Fale Conosco
Ouvidoria
E-Sic
Pesquisa
Transparencia
Diario Oficial
Webmail
Corona Virus (COVID-19)
Prefeitura Municipal de Bacabal
Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal/MA CEP: 65700-000
Telefone (99) 3621 0533
Horário de atendimento
das 8:00 as 13:00hs
Fale Conosco
Ouvidoria
E-Sic
Pesquisa
Webmail
A-
A
A+
Claro
Escuro
Auto
Menu
Início
Governo
Prefeito e Vice
A Prefeitura
Secretarias
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CHEFIA DE GABINETE
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA MUNICIPAL
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EMPREGO E RENDA
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE JUVENTUDE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O Município
Obras
Veículos
Simbolos
Dados do Município
Serviços
Carta de serviços
Contracheque
Nota Fiscal Eletrônica
Protocolo Web
SAAE - Segunda Via
Tributos/IPTU
Tributos/ISS
Tributos/TAXAS
Transparência
Acesso a Informação
Ouvidoria
E-Sic
Carta de Serviços
LGPD
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Emendas Parlamentares
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Atos Oficiais e Publicações
Diário Oficial
Transferências Volutárias
Pessoal
Diarias
Estrutura Organizacional
Leis
Leis Estaduais
Leis Federais
Decretos
Portarias
Editais
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
RGF-Relatórios de Gestão Fiscal
RREO-Relatório Resumido da Exec. Orçamentária
LOA-Lei Orçamentária Anual
LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias
PPA-Plano Plurianual
Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
Não encontrou o que procurava? ecesse:
Portal da Transparencia
ou faça uma pesquisa!
Pesquisa Avançada
Diário Oficial
Pesquisar
Início
Portal da Transparência
Portarias
Portarias
Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Campos para pesquisa
Termo
Pesquisar
CSV
Excel
PDF
Descrição
Data
Arquivo
PORTARIA Nº 019/2026-GAB
Nomear THAYSE NAYANE MOURA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenadora de Projetos de Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social.
19/01/2026
PORTARIA Nº 10/2026-GAB
Nomear a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES
16/01/2026
PORTARIA Nº 011/2026-GAB
Instituir a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES
15/01/2026
PORTARIA Nº 012/2026-GAB
Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal, Estado do Maranhão.
15/01/2026
PORTARIA Nº 013/2026-GAB
Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal, Estado do Maranhão.
15/01/2026
PORTARIA Nº 014/2026-GAB
Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal, Estado do Maranhão.
15/01/2026
PORTARIA Nº 015/2026-GAB
Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal, Estado do Maranhão.
15/01/2026
PORTARIA Nº 001/2026-GAB
Exonerar ALAN AMORIM NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Licitação.
12/01/2026
PORTARIA Nº 002/2026-GAB
Exonerar GHEYSA DA SILVA ALMEIDA AMORIM do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Departamento de Licitação.
12/01/2026
PORTARIA Nº 003/2026-GAB
Exonerar CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Licitação.
12/01/2026
PORTARIA Nº 004/2026-GAB
Exonerar FRANCISCA GHEYCIANE DA SILVA ALMEIDA do cargo em comissão de Secretária Executiva do Departamento de Licitação.
12/01/2026
PORTARIA Nº 005/2026-GAB
Exonerar FABIO EMANUEL FRAZÃO CARVALHO do cargo em comissão de Secretário Executivo do Departamento de Compras.
12/01/2026
PORTARIA Nº 006/2026-GAB
Nomear CELCILENY CALDAS BATISTA para o cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Licitação.
12/01/2026
PORTARIA Nº 007/2026-GAB
Nomear IZANDRO DA SILVA GOMES para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Departamento de Licitação.
12/01/2026
PORTARIA Nº 008/2026-GAB
Nomear LINDSEY LAUANDA SILVA MENDES para o cargo em comissão de Secretária Executiva do Departamento de Licitação.
12/01/2026
PORTARIA Nº 009/2026-GAB
Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.
12/01/2026
PORTARIA Nº 733/2025-GAB
Exonerar KASSIA LETICIA DE VASCONCELOS SILVA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica.
18/12/2025
PORTARIA Nº 734/2025-GAB
Nomear NATHALIA HOLANDA MENDES PORTO para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica.
18/12/2025
PORTARIA Nº 735/2025-GAB
Exonerar CAMILA ANDRÉIA NUNES PACÍFICO DE PAULA do cargo em comissão de Coordenadora de Avaliação e Monitoramento de Programas e Projetos.
18/12/2025
PORTARIA Nº 738/2025-GAB
Ceder o servidor público municipal JOCIVAN ALVES SILVA SANTOS, matrícula n° 2701-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal, para prestar serviços junto ao Ministério Público do Estado do Maranhão.
18/12/2025
PORTARIA Nº 739/2025-GAB
Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia MARCIO DE OLIVEIRA, matrícula 1415-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 2018 à 2022, sem prejuízo da remuneração.
18/12/2025
PORTARIA Nº 740/2025-GAB
Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 20% (vinte por cento) a professora VALÉRIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 3979-1, pelo período de 06 (seis) meses.
18/12/2025
PORTARIA Nº 742/2025-GAB
Declarar vacância do cargo público de Gari Municipal, em virtude da aposentadoria do servidor Sebastião Cardoso da Silva, matrícula 953-1, concedia pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
18/12/2025
PORTARIA Nº 731/2025-GAB
Nomear MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Procuradora-Geral do Município de Bacabal, como Gestora do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Bacabal.
