Portarias

Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 129/2026-GAB Nomear JESSICA ELLEN PEREIRA DE SOUSA para o cargo em comissão de Procuradora do Município da Área Judicial – Nível III.	12/08/2026
PORTARIA Nº 127/2026-GAB Exonerar, a pedido, CELIJANE VIANA NUNES do cargo em comissão de Secretária-Adjunta Municipal da Mulher do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	23/07/2026
PORTARIA Nº 126/2026 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.	21/07/2026
PORTARIA Nº 122/2026-GAB Nomear, JOSÉ JOAQUIM SILVA VASCONCELOS para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária.	09/07/2026
PORTARIA Nº 123/2026-GAB Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF do Município de Bacabal-Maranhão, instância colegiada vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.	09/07/2026
PORTARIA Nº 124/2026-GAB Ceder a servidora pública municipal MARILENE AGUIAR DA SILVA, matrícula n° 3088-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – Fórum Juiz Deusimar Freitas de Carvalho - 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal.	09/07/2026
PORTARIA Nº 119/2026 - GAB Nomear os membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal-MA, de acordo com a escolha dos membros do referido Conselho, em eleição realizada aos 12 de junho de 2026, para o mandato de 03 (três) anos, correspondente ao triênio 2026/2029, sem ônus para a municipalidade, com a seguinte composição:	26/06/2026
PORTARIA Nº 120/2026 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Bacabal/MA.	26/06/2026
PORTARIA Nº 001/2026 - GAB/SMS INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE BACABAL/MA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	25/06/2026
PORTARIA Nº 117/2026-GAB Designar o servidor MAURO CESAR NONATO SANTOS, matrícula nº 2738-2, ocupante do cargo de Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, para atuar como gestor da parceria, nos termos do art. 35, da Lei nº 13.019/2014.	22/06/2026
PORTARIA Nº 118/2026-GAB Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria entre o Município de Bacabal e a Federação Maranhense de Voleibol, para a realização do Campeonato Maranhense de Vôlei de Sub-14, Sub-16 e Sub-18 - ETAPA BACABAL, Edição 2026, no Município de Bacabal/MA.	22/06/2026
PORTARIA Nº 079/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a auxiliar de serviços gerais SIMONE DE FATIMA ANDRADE SOUSA, matrícula 1571-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 12/04/2005 à 12/04/2010, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 080/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora MARIA CATARINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 962-1, pelo período de 09 (nove) meses, referentes aos quinquênios de 08/03/2012 à 08/03/2026, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 081/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora MARIA DE JESUS GONÇALVES MOTA, matrícula 351-1, pelo período de 15 (quinze) meses, referentes aos quinquênios de 02/01/2000 à 02/01/2024, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 082/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora MARIA EDILENE ARAGÃO BRASIL, matrícula 885-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 01/04/2009 à 01/04/2013, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 083/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora MARIA RAIMUNDA LAGO DOS SANTOS, matrícula 1859-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 01/03/2010 à 01/03/2014, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 084/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a auxiliar de serviços gerais RAIMUNDA CARMEM DA COSTA HOLANDA, matrícula 1676-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 12/04/2005 à 12/04/2010, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 085/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora JOANA MARIA DA SILVA SOUSA, matrícula 1739-1, pelo período de 06 (seis) meses, referentes aos quinquênios de 01/03/2017 à 01/03/2026, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 086/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora ANA MARIA SOUSA LIMA, matrícula 422-1, pelo período de 09 (nove) meses, referentes aos quinquênios de 01/06/2010 à 01/06/2024, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 087/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora CLEUDIMA MARANHÃO CARVALHO SAMPAIO, matrícula 397-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 05/03/2013 à 05/03/2017, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 088/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora DEUZANIRA SANTOS DA SILVA, matrícula 1366-1, pelo período de 06 (seis) meses, referentes aos quinquênios de 08/08/2013 à 08/08/2022, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 089/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora DULCYNÉIA DA SILVA