Portarias

Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 148/2025-GAB Nomear ANGELA MARIA PACHECO DA SILVA para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura Afrodescendente da Secretaria Municipal de Cultura de Bacabal – Estado do Maranhão.	27/01/2025
PORTARIA Nº 152/2025-GAB Nomear FRANCISCA MENDES CARNEIRO para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desportos e Lazer da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	27/01/2025
PORTARIA Nº 153/2025-GAB Nomear JOSÉ ORLANDO XAVIER MOTA para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Praças de Esportes da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	27/01/2025
PORTARIA Nº 125/2025-GAB Nomear MANOEL DE SOUSA CARDOSO NETO para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças.	24/01/2025
PORTARIA Nº 126/2025-GAB Nomear ELIAS SILVA DE SOUSA para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Coordenação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças.	24/01/2025
PORTARIA Nº 127/2025-GAB Nomear PEDRO LUSTOZA DE SOUSA para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças.	24/01/2025
PORTARIA Nº 128/2025-GAB Nomear RICARDO DOS SANTOS DA COSTA para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Mercados do Departamento de Coordenação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças.	24/01/2025
PORTARIA Nº 130/2025-GAB Exonerar JAIÇA AMALIA SILVA VIANA MESQUITA do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.	24/01/2025
PORTARIA Nº 131/2025-GAB Exonerar CAMILA ANDRÉIA NUNES PACÍFICO DE PAULA do cargo de Coordenadora de Benefícios e Serviços.	24/01/2025
PORTARIA Nº 132/2025-GAB Nomear LUANA REGINA SILVA RODRIGUES COSTA para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS I do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.	24/01/2025
PORTARIA Nº 133/2025-GAB Nomear RUTH MARIA ARAÚJO FERREIRA para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS II do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.	24/01/2025
PORTARIA Nº 134/2025-GAB Nomear LEONICE RODRIGUES COSTA para o cargo em comissão de Coordenadora do CREAS do Departamento Social Especial de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.	24/01/2025
PORTARIA Nº 135/2025-GAB Nomear CAMILA ANDRÉIA NUNES PACÍFICO DE PAULA para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.	24/01/2025
PORTARIA Nº 136/2025-GAB Nomear FRANSUILY CHAGAS BARBOSA OLIVEIRA para o cargo em comissão de Coordenadora de Benefícios e Serviços do Departamento Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.	24/01/2025
PORTARIA Nº 137/2025-GAB Nomear JOSÉ ANTONIO SILVA NASCIMENTO para o cargo em comissão de Coordenador do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.	24/01/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 106/2025-GAB ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 106/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 106/2025-GAB, de 15.01.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 15.01.2025, ONDE SE LÊ: “FRANCISCO PATRICK SIMÃO PEREIRA”, LEIA-SE: “FRANCISCO PATRIK SIMÃO PEREIRA”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.	21/01/2025
PORTARIA Nº 115/2025-GAB Nomear VANUSA ARAUJO MARTINS BACELAR para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social de Bacabal – Estado do Maranhão.	20/01/2025
PORTARIA Nº 116/2025-GAB Nomear MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO para o cargo em comissão de Diretora Executiva da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Bacabal - PROCON Municipal.	20/01/2025
PORTARIA Nº 117/2025-GAB Nomear LEONARDO LIMA DA SILVA para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Desportos e Lazer de Bacabal – Estado do Maranhão.	20/01/2025
PORTARIA Nº 118/2025-GAB Nomear GEALBSSON URQUISA VIANA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Administração do Município de Bacabal.	20/01/2025
PORTARIA Nº 119/2025-GAB Nomear JULIANA RIBEIRO ALVES para o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.	20/01/2025
PORTARIA Nº 120/2025-GAB Nomear PAULIANE CRISTINA JARDIM NOLETO ANDRADE para o cargo em comissão de Coordenadora do Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal – Estado do Maranhão.	20/01/2025
PORTARIA Nº 121/2025-GAB Nomear MARLELIA GALVÃO LIMA SANTOS para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças de Bacabal – Estado do Maranhão.	20/01/2025
PORTARIA Nº 122/2025-GAB Nomear RAIMUNDO JOÃO ANDRADE FILHO SEGUNDO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Bacabal – Estado do Maranhão.	20/01/2025