03/12/2025
PORTARIA Nº 713/2025-GAB
Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à farmacêutica, JAKELINE BASTOS DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 2742-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 08/11/2015 à 08/11/2020, sem prejuízo da remuneração.
26/11/2025
PORTARIA Nº 714/2025-GAB
Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à agente comunitária de saúde, MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO DA SILVA, matrícula 1984-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 04/01/2018 à 04/01/2023, sem prejuízo da remuneração.
26/11/2025
PORTARIA Nº 715/2025-GAB
Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à agente comunitária de saúde, MARIA ANTONIA MALHEIRA VIEIRA, matrícula 2042-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 04/01/2018 à 04/01/2023, sem prejuízo da remuneração.
26/11/2025
PORTARIA Nº 716/2025-GAB
Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à técnica de enfermagem, CARLIANE DA SILVA SOUSA, matrícula 2782-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 03/01/2016 à 03/01/2021, sem prejuízo da remuneração.
26/11/2025
PORTARIA Nº 717/2025-GAB
Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à psicóloga, SAMARA RACHEL SILVA GOMES, matrícula 2791-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 13/01/2016 à 13/01/2021, sem prejuízo da remuneração.
26/11/2025
PORTARIA Nº 718/2025-GAB
Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao agente comunitário de saúde, JAIRO DE LIRA RODRIGUES, matrícula 4485-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 14/04/2016 à 14/04/2021, sem prejuízo da remuneração.
26/11/2025
PORTARIA Nº 142/2025 - SEMED
Institui a Comissão Acompanhamento e Execução do Processo Seletivo PROGRAMA MINHA VEZ e dá outras providências.
17/11/2025
PORTARIA Nº 705/2025-GAB
Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) ao professor ARNALDO TRAJANO DA SILVA, matrícula nº 263-1.
29/10/2025
PORTARIA Nº 706/2025-GAB
Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) ao professor EDIVAN RODRIGUES LIMA, matrícula nº 2191-1.
29/10/2025
PORTARIA Nº 708/2025-GAB
Dispensar MARCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE da função de Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.
29/10/2025
PORTARIA Nº 709/2025-GAB
Exonerar ANA FLAVIA MELO PASCOAL do cargo em comissão de Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE), Estado do Maranhão.
29/10/2025
PORTARIA Nº 710/2025-GAB
Nomear MARCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE para o cargo em comissão de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE), Estado do Maranhão.
29/10/2025
PORTARIA Nº 702/2025-GAB
Exonerar FRANKLIN PEDRO VILAR CARVALHO do cargo em comissão de Secretário-Adjunto Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal – Estado do Maranhão.
24/10/2025
PORTARIA Nº 703/2025-GAB
Nomear VANILSON OLIVEIRA para o cargo em comissão de Secretário-Adjunto Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal – Estado do Maranhão.
24/10/2025
PORTARIA Nº 698/2025 - GAB
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
22/10/2025
PORTARIA Nº 699/2025 - GAB
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.
22/10/2025
PORTARIA Nº 700/2025-GAB
Designar EDILENE DE CÁSSIA GOMES SANTOS para a função de Coordenadora de Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
22/10/2025
PORTARIA Nº 696/2025-GAB
Designar VINÍCIUS ANDRADE LIMA para a função de Coordenador de Robótica Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
14/10/2025
PORTARIA Nº 683/2025-GAB
Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF do Município de Bacabal-Maranhão, instância colegiada vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.
13/10/2025
PORTARIA Nº 690/2025 - GAB
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
03/10/2025
PORTARIA Nº 691/2025 - GAB
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMPDI.
03/10/2025
PORTARIA Nº 684/2025-GAB
Designar Rosimar Monteiro dos Santos, matrícula 1701-1, Lucianno Rodrigues de Oliveira, matrícula 3995-1 e Vânia Cristina Rocha Mesquita Brito, matrícula 847-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de possível infração funcional, em tese, abandono de cargo público pela servidora ROSILENE CLEMENTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 943-1.
17/09/2025
PORTARIA Nº 685/2025-GAB
Designar Rosimar Monteiro dos Santos, matrícula 1701-1, Lucianno Rodrigues de Oliveira, matrícula 3995-1 e Vânia Cristina Rocha Mesquita Brito, matrícula 847-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de possível infração funcional, em tese, abandono de cargo público pela servidora MARIA MICILENE SABINO DE SOUSA, matricula nº 3972-1.
17/09/2025
PORTARIA Nº 686/2025-GAB
Designar Rosimar Monteiro dos Santos, matrícula 1701-1, Lucianno Rodrigues de Oliveira, matrícula 3995-1 e Vânia Cristina Rocha Mesquita Brito, matrícula 847-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de possível infração funcional, em tese, abandono de cargo público pela servidora LÚCIA VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, matricula nº 472-1.
17/09/2025
PORTARIA Nº 687/2025-GAB
Designar LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.I. CASA DA AMIZADE, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
17/09/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 674/2025-GAB
ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 674/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 674/2025-GAB, de 12.09.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 12.09.2025, ONDE SE LÊ: “MÁRCIA ALVES CRISTINA”, LEIA-SE: “MÁRCIA CRISTINA ALVES”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.
15/09/2025
<<
1
2
3
4
5
6
7
8
>>