Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 717/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à psicóloga, SAMARA RACHEL SILVA GOMES, matrícula 2791-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 13/01/2016 à 13/01/2021, sem prejuízo da remuneração.	26/11/2025
PORTARIA Nº 718/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao agente comunitário de saúde, JAIRO DE LIRA RODRIGUES, matrícula 4485-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 14/04/2016 à 14/04/2021, sem prejuízo da remuneração.	26/11/2025
PORTARIA Nº 142/2025 - SEMED Institui a Comissão Acompanhamento e Execução do Processo Seletivo PROGRAMA MINHA VEZ e dá outras providências.	17/11/2025
PORTARIA Nº 705/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) ao professor ARNALDO TRAJANO DA SILVA, matrícula nº 263-1.	29/10/2025
PORTARIA Nº 706/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) ao professor EDIVAN RODRIGUES LIMA, matrícula nº 2191-1.	29/10/2025
PORTARIA Nº 708/2025-GAB Dispensar MARCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE da função de Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	29/10/2025
PORTARIA Nº 709/2025-GAB Exonerar ANA FLAVIA MELO PASCOAL do cargo em comissão de Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE), Estado do Maranhão.	29/10/2025
PORTARIA Nº 710/2025-GAB Nomear MARCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE para o cargo em comissão de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE), Estado do Maranhão.	29/10/2025
PORTARIA Nº 702/2025-GAB Exonerar FRANKLIN PEDRO VILAR CARVALHO do cargo em comissão de Secretário-Adjunto Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/10/2025
PORTARIA Nº 703/2025-GAB Nomear VANILSON OLIVEIRA para o cargo em comissão de Secretário-Adjunto Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/10/2025
PORTARIA Nº 698/2025 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.	22/10/2025
PORTARIA Nº 699/2025 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.	22/10/2025
PORTARIA Nº 700/2025-GAB Designar EDILENE DE CÁSSIA GOMES SANTOS para a função de Coordenadora de Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	22/10/2025
PORTARIA Nº 696/2025-GAB Designar VINÍCIUS ANDRADE LIMA para a função de Coordenador de Robótica Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	14/10/2025
PORTARIA Nº 683/2025-GAB Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF do Município de Bacabal-Maranhão, instância colegiada vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.	13/10/2025
PORTARIA Nº 690/2025 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.	03/10/2025
PORTARIA Nº 691/2025 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMPDI.	03/10/2025
PORTARIA Nº 684/2025-GAB Designar Rosimar Monteiro dos Santos, matrícula 1701-1, Lucianno Rodrigues de Oliveira, matrícula 3995-1 e Vânia Cristina Rocha Mesquita Brito, matrícula 847-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de possível infração funcional, em tese, abandono de cargo público pela servidora ROSILENE CLEMENTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 943-1.	17/09/2025
PORTARIA Nº 685/2025-GAB Designar Rosimar Monteiro dos Santos, matrícula 1701-1, Lucianno Rodrigues de Oliveira, matrícula 3995-1 e Vânia Cristina Rocha Mesquita Brito, matrícula 847-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de possível infração funcional, em tese, abandono de cargo público pela servidora MARIA MICILENE SABINO DE SOUSA, matricula nº 3972-1.	17/09/2025
PORTARIA Nº 686/2025-GAB Designar Rosimar Monteiro dos Santos, matrícula 1701-1, Lucianno Rodrigues de Oliveira, matrícula 3995-1 e Vânia Cristina Rocha Mesquita Brito, matrícula 847-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de possível infração funcional, em tese, abandono de cargo público pela servidora LÚCIA VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, matricula nº 472-1.	17/09/2025
PORTARIA Nº 687/2025-GAB Designar LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.I. CASA DA AMIZADE, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	17/09/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 674/2025-GAB ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 674/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 674/2025-GAB, de 12.09.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 12.09.2025, ONDE SE LÊ: “MÁRCIA ALVES CRISTINA”, LEIA-SE: “MÁRCIA CRISTINA ALVES”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.	15/09/2025
PORTARIA Nº 682/2025-GAB Nomear ERIKA DE CÁSSIA SIQUEIRA LUCENA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, como Gestora do Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Bacabal-MA.	15/09/2025
PORTARIA Nº 668/2025-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão do Contrato n.º 05060101/2025, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025, objeto do Processo Administrativo nº 050601/2025.	12/09/2025
PORTARIA Nº 672/2025-GAB Exonerar MÁRCIA ALVES CRISTINA do cargo de Coordenadora de Avaliação e Monitoramento de Programas e Projetos.	12/09/2025
PORTARIA Nº 673/2025-GAB Exonerar CAMILA ANDRÉIA NUNES PACÍFICO DE PAULA do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.	12/09/2025
PORTARIA Nº 674/2025-GAB Nomear MÁRCIA ALVES CRISTINA para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.	12/09/2025
PORTARIA Nº 675/2025-GAB Nomear CAMILA ANDRÉIA NUNES PACÍFICO DE PAULA para o cargo em comissão de Coordenadora de Avaliação e Monitoramento de Programas e Projetos.	12/09/2025
PORTARIA Nº 676/2025-GAB Exonerar LEANDRO FONTINELE RODRIGUES do cargo de Coordenador de Projetos de Alta Complexidade – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.	12/09/2025
PORTARIA Nº 677/2025-GAB Designar ELISSANDRO DA CONCEIÇÃO, para a função de Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens do Selo UNICEF – Edição 2025-2028.	12/09/2025
PORTARIA Nº 678/2025-GAB Nomear PAOLA COSTA VERGARA LIMA para o cargo de Coordenador de Projetos de Alta Complexidade – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.	12/09/2025
PORTARIA Nº 670/2025-GAB Exonerar, a pedido, ANDRESS COSTA ARAUJO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Transportes.	09/09/2025
PORTARIA Nº 665/2025-GAB Concede redução de carga horária a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.	26/08/2025
PORTARIA Nº 666/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.	26/08/2025
PORTARIA Nº 660/2025-GAB Dispensar SEBASTIANA RODRIGUES PINHEIRO da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.I. TIA TEREZINHA da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	04/08/2025
PORTARIA Nº 625/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) à professora WALMIRIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 1731-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 626/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) à professora TERESINHA DE JESUS SILVA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 846-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 627/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) à professora SULANITA ENOS DA SILVA COSTA , matrícula nº 1826-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 628/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) à professora ROSINEIDE MARQUES RAMALHO DE VASCONCELOS, matrícula nº 1991-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 629/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) à professora ROSANGELA MARIA SOUSA COSTA, matrícula nº 863-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 630/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) à professora RAIMUNDA CARMEM DA COSTA HOLANDA, matrícula nº 1676-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 631/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) ao professor MILTON SILVA MORAIS FILHO, matrícula nº 1988-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 632/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) à professora MARILENE SILVA GAIOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1061-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 633/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) à professora MARIA LUIZA MARQUES DE SOUSA, matrícula nº 299-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 634/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) à professora MARIA ANTONIA CAMELO, matrícula nº 654-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 635/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) ao professor LOURISVAL MENDES DA SILVA, matrícula nº 1838-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 636/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) à professora JOSSILENE CHAVES RODRIGUES, matrícula nº 860-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 637/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) ao professor JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 1429-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 638/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) à professora JANETE CARVALHO, matrícula nº 1720-1.	31/07/2025
PORTARIA Nº 639/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) à professora IRENE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 1018-1.	31/07/2025