Portarias

Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 07/2025 - SAAE Nomear a Sra. MYLENA SALGUEIRO PORTO DE SÁ para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Bacabal/MA.	24/06/2025
PORTARIA Nº 535/2025-GAB Dispensar PRISCILA LIMA CAVALCANTE LEMOS da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. DUQUE DE CAXIAS da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 536/2025-GAB Designar MILENA DOS SANTOS SILVA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. DUQUE DE CAXIAS da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 537/2025-GAB Designar PALLOMA MOREIRA CABRAL OLIVEIRA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. QUILOMBO PIRATININGA, localizada no Povoado Piratininga, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 538/2025-GAB Designar MAIANA DE SOUSA OLIVEIRA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. FLORIZA PEREIRA, localizada no Povoado Alto Fogoso, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 539/2025-GAB Designar MARCIA KALLINKA ROSA ARAÚJO CHAVES para a função de Coordenadora de Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 540/2025-GAB Designar GEOVANA ROSÁLIA SILVA DA SILVA para a função de Coordenadora do Livro Didático da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 541/2025-GAB Exonerar HELIDA CAROLINE SOUSA DA SILVA do cargo em comissão de Procurador do Município da Área Administrativa – Nível III.	24/06/2025
PORTARIA Nº 542/2025-GAB Nomear HELIDA CAROLINE SOUSA DA SILVA para o cargo em comissão de Subcontroladora-Geral do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.	24/06/2025
PORTARIA Nº 546/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.	24/06/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 525/2025-GAB ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 525/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 525/2025-GAB, de 09.06.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 09.06.2025, ONDE SE LÊ: “OZICELIA ALVES DO NASCIMENTO”, LEIA-SE: “OZECLEIA ALVES DO NASCIMNETO”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.	16/06/2025
PORTARIA Nº 530/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS.	16/06/2025
PORTARIA Nº 531/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	16/06/2025
PORTARIA Nº 532/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.	16/06/2025
PORTARIA Nº 524/2025-GAB Nomear EBENEZER SANTOS DA SILVA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Quilombola da Coordenação de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	09/06/2025
PORTARIA Nº 525/2025-GAB Designar OZICELIA ALVES DO NASCIMENTO para a função de Coordenadora do Programa Educar da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	09/06/2025
PORTARIA Nº 526/2025-GAB Designar ALAN MARQUES DA SILVA SOUZA para a função de Coordenador de Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	09/06/2025
PORTARIA Nº 518/2025 - GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 10% (dez por cento) à professora JAIANA RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 4411-1, pelo período de 06 (seis) meses.	06/06/2025
PORTARIA Nº 519/2025 - GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 15% (quinze por cento) à professora GILVANE SILVA RAMOS, matrícula nº 3913-1, pelo período de 06 (seis) meses.	06/06/2025
PORTARIA Nº 520/2025 - GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 15% (quinze por cento) à professora GILVANE SILVA RAMOS, matrícula nº 1630-1, pelo período de 06 (seis) meses.	06/06/2025
PORTARIA Nº 521/2025 - GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 25% (vinte e cinco por cento) ao professor JAIRO DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 2150-1, pelo período de 06 (seis) meses.	06/06/2025
PORTARIA Nº 500/2025-GAB Exonerar EDUARDO EMANOEL TORRES DA SILVA do cargo em comissão de Analista de Execução das Despesas do Departamento de Contabilidade.	03/06/2025
PORTARIA Nº 501/2025-GAB Nomear JOÃO RICARDO VEIGA ARAÚJO para o cargo em comissão de Analista de Execução das Despesas do Departamento de Contabilidade.	03/06/2025
PORTARIA Nº 502/2025-GAB Designa a equipe de planejamento das contratações, responsável pela fase preparatória dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021, do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.	03/06/2025
