Prefeitura Municipal de Bacabal

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Transparência Pública
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Licitações
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025
Contratação pessoa jurídica para prestação dos serviços ele assessoria e consultoria em...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2025
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria em...
Contratos
06050103/2026 Fornecedor: R SOUSA COMERCIO LTDA
Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da...
06090208/2024 Fornecedor: DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA
Fornecimento de eletrodomésticos de interesse da...
Diario Oficial
Volume 10 - Nº. BAC20260519
Data da Publicação 19/05/2026
Volume 10 - Nº. BAC20260515
Data da Publicação 15/05/2026
Volume 10 - Nº. BAC20260514
Data da Publicação 14/05/2026
Volume 10 - Nº. BAC20260508
Data da Publicação 08/05/2026
Volume 10 - Nº. BAC20260506
Data da Publicação 06/05/2026
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 1º Bimestre 2026
RGF - EXECUTIVO MUNICIPAL 3º Quadrimestre 2025
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 6º Bimestre 2025
LEI Nº 1.694, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bacabal para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
LOA 2026 - LEI Nº 1.695 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bacabal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Leis/Decretos/Portarias
PORTARIA Nº 070/2026-GAB
DECRETO 1.020, DE 15 DE MAIO DE 2026.
LEI Nº 1.734, DE 14 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 068/2026-GAB
PORTARIA Nº 061/2026-GAB
PORTARIA Nº 062/2026-GAB
PORTARIA Nº 063/2026-GAB
PORTARIA Nº 064/2026-GAB
PORTARIA Nº 065/2026-GAB