Prefeitura Municipal de Bacabal

Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal/MA CEP: 65700-000

Telefone (99) 3621 0533

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Responsável: ERIKA DE CÁSSIA SIQUEIRA LUCENA

Endereço: TV 15 DE NOVEMBRO, 229 – CENTRO
Telefone: 99 98441 8546
Email: adm@bacabal.ma.gov.br
Horário de Atendimento das 08:00 às 13:00 hs
Competência

compete, coordenar a execução das atividades relacionadas com pessoal do controle e escrituração contábil da Prefeitura e do assessoramento geral em assuntos financeiros; controle de m al, Patrimonial, Arquivo, comunicação, zeladoria, vigilância, administração de bens patrimoniais; elaboração de atos, preparação de processos para despacho final, lavraduras de contratos, registro e publicação de leis, decretos, portarias, assentamentos de atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores; bem como coordenação e realização das concorrências públicas; desenvolver as atividades de planejamento no que concerne a elaboração do Orçamento Programa do Município; elaboração e execução dos demais instrumentos de planejamento de interesse do Município, executando outras atividades correlatas.

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LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA070301/2025INEXIGIBILIDADEContratação pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos, plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API - Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamenlo de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO150901/2025PREGÃO ELETRÔNICOContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Locação de Sistema de Informatização do Setor de Arrecadação e Gestão Tributária, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO300801/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090705/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090701/2025INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA140403/2025DISPENSAContratação de empresa especializada para a cessão de uso de materiais esportivos necessários à realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA, conforme especificações técnicas, quantidades e condições definidas pela Administração Pública Municipal.
CONTRATAÇÃO DIRETA140402/2025DISPENSAContratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, através da disponibilização de profissionais habilitados, visando a realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA, conforme as modalidades esportivas, regulamentos e cronograma definidos pela Administração Pública Municipal.
CONTRATAÇÃO DIRETA140401/2025DISPENSAContratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação, produção, gestão de eventos esportivos, com a finalidade de planejar, organizar e promover o suporte logístico necessário à realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA, conforme especificações técnicas e condições definidas pela Administração Pública Municipal.
LICITAÇÃO130201/2025PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Apresentações Artísticas e Folclóricas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO160901/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de recuperação e manutenção de vias, contemplando terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO300801/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA180101/2022INEXIGIBILIDADECredenciamento de Empresas para Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Cartão do Servidor a ser disponibilizados aos Servidores Públicos municipais de Bacabal – MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA090301/2022DISPENSAContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (portal de compras) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico destinados à Administração Pública do município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO080201/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO210701/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de poda e remoção de árvores, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA120401/2024INEXIGIBILIDADEContratação de empresa para fornecimento de licença de uso do software (banco de preços) como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente.
CONTRATAÇÃO DIRETA190301/2024INEXIGIBILIDADEContratação de empresa para fornecimento contínuo de assinatura anual de acesso aos serviços de ferramenta direcionada ao controle de contratos (Sistema ContratosGov – sistema inteligente que fiscaliza e avalia as execuções dos contratos praticados pela administração), incluindo serviços que contempla treinamento aos servidores designados para operar o sistema e suporte técnico.
LICITAÇÃO030501/2024PREGÃO ELETRÔNICOContratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento do pagamento da folha de salários dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO061201/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de implantação, locação, manutenção e suporte de Sistema de Informação para Gestão da Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA230302/2023DISPENSAContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (portal de compras) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico destinados à Administração Pública do município dc Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA050401/2021DISPENSAContratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Licença (Cessão de uso) de Software (Portal de Compras) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico destinados a Administração Pública do município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO030102/2022PREGÃO ELETRÔNICOContratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de sistemas, gerenciamento de conteúdo, atualizações e hospedagem web, destinada a transparência e publicidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO011003/2021PREGÃO ELETRÔNICOEventual Contratação de empresa especializada serviços de gerenciamento de frota para atender a demanda da Administração Pública do município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO041101/2021PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para Eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo destinados a atender a demanda da Administração Pública do município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO250301/2021TOMADA DE PREÇOContratação de Escritório de Advocacia para realização de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnico-jurídicos em Direto Público especificamente Direito Tributário, para assessoria tributária, atualização legislativa, consultoria e contencioso judicial, especializados em implantação de ferramentas, técnicas e processos, bem como recuperação de créditos tributários de tributos inseridos na competência tributária do Município, para atendimento da Administração Pública do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO120401/2021PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual Contratação de Empresa especializada e tecnicamente qualificada, na área de informática, para prestação dos serviços de fornecimento de licença para uso de software – Sistema de Gestão Pública e Tributária Integrada com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, treinamento, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO171101/2021PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para Eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo destinados a atender a demanda da Administração Pública do município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA011205/2020INEXIGIBILIDADEContratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, de interesse deste Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO070103/2019PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONTRATAÇÃO DIRETA140101/2019INEXIGIBILIDADECONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