PORTARIA Nº 503/2025-GAB Exonerar ZULEIDE MOTA SILVA do cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital Materno Infantil do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	03/06/2025
PORTARIA Nº 504/2025-GAB Exonerar MARLENE FERREIRA DE FARIAS do cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital Geral Maria Socorro Brandão de Bacabal – Estado do Maranhão.	03/06/2025
PORTARIA Nº 505/2025-GAB Nomear MARLENE FERREIRA DE FARIAS para o cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital Materno Infantil do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	03/06/2025
PORTARIA Nº 506/2025-GAB Nomear MARLI FERREIRA DE FARIAS para o cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital Geral Maria Socorro Brandão de Bacabal – Estado do Maranhão.	03/06/2025
PORTARIA Nº 507/2025-GAB Nomear RONY MARIO PALACIO DA SILVA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Administração do Município de Bacabal.	03/06/2025
PORTARIA Nº 508/2025-GAB Exonerar ALINE SOUZA NASCIMENTO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Quilombola da Coordenação de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	03/06/2025
PORTARIA Nº 498/2025-GAB Exonerar GEALBSSON URQUISA VIANA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Administração do Município de Bacabal de Bacabal – Estado do Maranhão.	30/05/2025
PORTARIA Nº 494/2025-GAB Exonerar MARIA DO SOCORRO LOPES PINTO do cargo de Coordenadora de Projetos de Alta Complexidade.	28/05/2025
PORTARIA Nº 495/2025-GAB Nomear MIKAELLY CRISTINA DAMASO LINHARES para o cargo de Coordenadora de Projetos de Alta Complexidade.	28/05/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 042/2025-GAB ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 042/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 042/2025-GAB, de 07.01.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 07.01.2025, ONDE SE LÊ: “ÍSIS DARLIANE MATOS SAMPAIO”, LEIA-SE: “ÍSIS DARLIANE MATOS SAMPAIO GONÇALVES”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.	23/05/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 106/2025-GAB ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 106/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 106/2025-GAB, de 15.01.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 15.01.2025, ONDE SE LÊ: “MARIA EDUARDA SOUSA DA LUZ”, LEIA-SE: “MARIA EDUARDA DE SOUSA DA LUZ”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.	23/05/2025
PORTARIA Nº 490/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	23/05/2025
PORTARIA Nº 491/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BACABAL- ESTADO DO MARANHÃO.	23/05/2025
PORTARIA Nº 472/2025-GAB Designar JARDIANE DE SOUSA SILVA para a função de Articuladora Municipal do Selo UNICEF – Edição 2025-2028.	22/05/2025
PORTARIA Nº 473/2025-GAB Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.	22/05/2025
PORTARIA Nº 483/2025-GAB Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria de Municipal de Administração e dá outras providências.	22/05/2025
PORTARIA Nº 485/2025-GAB Concede Férias a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.	22/05/2025
PORTARIA Nº 486/2025-GAB Nomear BÁRBARA ERMILIA BRITO DE SOUSA COSTA para o cargo em comissão de Procuradora do Município da Área Judicial – Nível III.	22/05/2025
PORTARIA Nº 487/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.	22/05/2025
PORTARIA Nº 02 DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (CCIRAS) e do Serviço de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (SCIRAS) no Hospital Geral Maria Socorro Brandão de Bacabal.	21/05/2025
PORTARIA Nº 470/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.	16/05/2025
PORTARIA Nº 468/2025-GAB Nomear ALINE SOUZA NASCIMENTO para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Quilombola da Coordenação de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	14/05/2025
PORTARIA Nº 467/2025-GAB Exonerar RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO do cargo em comissão de Procurador do Município da Área Administrativa – Nível III do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	13/05/2025
PORTARIA Nº 427/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.	12/05/2025
PORTARIA Nº 466/2025-GAB Designar MATHEUS ALVES FERREIRA para função de Coordenador da Junta Militar do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	12/05/2025
PORTARIA Nº 419/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.	28/04/2025