PORTARIA Nº 123/2025-GAB Nomear SILVANA MORAIS DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Bacabal – Estado do Maranhão.	20/01/2025
PORTARIA Nº 124/2025-GAB Nomear PEDRO CARDOSO DE SOUSA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Produção Agropecuária, Aquicultura e Pesca da Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Bacabal - Estado do Maranhão.	20/01/2025
PORTARIA Nº 109/2025-GAB Nomear YVANNA LOPES CARVALHAL DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Bacabal, inscrito no CNPJ Nº 07.186.334/0001-40.	16/01/2025
PORTARIA Nº 110/2025-GAB Nomear LARISSA BASTOS SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ Nº 14.289.955/0001-15.	16/01/2025
PORTARIA Nº 111/2025-GAB Nomear ROSILDA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, como Gestora do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, inscrito no CNPJ Nº 52.689.608/0001-79.	16/01/2025
PORTARIA Nº 112/2025-GAB Nomear LIDUINA FRANCISCA TAVARES DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, como Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ Nº 27.824.702/0001-46.	16/01/2025
PORTARIA Nº 113/2025-GAB Nomear LARISSA BASTOS SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, como Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, inscrito no CNPJ Nº 34.322.555/0001-71.	16/01/2025
PORTARIA Nº 114/2025-GAB Nomear LEONARDO DIEGO DA SILVA CIPRIANO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ Nº 20.059.072/0001-11.	16/01/2025
PORTARIA Nº 101/2025-GAB Nomear FLÁVIA BORGES DE ALMEIDA PINHEIRO para o cargo em comissão de Coordenadora da Saúde Bucal.	14/01/2025
PORTARIA Nº 102/2025-GAB Nomear LUCELIA NEVES DA CRUZ DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora de Domicílio.	14/01/2025
PORTARIA Nº 103/2025-GAB Nomear ANA MARGARITA BELTRAN CINTRA para o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Saúde para Atenção Básica.	14/01/2025
PORTARIA Nº 104/2025-GAB Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.	14/01/2025
PORTARIA Nº 105/2025-GAB Designa a equipe de planejamento das contratações, responsável pela fase preparatória dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021, do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.	14/01/2025
PORTARIA Nº 106/2025-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal, Estado do Maranhão.	14/01/2025
PORTARIA Nº 093/2025-GAB Nomear DANIEL BORGES MATOS DE MELO para o cargo em comissão de Diretor-Clínico do Hospital Materno Infantil do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	13/01/2025
PORTARIA Nº 094/2025-GAB Nomear JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA para o cargo em comissão de Procurador do Município da Área Judicial – Nível III.	13/01/2025
PORTARIA Nº 095/2025-GAB Nomear SABRINA ARAUJO SILVA para o cargo em comissão de Procuradora do Município da Área Judicial – Nível III.	13/01/2025
PORTARIA Nº 096/2025-GAB Nomear VINNICIU DA CONCEIÇÃO CRUZ para o cargo em comissão de Procurador do Município da Área Judicial – Nível III.	13/01/2025
PORTARIA Nº 097/2025-GAB Nomear DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Bacabal.	13/01/2025
PORTARIA Nº 098/2025-GAB Nomear LIDUINA FRANCISCA TAVARES DE SOUSA LIMA para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	13/01/2025
PORTARIA Nº 099/2025-GAB Nomear ITALO VINICIUS CASTRO MORAES para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	13/01/2025
PORTARIA Nº 092/2025-GAB Exonerar ISMAEL SILVA DE MESQUITA do cargo em comissão de Auxiliar de Estoque do Departamento de Compras da Secretaria de Administração do Município de Bacabal.	09/01/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 048/2025-GAB Na publicação do extrato da Portaria nº 048/2025-GAB, de 07.01.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 07.01.2025, ONDE SE LÊ: “HYAGO HAMIN SOUSA DE AQUINO”, LEIA-SE: “HYAGO HAMON SOUSA DE AQUINO”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.	08/01/2025
PORTARIA Nº 058/2025-GAB Nomear MAYARA SAMPAIO PIRES para o cargo em comissão de Superintendente de Atenção à Saúde.	08/01/2025
PORTARIA Nº 059/2025-GAB Nomear ZULEIDE MOTA SILVA para o cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital Materno Infantil do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	08/01/2025
PORTARIA Nº 060/2025-GAB Nomear MARLENE FERREIRA DE FARIAS para o cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital Geral Maria Socorro Brandão de Bacabal – Estado do Maranhão.	08/01/2025