Portarias

Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 001/2026-GAB Exonerar ALAN AMORIM NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 002/2026-GAB Exonerar GHEYSA DA SILVA ALMEIDA AMORIM do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 003/2026-GAB Exonerar CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 004/2026-GAB Exonerar FRANCISCA GHEYCIANE DA SILVA ALMEIDA do cargo em comissão de Secretária Executiva do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 005/2026-GAB Exonerar FABIO EMANUEL FRAZÃO CARVALHO do cargo em comissão de Secretário Executivo do Departamento de Compras.	12/01/2026
PORTARIA Nº 006/2026-GAB Nomear CELCILENY CALDAS BATISTA para o cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 007/2026-GAB Nomear IZANDRO DA SILVA GOMES para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 008/2026-GAB Nomear LINDSEY LAUANDA SILVA MENDES para o cargo em comissão de Secretária Executiva do Departamento de Licitação.	12/01/2026
PORTARIA Nº 009/2026-GAB Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.	12/01/2026
PORTARIA Nº 733/2025-GAB Exonerar KASSIA LETICIA DE VASCONCELOS SILVA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica.	18/12/2025
PORTARIA Nº 734/2025-GAB Nomear NATHALIA HOLANDA MENDES PORTO para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica.	18/12/2025
PORTARIA Nº 735/2025-GAB Exonerar CAMILA ANDRÉIA NUNES PACÍFICO DE PAULA do cargo em comissão de Coordenadora de Avaliação e Monitoramento de Programas e Projetos.	18/12/2025
PORTARIA Nº 738/2025-GAB Ceder o servidor público municipal JOCIVAN ALVES SILVA SANTOS, matrícula n° 2701-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal, para prestar serviços junto ao Ministério Público do Estado do Maranhão.	18/12/2025
PORTARIA Nº 739/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia MARCIO DE OLIVEIRA, matrícula 1415-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 2018 à 2022, sem prejuízo da remuneração.	18/12/2025
PORTARIA Nº 740/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 20% (vinte por cento) a professora VALÉRIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 3979-1, pelo período de 06 (seis) meses.	18/12/2025
PORTARIA Nº 742/2025-GAB Declarar vacância do cargo público de Gari Municipal, em virtude da aposentadoria do servidor Sebastião Cardoso da Silva, matrícula 953-1, concedia pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.	18/12/2025
PORTARIA Nº 731/2025-GAB Nomear MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Procuradora-Geral do Município de Bacabal, como Gestora do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Bacabal.	03/12/2025
PORTARIA Nº 713/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à farmacêutica, JAKELINE BASTOS DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 2742-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 08/11/2015 à 08/11/2020, sem prejuízo da remuneração.	26/11/2025
PORTARIA Nº 714/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à agente comunitária de saúde, MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO DA SILVA, matrícula 1984-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 04/01/2018 à 04/01/2023, sem prejuízo da remuneração.	26/11/2025
PORTARIA Nº 715/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à agente comunitária de saúde, MARIA ANTONIA MALHEIRA VIEIRA, matrícula 2042-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 04/01/2018 à 04/01/2023, sem prejuízo da remuneração.	26/11/2025
PORTARIA Nº 716/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à técnica de enfermagem, CARLIANE DA SILVA SOUSA, matrícula 2782-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 03/01/2016 à 03/01/2021, sem prejuízo da remuneração.	26/11/2025
PORTARIA Nº 717/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à psicóloga, SAMARA RACHEL SILVA GOMES, matrícula 2791-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 13/01/2016 à 13/01/2021, sem prejuízo da remuneração.	26/11/2025
PORTARIA Nº 718/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao agente comunitário de saúde, JAIRO DE LIRA RODRIGUES, matrícula 4485-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 14/04/2016 à 14/04/2021, sem prejuízo da remuneração.	26/11/2025
PORTARIA Nº 142/2025 - SEMED Institui a Comissão Acompanhamento e Execução do Processo Seletivo PROGRAMA MINHA VEZ e dá outras providências.	17/11/2025
PORTARIA Nº 705/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) ao professor ARNALDO TRAJANO DA SILVA, matrícula nº 263-1.	29/10/2025
PORTARIA Nº 706/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) ao professor EDIVAN RODRIGUES LIMA, matrícula nº 2191-1.	29/10/2025
