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Descrição
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PORTARIA Nº 554/2025-GAB
Dispensar MILENA DOS SANTOS SILVA da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. DUQUE DE CAXIAS da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
02/07/2025
PORTARIA Nº 555/2025-GAB
Dispensar PALLOMA MOREIRA CABRAL OLIVEIRA da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. QUILOMBO PIRATININGA, localizada no Povoado Piratininga, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
02/07/2025
PORTARIA Nº 556/2025-GAB
Designar MARIA D'LÉIA RODRIGUES OLIVEIRA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. DUQUE DE CAXIAS da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
02/07/2025
PORTARIA Nº 557/2025-GAB
Designar DIANA LAURA PORTÁCIO MACHADO para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. QUILOMBO PIRATININGA, localizada no Povoado Piratininga, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
02/07/2025
PORTARIA Nº 547/2025-GAB
Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.
25/06/2025
PORTARIA Nº 550/2025-GAB
Nomear JOSÉ ANTÔNIO SILVA NASCIMENTO para a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Bacabal – Estado do Maranhão.
25/06/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 525/2025-GAB
ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 525/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 525/2025-GAB, de 09.06.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 09.06.2025, ONDE SE LÊ: “OZICELIA ALVES DO NASCIMENTO”, LEIA-SE: “OZICLEIA ALVES DO NASCIMENTO”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.
24/06/2025
PORTARIA Nº 07/2025 - SAAE
Nomear a Sra. MYLENA SALGUEIRO PORTO DE SÁ para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Bacabal/MA.
24/06/2025
PORTARIA Nº 535/2025-GAB
Dispensar PRISCILA LIMA CAVALCANTE LEMOS da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. DUQUE DE CAXIAS da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
24/06/2025
PORTARIA Nº 536/2025-GAB
Designar MILENA DOS SANTOS SILVA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. DUQUE DE CAXIAS da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
24/06/2025
PORTARIA Nº 537/2025-GAB
Designar PALLOMA MOREIRA CABRAL OLIVEIRA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. QUILOMBO PIRATININGA, localizada no Povoado Piratininga, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
24/06/2025
PORTARIA Nº 538/2025-GAB
Designar MAIANA DE SOUSA OLIVEIRA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. FLORIZA PEREIRA, localizada no Povoado Alto Fogoso, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
24/06/2025
PORTARIA Nº 539/2025-GAB
Designar MARCIA KALLINKA ROSA ARAÚJO CHAVES para a função de Coordenadora de Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
24/06/2025
PORTARIA Nº 540/2025-GAB
Designar GEOVANA ROSÁLIA SILVA DA SILVA para a função de Coordenadora do Livro Didático da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
24/06/2025
PORTARIA Nº 541/2025-GAB
Exonerar HELIDA CAROLINE SOUSA DA SILVA do cargo em comissão de Procurador do Município da Área Administrativa – Nível III.
24/06/2025
PORTARIA Nº 542/2025-GAB
Nomear HELIDA CAROLINE SOUSA DA SILVA para o cargo em comissão de Subcontroladora-Geral do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.
24/06/2025
PORTARIA Nº 546/2025 - GAB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
24/06/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 525/2025-GAB
ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 525/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 525/2025-GAB, de 09.06.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 09.06.2025, ONDE SE LÊ: “OZICELIA ALVES DO NASCIMENTO”, LEIA-SE: “OZECLEIA ALVES DO NASCIMNETO”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.
16/06/2025
PORTARIA Nº 530/2025 - GAB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS.
16/06/2025
PORTARIA Nº 531/2025 - GAB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
16/06/2025
PORTARIA Nº 532/2025 - GAB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
16/06/2025
PORTARIA Nº 524/2025-GAB
Nomear EBENEZER SANTOS DA SILVA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Quilombola da Coordenação de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
09/06/2025
PORTARIA Nº 525/2025-GAB
Designar OZICELIA ALVES DO NASCIMENTO para a função de Coordenadora do Programa Educar da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
09/06/2025
PORTARIA Nº 526/2025-GAB
Designar ALAN MARQUES DA SILVA SOUZA para a função de Coordenador de Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
09/06/2025
PORTARIA Nº 518/2025 - GAB
Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 10% (dez por cento) à professora JAIANA RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 4411-1, pelo período de 06 (seis) meses.
06/06/2025
PORTARIA Nº 519/2025 - GAB
Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 15% (quinze por cento) à professora GILVANE SILVA RAMOS, matrícula nº 3913-1, pelo período de 06 (seis) meses.