07030101/2025Prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos para atender a Secretaria Municipal de Administração de Bacabal/MA.FORTH CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA69.424.927/0001-55SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Apostilamento n° 001/2025Modificação unilateral do contrato nº 09080101/2025 considerando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária de custeio referente ao fornecimento de Materiais descartáveis de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município.DISTRIBUIDORA ABSOLUT LTDA41.811.442/0001-03SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
09080101/2025Fornecimento de Materiais Descartáveis, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.DISTRIBUIDORA ABSOLUT LTDA41.811.442/0001-03SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Apostilamento n° 001/2025Modificação unilateral do contrato n° 18070105/2025 considerando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária de custeio referente ao Fornecimento de Materiais Esportivos de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município.PSM COMERCIO LTDA41.883.850/0001-62SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Apostilamento n° 001/2025Modificação unilateral do contrato n° 18070104/2025 considerando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária de custeio referente ao Fornecimento de Materiais Esportivos de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município.PSM COMERCIO LTDA41.883.850/0001-62SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
18070105/2025Fornecimento de Materiais Esportivos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.PSM COMERCIO LTDA41.883.850/0001-62SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
18070104/2025Fornecimento de Materiais Esportivos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.PSM COMERCIO LTDA41.883.850/0001-62SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aditivo n° 001/2025Aditivar prazo de vigência do contrato n° 03070101/2024, visando à continuidade no fornecimento de materiais elétricos, materiais grossos e de pintura, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (mesH R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aditivo n° 001/2025Aditivar prazo de vigência do contrato nº 18060201/2024, visando à continuidade no Fornecimento de materiais de ferragens, ferramentas e hidráulicos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (mesesH R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
15040105/2025Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.S M DE MELO FILHO50.560.338/0001-76SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
15040101/2025Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Apostilamento n° 001/2025Modificação unilateral do contrato n° 23050101/2025 considerando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária de custeio referente ao Fornecimento de Materiais de Limpeza de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município.CRISTAL COMERCIO E SERVICO LTDA43.461.056/0001-56SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
23050101/2025Fornecimento de Material de Limpeza, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.CRISTAL COMERCIO E SERVICO LTDA43.461.056/0001-56SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Apostilamento n° 001/2025Modificação unilateral no contrato n.º 28050105/2025 considerando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária de custeio referente ao Fornecimento de Materiais de Expediente de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de SOLUÇÕES EXPRESS COMÉRCIO LTDA13.761.746/0001-60SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Apostilamento n° 001/2025Modificação unilateral no contrato n.º 28050101/2025 considerando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária de custeio referente ao Fornecimento de Materiais de Expediente de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de SOLUÇÕES EXPRESS COMÉRCIO LTDA13.761.746/0001-60SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
28050105/2025Fornecimento de Material de Expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.SOLUÇÕES EXPRESS COMÉRCIO LTDA13.761.746/0001-60SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
28050101/2025Fornecimento de Material de Expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.SOLUÇÕES EXPRESS COMÉRCIO LTDA13.761.746/0001-60SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
29010101/2025Fornecimento de Suprimento de Informática, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.DE INFO LTDA22.802.772/0001-80SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aditivo n° 001/2025Aditivar o prazo de vigência do contrato visando à continuidade do fornecimento da licença de uso de software, como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, por meio de sistema de busca baseado em resultadoNP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA07.797.967/0001-95SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
20090103/2026Fornecimento de Cestas Básicas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.BARBOSA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA51.511.461/0001-60SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aditivo n° 001/2025Aditivar o prazo de vigência do contrato visando à continuidade do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (doze) meses.J S DOS SANTOS E CIA LTDA12.024.942/0001-99SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aditivo n° 001/2025Aditivar o prazo de vigência do contrato visando à continuidade do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA, por mais 12 (doze) meses.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04030103/2024Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.J S DOS SANTOS E CIA LTDA12.024.942/0001-99SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04030101/2024Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
26080108/2026Locação de Caminhões, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.HORIZONTE CONSTRUCÇÕS E EMPREENDIMENTOS LTDA20.922.735/0001-80SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
26080107/2026Locação de Caminhões, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.HORIZONTE CONSTRUCÇÕS E EMPREENDIMENTOS LTDA20.922.735/0001-80SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
26080106/2026Locação de Caminhões, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.HORIZONTE CONSTRUCÇÕS E EMPREENDIMENTOS LTDA20.922.735/0001-80SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
26080105/2026Locação de Caminhões, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.HORIZONTE CONSTRUCÇÕS E EMPREENDIMENTOS LTDA20.922.735/0001-80SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
26080104/2026Locação de Caminhões, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.HORIZONTE CONSTRUCÇÕS E EMPREENDIMENTOS LTDA20.922.735/0001-80SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
26080101/2026Locação de Caminhões, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.HORIZONTE CONSTRUCÇÕS E EMPREENDIMENTOS LTDA20.922.735/0001-80SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO