Portarias

Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 001/2025 - EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - CICLO 2025.	24/04/2025
PORTARIA Nº 418/2025-GAB Exonerar FRANSUILY CHAGAS BARBOSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Benefícios e Serviços do Departamento Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	16/04/2025
PORTARIA Nº 411/2025-GAB Dispensar JOSENILSON D'ANGELES da função de Coordenador Pedagógico da U.E.F. QUILOMBO PIRATININGA, localizada no Povoado Piratininga, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	11/04/2025
PORTARIA Nº 412/2025-GAB Dispensar ALESSANDRA ARAÚJO AGUIAR da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. CLEOMENES FALCÃO da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	11/04/2025
PORTARIA Nº 413/2025-GAB Designar SANDRA REGINA PACHECO CAVALCANTE para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.I. MÃE DAYSE da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	11/04/2025
PORTARIA Nº 414/2025-GAB Designar JOSENILSON D’ANGELES LIMA DE SOUSA para a função de Coordenador Pedagógico da U.E.F. CLEOMENES FALCÃO da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	11/04/2025
PORTARIA Nº 415/2025-GAB Designar VALDENE CASTELO LIMA para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. PROF. IRATAN GONÇALVES DA SILVA, localizada no Povoado Boa Vista da Tábua, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	11/04/2025
PORTARIA Nº 408/2025-GAB Nomear MONTANARO MAURICIO PACHECO ARAUJO para o cargo em comissão de Diretor-Clínico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	08/04/2025
PORTARIA Nº 409/2025-GAB Nomear MARLON DOURADO DE SOUSA para o cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Patrimônio da Superintendência de Administração da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	08/04/2025
PORTARIA Nº 410/2025-GAB Nomear THAYSA ARAÚJO DOS ANJOS para o cargo em comissão de Diretora do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	08/04/2025
PORTARIA Nº 399/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.	31/03/2025
PORTARIA Nº 400/2025 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BACABAL.	31/03/2025
PORTARIA Nº 402/2025-GAB Exonerar GLEICIANE BRANDÃO CARVALHO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Quilombola da Coordenação de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	31/03/2025
PORTARIA Nº 403/2025-GAB Nomear GLEICIANE BRANDÃO CARVALHO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Juventude do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	31/03/2025
PORTARIA Nº 404/2025-GAB Nomear EDIRLENE VIEIRA DA SILVA GUIMARÃES para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal de Juventude do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	31/03/2025
PORTARIA Nº 398/2025-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal, Estado do Maranhão.	26/03/2025
PORTARIA Nº 396/2025-GAB Nomear ELANE SILVEIRA VIANA para o cargo em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/03/2025
PORTARIA Nº 397/2025-GAB Nomear FRANCISCO SOUSA LIMA para o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/03/2025
PORTARIA Nº 393/2025-GAB Designar BRUNA LETICIA ARAUJO GONÇALVES FROZ para a função de Responsável pelo Protocolo da Prefeitura Municipal de Bacabal – Estado do Maranhão.	21/03/2025
PORTARIA Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Institui no âmbito do Hospital Geral Maria Socorro Brandão de Bacabal, o Núcleo de Segurança do Paciente.	20/03/2025
PORTARIA Nº 388/2025-GAB Dispensar RENATO DA SILVA REIS da função de Coordenador da Equipe Multidisciplinar - AEE da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	11/03/2025
PORTARIA Nº 389/2025-GAB Designar RENATO DA SILVA REIS para função de Coordenador do Departamento da Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	11/03/2025
PORTARIA Nº 379/2025-GAB Designar RENATO DA SILVA REIS para a função de Coordenador da Equipe Multidisciplinar - AEE da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	07/03/2025
PORTARIA Nº 376/2025-GAB Nomear GLEICIANE BRANDÃO CARVALHO para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Quilombola da Coordenação de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/03/2025
PORTARIA Nº 377/2025-GAB Nomear JADSON RUDSON RODRIGUES LEMOS para o cargo em comissão de Supervisor do Departamento de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/03/2025
PORTARIA Nº 378/2025-GAB Nomear MARCUS PAULO FERREIRA CARDOSO para o cargo em comissão de Coordenador de Frequência Escolar da Supervisão de Suporte ao Sistema de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/03/2025