06/06/2025
PORTARIA Nº 520/2025 - GAB
Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 15% (quinze por cento) à professora GILVANE SILVA RAMOS, matrícula nº 1630-1, pelo período de 06 (seis) meses.
06/06/2025
PORTARIA Nº 521/2025 - GAB
Conceder, a pedido, redução de carga horária semanal em 25% (vinte e cinco por cento) ao professor JAIRO DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 2150-1, pelo período de 06 (seis) meses.
06/06/2025
PORTARIA Nº 500/2025-GAB
Exonerar EDUARDO EMANOEL TORRES DA SILVA do cargo em comissão de Analista de Execução das Despesas do Departamento de Contabilidade.
03/06/2025
PORTARIA Nº 501/2025-GAB
Nomear JOÃO RICARDO VEIGA ARAÚJO para o cargo em comissão de Analista de Execução das Despesas do Departamento de Contabilidade.
03/06/2025
PORTARIA Nº 502/2025-GAB
Designa a equipe de planejamento das contratações, responsável pela fase preparatória dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021, do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.
03/06/2025
PORTARIA Nº 503/2025-GAB
Exonerar ZULEIDE MOTA SILVA do cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital Materno Infantil do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.
03/06/2025
PORTARIA Nº 504/2025-GAB
Exonerar MARLENE FERREIRA DE FARIAS do cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital Geral Maria Socorro Brandão de Bacabal – Estado do Maranhão.
03/06/2025
PORTARIA Nº 505/2025-GAB
Nomear MARLENE FERREIRA DE FARIAS para o cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital Materno Infantil do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.
03/06/2025
PORTARIA Nº 506/2025-GAB
Nomear MARLI FERREIRA DE FARIAS para o cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital Geral Maria Socorro Brandão de Bacabal – Estado do Maranhão.
03/06/2025
PORTARIA Nº 507/2025-GAB
Nomear RONY MARIO PALACIO DA SILVA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Administração do Município de Bacabal.
03/06/2025
PORTARIA Nº 508/2025-GAB
Exonerar ALINE SOUZA NASCIMENTO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Quilombola da Coordenação de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.
03/06/2025
PORTARIA Nº 498/2025-GAB
Exonerar GEALBSSON URQUISA VIANA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Administração do Município de Bacabal de Bacabal – Estado do Maranhão.
30/05/2025
PORTARIA Nº 494/2025-GAB
Exonerar MARIA DO SOCORRO LOPES PINTO do cargo de Coordenadora de Projetos de Alta Complexidade.
28/05/2025
PORTARIA Nº 495/2025-GAB
Nomear MIKAELLY CRISTINA DAMASO LINHARES para o cargo de Coordenadora de Projetos de Alta Complexidade.
28/05/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 042/2025-GAB
ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 042/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 042/2025-GAB, de 07.01.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 07.01.2025, ONDE SE LÊ: “ÍSIS DARLIANE MATOS SAMPAIO”, LEIA-SE: “ÍSIS DARLIANE MATOS SAMPAIO GONÇALVES”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.
23/05/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 106/2025-GAB
ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 106/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 106/2025-GAB, de 15.01.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 15.01.2025, ONDE SE LÊ: “MARIA EDUARDA SOUSA DA LUZ”, LEIA-SE: “MARIA EDUARDA DE SOUSA DA LUZ”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.
23/05/2025
PORTARIA Nº 490/2025 - GAB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
23/05/2025
PORTARIA Nº 491/2025 - GAB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BACABAL- ESTADO DO MARANHÃO.
23/05/2025
PORTARIA Nº 472/2025-GAB
Designar JARDIANE DE SOUSA SILVA para a função de Articuladora Municipal do Selo UNICEF – Edição 2025-2028.
22/05/2025
PORTARIA Nº 473/2025-GAB
Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
22/05/2025
PORTARIA Nº 483/2025-GAB
Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria de Municipal de Administração e dá outras providências.
22/05/2025
PORTARIA Nº 485/2025-GAB
Concede Férias a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
22/05/2025
PORTARIA Nº 486/2025-GAB
Nomear BÁRBARA ERMILIA BRITO DE SOUSA COSTA para o cargo em comissão de Procuradora do Município da Área Judicial – Nível III.
22/05/2025
PORTARIA Nº 487/2025 - GAB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
22/05/2025
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