PORTARIA Nº 708/2025-GAB Dispensar MARCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE da função de Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	29/10/2025
PORTARIA Nº 709/2025-GAB Exonerar ANA FLAVIA MELO PASCOAL do cargo em comissão de Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE), Estado do Maranhão.	29/10/2025
PORTARIA Nº 710/2025-GAB Nomear MARCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE para o cargo em comissão de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE), Estado do Maranhão.	29/10/2025
PORTARIA Nº 702/2025-GAB Exonerar FRANKLIN PEDRO VILAR CARVALHO do cargo em comissão de Secretário-Adjunto Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/10/2025
PORTARIA Nº 703/2025-GAB Nomear VANILSON OLIVEIRA para o cargo em comissão de Secretário-Adjunto Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal – Estado do Maranhão.	24/10/2025
PORTARIA Nº 698/2025 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.	22/10/2025
PORTARIA Nº 699/2025 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.	22/10/2025
PORTARIA Nº 700/2025-GAB Designar EDILENE DE CÁSSIA GOMES SANTOS para a função de Coordenadora de Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	22/10/2025
PORTARIA Nº 696/2025-GAB Designar VINÍCIUS ANDRADE LIMA para a função de Coordenador de Robótica Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	14/10/2025
PORTARIA Nº 683/2025-GAB Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF do Município de Bacabal-Maranhão, instância colegiada vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.	13/10/2025
PORTARIA Nº 690/2025 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.	03/10/2025
PORTARIA Nº 691/2025 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMPDI.	03/10/2025
PORTARIA Nº 684/2025-GAB Designar Rosimar Monteiro dos Santos, matrícula 1701-1, Lucianno Rodrigues de Oliveira, matrícula 3995-1 e Vânia Cristina Rocha Mesquita Brito, matrícula 847-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de possível infração funcional, em tese, abandono de cargo público pela servidora ROSILENE CLEMENTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 943-1.	17/09/2025
PORTARIA Nº 685/2025-GAB Designar Rosimar Monteiro dos Santos, matrícula 1701-1, Lucianno Rodrigues de Oliveira, matrícula 3995-1 e Vânia Cristina Rocha Mesquita Brito, matrícula 847-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de possível infração funcional, em tese, abandono de cargo público pela servidora MARIA MICILENE SABINO DE SOUSA, matricula nº 3972-1.	17/09/2025
PORTARIA Nº 686/2025-GAB Designar Rosimar Monteiro dos Santos, matrícula 1701-1, Lucianno Rodrigues de Oliveira, matrícula 3995-1 e Vânia Cristina Rocha Mesquita Brito, matrícula 847-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de possível infração funcional, em tese, abandono de cargo público pela servidora LÚCIA VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, matricula nº 472-1.	17/09/2025
PORTARIA Nº 687/2025-GAB Designar LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.I. CASA DA AMIZADE, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	17/09/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 674/2025-GAB ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 674/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 674/2025-GAB, de 12.09.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 12.09.2025, ONDE SE LÊ: “MÁRCIA ALVES CRISTINA”, LEIA-SE: “MÁRCIA CRISTINA ALVES”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.	15/09/2025
PORTARIA Nº 682/2025-GAB Nomear ERIKA DE CÁSSIA SIQUEIRA LUCENA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, como Gestora do Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Bacabal-MA.	15/09/2025
PORTARIA Nº 668/2025-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão do Contrato n.º 05060101/2025, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025, objeto do Processo Administrativo nº 050601/2025.	12/09/2025
PORTARIA Nº 672/2025-GAB Exonerar MÁRCIA ALVES CRISTINA do cargo de Coordenadora de Avaliação e Monitoramento de Programas e Projetos.	12/09/2025
PORTARIA Nº 673/2025-GAB Exonerar CAMILA ANDRÉIA NUNES PACÍFICO DE PAULA do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.	12/09/2025
PORTARIA Nº 674/2025-GAB Nomear MÁRCIA ALVES CRISTINA para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.	12/09/2025
PORTARIA Nº 675/2025-GAB Nomear CAMILA ANDRÉIA NUNES PACÍFICO DE PAULA para o cargo em comissão de Coordenadora de Avaliação e Monitoramento de Programas e Projetos.	12/09/2025
PORTARIA Nº 676/2025-GAB Exonerar LEANDRO FONTINELE RODRIGUES do cargo de Coordenador de Projetos de Alta Complexidade – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.	12/09/2025