Intenção de registro de preço (IRP)
Licitações
Dispensas de
Inexigibilidade
Ato de Adesão
Chamamento Público
Contratos
Avisos de Licitações
Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019

Data: 02/06/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-SEMED/PMB, TIPO: NENHUM
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Data da Abertuda: 30/06/2026 as 10:00 Local: Secretaria Municipal de Educação
Data: 03/06/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026, TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Embarcação e Equipamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 18/06/2026 as 09:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br
Data: 03/06/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026, TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de buffet, cerimonial e coffee break, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 22/06/2026 as 09:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br
Data: 20/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026, TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de mobiliário em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 09/06/2026 as 16:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br
Data: 20/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026, TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 09/06/2026 as 14:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br
Data: 20/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026, TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral e garrafões, de interesse das Secretarias do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 09/06/2026 as 11:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br
Data: 20/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026, TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação em informática básica, destinada aos alunos da rede municipal de ensino, em atividades de contraturno escolar, incluindo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária, como espaço físico adequado, equipamentos, laboratório de informática, material didático, uniformes e emissão de certificados, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA
Data da Abertuda: 09/06/2026 as 09:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br
Data: 31/03/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026, TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de carteiras e conjuntos escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 16/04/2026 as 09:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br
Data: 07/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025, TIPO: NENHUM
Objeto: Contratação pessoa jurídica para prestação dos serviços ele assessoria e consultoria em recursos humanos, plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API - Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamento de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 07/05/2025 as 11:00 Local:
Data: 06/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2025, TIPO: NENHUM
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos, plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API - Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamento de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 06/05/2025 as 11:00 Local:
Data: 05/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2025, TIPO: NENHUM
Objeto: Contratação pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos, plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API - Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamenlo de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 05/05/2025 as 11:00 Local:
Data: 27/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025, TIPO: NENHUM
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores na Segunda Edição do Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP, a realizar-se em São Luís - MA, nos dias 14 a 16 de abril de 2025.
Data da Abertuda: 27/03/2025 as 11:00 Local:
Data: 29/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025, TIPO: NENHUM
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 29/01/2025 as 10:00 Local:
Data: 19/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 06/03/2026 as 09:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br
Data: 24/03/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, TIPO: NENHUM
Objeto: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Data da Abertuda: 27/04/2026 as 10:00 Local: Secretaria Municipal de Educação
Data: 19/03/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 001/2026, TIPO: NENHUM
Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação de serviços de conectividade móvel de dados com fornecimento de CHIP SIM CARD, com franquia mensal de 20GB, destinados aos TABLETS educacionais da rede municipal de ensino de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 25/03/2026 as 08:00 Local:
Data: 15/12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025, TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 10 (dez) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado Onibus Rural Escolar (ORE 3), em atendimento a rede pública de ensino do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 15/12/2025 as 14:00 Local:
Data: 12/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026, TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 02/03/2026 as 09:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br
Data: 27/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025, TIPO: NENHUM
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, notadamente o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para a execução de serviços de capacitação profissional no âmbito do Projeto “Nova Bacabal em Movimento”, mediante a realização de 24 (vinte e quatro) cursos presenciais, distribuídos de forma equitativa entre as Secretarias Municipais da Mulher, da Juventude, de Emprego e Renda e Assistência Social.
Data da Abertuda: 27/11/2025 as 09:17 Local:
Data: 06/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025, TIPO: NENHUM
Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de tênis escolares, a serem distribuídos aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 06/11/2025 as 10:00 Local: