIDA CAROLINE SOUSA DA SILVA para o cargo em comissão de Subcontroladora-Geral do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 546/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.	24/06/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 525/2025-GAB ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 525/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 525/2025-GAB, de 09.06.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 09.06.2025, ONDE SE LÊ: “OZICELIA ALVES DO NASCIMENTO”, LEIA-SE: “OZECLEIA ALVES DO NASCIMNETO”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.	16/06/2025
PORTARIA Nº 530/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS.	16/06/2025
PORTARIA Nº 531/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	16/06/2025
PORTARIA Nº 532/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.	16/06/2025
PORTARIA Nº 524/2025-GAB Nomear EBENEZER SANTOS DA SILVA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Quilombola da Coordenação de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	09/06/2025
PORTARIA Nº 525/2025-GAB Designar OZICELIA ALVES DO NASCIMENTO para a função de Coordenadora do Programa Educar da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	09/06/2025
PORTARIA Nº 526/2025-GAB Designar ALAN MARQUES DA SILVA SOUZA para a função de Coordenador de Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	09/06/2025
PORTARIA Nº 518/2025 - GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 10% (dez por cento) à professora JAIANA RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 4411-1, pelo período de 06 (seis) meses.	06/06/2025
PORTARIA Nº 519/2025 - GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 15% (quinze por cento) à professora GILVANE SILVA RAMOS, matrícula nº 3913-1, pelo período de 06 (seis) meses.	06/06/2025
PORTARIA Nº 520/2025 - GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 15% (quinze por cento) à professora GILVANE SILVA RAMOS, matrícula nº 1630-1, pelo período de 06 (seis) meses.	06/06/2025
PORTARIA Nº 521/2025 - GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 25% (vinte e cinco por cento) ao professor JAIRO DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 2150-1, pelo período de 06 (seis) meses.	06/06/2025