PORTARIA Nº 380/2025-GAB Nomear GIOCONDA SOARES DE ARAÚJO SILVA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Infantil da Coordenação de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/03/2025
PORTARIA Nº 382/2025-GAB Dispensar RAQUEL DE VASCONCELOS SOUZA da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. PROFESSOR IRATAN GONÇALVES DA SILVA, localizada no Povoado Boa Vista da Tábua, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/03/2025
PORTARIA Nº 383/2025-GAB Dispensar RAIMUNDA RAQUEL NASCIMENTO LINO da função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. MAGALHÃES DE ALMEIDA da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/03/2025
PORTARIA Nº 384/2025-GAB Nomear RAQUEL DE VASCONCELOS SOUZA para o cargo em comissão de Gestora da U.E.F. TIRADENTES, localizada no Povoado Bomba, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/03/2025
PORTARIA Nº 385/2025-GAB Designar BRUNA DO NASCIMENTO GOMES para a função de Coordenadora Pedagógica da U.E.F. MAGALHÃES DE ALMEIDA da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/03/2025
PORTARIA Nº 363/2025-GAB Designar MARCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE para a função de Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/02/2025
PORTARIA Nº 366/2025-GAB Exonerar MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LOBO do cargo em comissão de Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/02/2025
PORTARIA Nº 367/2025-GAB Nomear MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LOBO para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/02/2025
PORTARIA Nº 368/2025-GAB Nomear FRANCISCO MANOEL FONTINELES para o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/02/2025
PORTARIA Nº 369/2025-GAB Nomear GUILHERMINA DIVINA DE AGUIAR SILVA para o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/02/2025
PORTARIA Nº 370/2025-GAB Nomear CLEBER NASCIMENTO LIMA para o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Projetos da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/02/2025
PORTARIA Nº 371/2025-GAB Nomear MARCELO ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA para o cargo em comissão de Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/02/2025
PORTARIA Nº 372/2025-GAB Nomear FRANCISCO FILHO VASCONCELOS MENEZES para o cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/02/2025
PORTARIA Nº 373/2025-GAB Nomear AUDIVAN ALVES MATOS para o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	25/02/2025
PORTARIA Nº 03/2025-GAB DIRETORIA SAAE Regulamenta a concessão de diárias aos servidores do SAAE de Bacabal, revogando a Portaria nº 006/2013.	21/02/2025
PORTARIA Nº 04 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - SAAE Designa o responsável pelo setor de compras do SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BACABAL – ESTADO DO MARANHÃO.	21/02/2025
PORTARIA Nº 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - SAAE Nomeia o fiscal dos contratos administrativos do SAAE de Bacabal, Estado do Maranhão, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.	21/02/2025
PORTARIA Nº 357/2025-GAB DESIGNA O FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 10010101/2025 E N° 10010102/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.	21/02/2025
PORTARIA Nº 358/2025-GAB Nomear RODOLFO LIMA SOARES para o cargo em comissão de Secretário Executivo do Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	21/02/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 301/2025-GAB ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 301/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 301/2025-GAB, de 17.02.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 17.02.2025, ONDE SE LÊ: “FRANCITÂNEA MARIA REIS GOMES”, LEIA-SE: “FRANCITÂNIA MARIA REIS GOMES DO NASCIMENTO”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria	19/02/2025
PORTARIA Nº 267/2025-GAB Designar RONALD ALMEIDA DE OLIVEIRA para a função de Analista de Convênios da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	19/02/2025
PORTARIA Nº 347/2025-GAB Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIANA para o cargo de Analista de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal – Estado do Maranhão.	19/02/2025
PORTARIA Nº 354/2025-GAB Nomear MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LOBO para o cargo em comissão de Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	19/02/2025
PORTARIA Nº 270/2025-GAB Nomear GIDEANE ALBUQUERQUE SILVA para o cargo em comissão de Gestora da U.E.F ALBERTO BORGES NASCIMENTO, localizada no Povoado Sincorá, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	17/02/2025