| PORTARIA Nº 473/2025-GAB Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências. | 22/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 483/2025-GAB Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria de Municipal de Administração e dá outras providências. | 22/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 485/2025-GAB Concede Férias a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. | 22/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 486/2025-GAB Nomear BÁRBARA ERMILIA BRITO DE SOUSA COSTA para o cargo em comissão de Procuradora do Município da Área Judicial – Nível III. | 22/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 487/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 22/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 02 DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a instituição da Comissão de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (CCIRAS) e do Serviço de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (SCIRAS) no Hospital Geral Maria Socorro Brandão de Bacabal. | 21/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 470/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 16/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 468/2025-GAB Nomear ALINE SOUZA NASCIMENTO para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Quilombola da Coordenação de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 14/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 467/2025-GAB Exonerar RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO do cargo em comissão de Procurador do Município da Área Administrativa – Nível III do Município de Bacabal – Estado do Maranhão. | 13/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 427/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. | 12/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 466/2025-GAB Designar MATHEUS ALVES FERREIRA para função de Coordenador da Junta Militar do Município de Bacabal – Estado do Maranhão. | 12/05/2025 |
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| PORTARIA Nº 419/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. | 28/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 420/2025-GAB Dispensar SANDRA REGINA PACHECO CAVALCANTE da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.I. MÃE DAYSE da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 28/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 421/2025-GAB Designar SANDRA REGINA PACHECO CAVALCANTE para o cargo em comissão de Gestora Auxiliar da U.E.I. MÃE DAYSE da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 28/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 001/2025 - EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - CICLO 2025. | 24/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 418/2025-GAB Exonerar FRANSUILY CHAGAS BARBOSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Benefícios e Serviços do Departamento Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal – Estado do Maranhão. | 16/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 411/2025-GAB Dispensar JOSENILSON D'ANGELES da função de Coordenador Pedagógico da U.E.F. QUILOMBO PIRATININGA, localizada no Povoado Piratininga, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 11/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 412/2025-GAB Dispensar ALESSANDRA ARAÚJO AGUIAR da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. CLEOMENES FALCÃO da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 11/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 413/2025-GAB Designar SANDRA REGINA PACHECO CAVALCANTE para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.I. MÃE DAYSE da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 11/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 414/2025-GAB Designar JOSENILSON D’ANGELES LIMA DE SOUSA para a função de Coordenador Pedagógico da U.E.F. CLEOMENES FALCÃO da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 11/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 415/2025-GAB Designar VALDENE CASTELO LIMA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. PROF. IRATAN GONÇALVES DA SILVA, localizada no Povoado Boa Vista da Tábua, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 11/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 408/2025-GAB Nomear MONTANARO MAURICIO PACHECO ARAUJO para o cargo em comissão de Diretor-Clínico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Bacabal – Estado do Maranhão. | 08/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 409/2025-GAB Nomear MARLON DOURADO DE SOUSA para o cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Patrimônio da Superintendência de Administração da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal – Estado do Maranhão. | 08/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 410/2025-GAB Nomear THAYSA ARAÚJO DOS ANJOS para o cargo em comissão de Diretora do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal – Estado do Maranhão. | 08/04/2025 |
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| PORTARIA Nº 399/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 31/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 400/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BACABAL. | 31/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 402/2025-GAB Exonerar GLEICIANE BRANDÃO CARVALHO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Quilombola da Coordenação de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 31/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 403/2025-GAB Nomear GLEICIANE BRANDÃO CARVALHO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Juventude do Município de Bacabal – Estado do Maranhão. | 31/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 404/2025-GAB Nomear EDIRLENE VIEIRA DA SILVA GUIMARÃES para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal de Juventude do Município de Bacabal – Estado do Maranhão. | 31/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 398/2025-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal, Estado do Maranhão. | 26/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 396/2025-GAB Nomear ELANE SILVEIRA VIANA para o cargo em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal de Bacabal – Estado do Maranhão. | 25/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 397/2025-GAB Nomear FRANCISCO SOUSA LIMA para o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Bacabal – Estado do Maranhão. | 25/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 393/2025-GAB Designar BRUNA LETICIA ARAUJO GONÇALVES FROZ para a função de Responsável pelo Protocolo da Prefeitura Municipal de Bacabal – Estado do Maranhão. | 21/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Institui no âmbito do Hospital Geral Maria Socorro Brandão de Bacabal, o Núcleo de Segurança do Paciente. | 20/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 388/2025-GAB Dispensar RENATO DA SILVA REIS da função de Coordenador da Equipe Multidisciplinar - AEE da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 11/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 389/2025-GAB Designar RENATO DA SILVA REIS para função de Coordenador do Departamento da Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 11/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 379/2025-GAB Designar RENATO DA SILVA REIS para a função de Coordenador da Equipe Multidisciplinar - AEE da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 07/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 376/2025-GAB Nomear GLEICIANE BRANDÃO CARVALHO para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Quilombola da Coordenação de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 06/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 377/2025-GAB Nomear JADSON RUDSON RODRIGUES LEMOS para o cargo em comissão de Supervisor do Departamento de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 06/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 378/2025-GAB Nomear MARCUS PAULO FERREIRA CARDOSO para o cargo em comissão de Coordenador de Frequência Escolar da Supervisão de Suporte ao Sistema de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 06/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 380/2025-GAB Nomear GIOCONDA SOARES DE ARAÚJO SILVA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Infantil da Coordenação de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal – Estado do Maranhão. | 06/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 382/2025-GAB Dispensar RAQUEL DE VASCONCELOS SOUZA da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. PROFESSOR IRATAN GONÇALVES DA SILVA, localizada no Povoado Boa Vista da Tábua, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 06/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 383/2025-GAB Dispensar RAIMUNDA RAQUEL NASCIMENTO LINO da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. MAGALHÃES DE ALMEIDA da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 06/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 384/2025-GAB Nomear RAQUEL DE VASCONCELOS SOUZA para o cargo em comissão de Gestora da U.E.F. TIRADENTES, localizada no Povoado Bomba, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 06/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 385/2025-GAB Designar BRUNA DO NASCIMENTO GOMES para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. MAGALHÃES DE ALMEIDA da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 06/03/2025 |
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| PORTARIA Nº 363/2025-GAB Designar MARCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE para a função de Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Bacabal – Estado do Maranhão. | 25/02/2025 |
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| PORTARIA Nº 366/2025-GAB Exonerar MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LOBO do cargo em comissão de Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão. | 25/02/2025 |
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| PORTARIA Nº 367/2025-GAB Nomear MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LOBO para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão. | 25/02/2025 |
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| PORTARIA Nº 368/2025-GAB Nomear FRANCISCO MANOEL FONTINELES para o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão. | 25/02/2025 |
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| PORTARIA Nº 369/2025-GAB Nomear GUILHERMINA DIVINA DE AGUIAR SILVA para o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão. | 25/02/2025 |
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