LIMA, matrícula 653-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 05/07/2011 à 05/07/2015, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 090/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao professor MARCELINO MACÊDO ARAÚJO SANTOS, matrícula 1618-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 11/04/2011 à 11/04/2015, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 091/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao professor EVALDO ALVES FARIAS, matrícula 1315-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 11/05/2005 à 11/05/2010, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 092/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia ADEMILSON BRANDÃO RODRIGUES, matrícula 1691-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 12/04/2005 à 12/04/2010, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 093/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia REINALDO SILVA SOUSA, matrícula 1878-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 06/03/2008 à 06/03/2012, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 094/2026-GAB Declarar a VACÂNCIA do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão, que era ocupado pelo servidor FRANCISCO FILHO VASCONCELOS MENEZES, em virtude de seu falecimento.	17/06/2026
PORTARIA Nº 095/2026-GAB Nomear NEYVISON DOS SANTOS DE AGUIAR para o cargo em comissão de Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	17/06/2026
PORTARIA Nº 096/2026-GAB Nomear MATHEUS ALVES PEREIRA para o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	17/06/2026
PORTARIA Nº 097/2026-GAB Nomear JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Gerenciamento de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	17/06/2026
PORTARIA Nº 078/2026-GAB Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA, de acordo com indicação dos respectivos órgãos Representativos, para um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao triênio 2026/2029, sem ônus para a municipalidade.	12/06/2026
PORTARIA Nº 075/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal, Estado do Maranhão.	09/06/2026
PORTARIA Nº 076/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal, Estado do Maranhão.	09/06/2026
PORTARIA Nº 077/2026-GAB Exonerar, a pedido, VANUSA ARAUJO MARTINS BACELAR do cargo em comissão de Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social de Bacabal – Estado do Maranhão.	09/06/2026
PORTARIA Nº 072/2026-GAB Exonerar MARCELA FERREIRA E SILVA VIEIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Biblioteca Pública Municipal da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	26/05/2026
PORTARIA Nº 070/2026-GAB Designar RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da U.E.F. CHAGAS ARAÚJO da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	19/05/2026
PORTARIA Nº 068/2026-GAB Exonerar WELITON JHONNATA DE SOUZA do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.	14/05/2026
PORTARIA Nº 061/2026-GAB Exonerar, a pedido, JESSYKA CRISTINNE SOARES MARQUES DA SILVA do cargo em comissão de Procuradora do Município da Área Administrativa – Nível III.	08/05/2026
PORTARIA Nº 062/2026-GAB Dispensar ISABEL CRISTINA FERREIRA ARAUJO da função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 063/2026-GAB Designar ALEXANDRE RODRIGUES SILVA para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 064/2026-GAB Designar LUANA ARAÚJO GALVÃO para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 065/2026-GAB Designar LEONILSON MORAES BARRETO para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 066/2026-GAB Designar ISAIAS CRISÓSTOMO DE SOUSA JÚNIOR para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 067/2026-GAB Designar WYLAME ROBERTO FERNANDES DA SILVA CONCEIÇÃO para a função de Digitador Cadastro Único – Bolsa Família.	08/05/2026
PORTARIA Nº 056/2026-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 15% (quinze por cento) à Auxiliar de Serviços Gerais MARIA ESTERLIAN FERREIRA DA SILVA ALVES LIMA, matrícula nº 3969-1, pelo período de 06 (seis) meses.	28/04/2026
PORTARIA Nº 057/2026-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 20% (vinte por cento) à Professora LAÍSE SILVA LIMA, matrícula nº 4476-1, pelo período de 06 (seis) meses.	28/04/2026
PORTARIA Nº 058/2026-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 20% (vinte por cento) à Auxiliar de Serviços Gerais ALCIONILIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 4480-1, pelo período de 06 (seis) meses.	28/04/2026
PORTARIA Nº 059/2026-GAB Exonerar MARCELO ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	28/04/2026
PORTARIA Nº 060/2026-GAB Exonerar AUDIVAN ALVES MATOS do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	28/04/2026
PORTARIA Nº 052/2026-GAB Exonerar ANA MARGARITA BELTRAN CINTRA do cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Saúde para Atenção Básica.	23/04/2026