| PORTARIA Nº 657/2025-GAB Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 50% (cinquenta por cento) ao professor CLAUDEMIR RABELO DE SOUSA, matrícula nº 60-1. | 31/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 568/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à auxiliar de serviços gerais, VANESSA DE FÁTIMA OLIVEIRA GOMES DA SILVA, matrícula 4494-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 08/02/2012 à 08/02/2017, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 569/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, ADRIANA SOUZA SILVA, matrícula 522-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 11/04/2005 à 11/04/2010, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 570/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, ALBANY DOS SANTOS PINTO, matrícula 531-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 28/06/2013 à 28/06/2017, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 571/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, ANTONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1170-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/05/1990 à 01/05/1994, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 572/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, ANTONIA SILVA DA COSTA, matrícula 1175-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 04/07/2011 à 04/07/2015, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 573/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, ANTONIA SILVA CASTRO DA CONCEIÇÃO, matrícula 523-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/03/2003 à 01/03/2007, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 574/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia, ANTONIO LAILTON DE OLIVEIRA, matrícula 1873-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 26/04/2011 à 26/04/2015, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 575/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao professor, ARISTÓTELES DE SOUSA GOMES, matrícula 1150-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 12/04/2005 à 12/04/2010, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 576/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, ELIENE DE SOUZA VASCONCELOS SILVA, matrícula 1223-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 28/01/2006 à 28/01/2010, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 577/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, ELIENE DE SOUZA VASCONCELOS SILVA, matrícula 2073-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 06/05/2002 à 06/05/2007, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 578/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, GARDENYA FURTADO LIMA, matrícula 1343-1-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 12/04/2021 à 12/04/2025, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 579/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia, IRLAN ALVES VELOSO, matrícula 3953-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 30/07/2010 à 30/07/2015, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 580/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à auxiliar de serviços gerais, IZAMAR MEDEIROS SOUSA, matrícula 1957-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 06/03/2018 à 06/03/2022, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 581/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, JOSEFA DA SILVA PINTO, matrícula 685-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/06/2012 à 01/06/2016, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 582/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, JOSSILENE CHAVES RODRIGUES, matrícula 860-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 12/04/2011 à 12/04/2015, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 583/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, LIDIANE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 1003-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 11/04/2005 à 11/04/2010, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 584/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, LUCIENE LIRA DA SILVA ROQUE, matrícula 975-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 02/02/2018 à 02/02/2022, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 585/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, LINDACI CANELA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula 1834-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/05/1997 à 01/05/2001, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 586/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, MACIONÍLIA GONÇALVES CARVALHO, matrícula 814-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/04/2008 à 01/04/2012, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 587/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à zeladora, MARIA CÍCERA FERREIRA DA SILVA, matrícula 388-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/11/2007 à 01/11/2011, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 588/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, MARIA CREUZA RODRIGUES DUARTE, matrícula 412-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 02/01/2020 à 02/01/2024, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 589/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, MARIA DE JESUS SILVA LIMA, matrícula 1893-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 11/04/2005 à 11/04/2010, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 590/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, MARIA DE JESUS SILVA LIMA, matrícula 770-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 27/01/2000 à 27/01/2005, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 591/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, MARIA HOSANA LOPES SOUZA, matrícula 917-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 02/01/2010 à 02/01/2014, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 592/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, MARIA IRENILDE BORBA CHAVES, matrícula 355-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/09/1986 à 01/09/1990, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 593/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, MARIA LUIZA MARQUES DE SOUSA, matrícula 299-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 12/04/2005 à 12/04/2010, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 594/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à auxiliar de serviços gerais, RAIMUNDA DA SILVA LEAL, matrícula 945-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 03/03/2008 à 03/03/2012, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 595/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao professor, RAIMUNDO DA SILVA LIRA, matrícula 808-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/02/2008 à 01/02/2012, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 596/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao professor, RAIMUNDO DA SILVA LIRA, matrícula 1702-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 05/03/2002 à 05/03/2007, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 597/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à auxiliar de serviços gerais, REGI ELIANA DA COSTA LIMA, matrícula 944-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 06/03/2013 à 06/03/2017, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 598/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, REGINA LÚCIA PEREIRA COSTA, matrícula 1872-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 02/01/2015 à 02/01/2019, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 599/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia, REINALDO SILVA SOUSA, matrícula 1878-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 06/03/2002 à 06/03/2007, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 600/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, RIVANETE ARAÚJO SANTOS, matrícula 830-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/03/1999 à 01/03/2003, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 601/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, SELMA ROQUE SOBRINHO, matrícula 861-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/06/2012 à 01/06/2016, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 602/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 867-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 05/03/2002 à 05/03/2007, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 603/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a auxiliar administrativo SILVANA MOREIRA LIMA, matrícula 4000-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 02/08/2016 à 02/08/2020, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 604/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora TARCIANA COELHO SILVA, matrícula 882-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 15/03/2012 à 15/03/2016, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 605/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à auxiliar de serviços gerais, VANESSA DE FÁTIMA OLIVEIRA GOMES DA SILVA, matrícula 4494-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 08/02/2012 à 08/02/2017, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 610/2025-GAB Conceder, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora, ROSILETH MARTINS SOUSA, matrícula 932-1, pelo período de 6 (seis) meses, referente aos quinquênios de 2013-2017, 2018-2022, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 611/2025-GAB Conceder, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor, RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALVES, matrícula 47-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio de 2021 a 2025, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 612/2025-GAB Fica aposentada compulsoriamente, a servidora BELITA QUEIROS COSTA, matrícula nº 1684-1, ocupante do cargo de professora, por ter completado a idade limite de 75 anos, conforme previsto em Lei. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 613/2025-GAB Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração, à servidora Girlanne Araújo dos Santos, matrícula nº 4010-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 2 (dois) anos. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 614/2025-GAB Vacância do cargo público de Professora, ocupado pela servidora Maria da Conceição de Sousa Lazaro, matrícula 303-1, por motivo de falecimento. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 615/2025-GAB Fica aposentada compulsoriamente, a servidora MARIA DAS DORES MANIVA GONÇALVES, matrícula nº 334-1, ocupante do cargo de professora, por ter completado a idade limite de 75 anos, conforme previsto em Lei. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 616/2025-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à professora, MARTA LUCIA NASCIMENTO ALENCAR, matrícula 402-1, pelo período de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 08/02/2012 à 08/02/2017, sem prejuízo da remuneração. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 619/2025-GAB Dispensar DAUANA DE SOUSA SILVA da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.I. CASA DA AMIZADE da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 620/2025-GAB Dispensar MARIA DE JESUS ALCANTARA FILHA da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.I. MÃE DAYSE da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 621/2025-GAB Designar MARIA VITÓRIA LEITE CAVALCANTE para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. ARLINDO CORREA, do Povoado Pedra do Rumo, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão. | 25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 08/2025 - SAAE Exonerar, a pedido, o Sr. Whosyrian Alex Costa Holanda do cargo em comissão de Gerente Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Bacabal/MA, com efeitos a partir de 09 (nove) de julho de 2025. | 15/07/2025 |
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