Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Descrição	Data	Arquivo
Portaria Nº 100 de 02 de março de 2023 Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bacabal-MA	02/03/2023
Portaria Nº 101 de 02 de março de 2023 Fazer a cessão do servidor JADIEL FRANCISCO DE FARIAS CORDEIRO ao Ministério Público do Estado do Maranhão, com sede na Avenida Professor Carlos Cunha, n° 3261, Calhau, São Luis/MA	02/03/2023
Portaria Nº 095 de 01 de março de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/03/2023
Portaria Nº 094 de 28 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Bacabal para o mandato do quadriênio 2023- 2027	28/02/2023
Portaria Nº 085 de 16 de fevereiro de 2023 Nomear THIAGO FERREIRA LÚCIO para o cargo de Ordenador de despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescente da Secretaria de Assistência Social do município de Bacabal - MA	16/02/2023
Portaria Nº 081 de 13 de fevereiro de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	13/02/2023
Portaria Nº 083 de 13 de fevereiro de 2023 Nomear LEONARDO ARAÚJO CUTRIM para o cargo de Coordenador da Defesa Civil do município de Bacabal-MA	13/02/2023
Portaria Nº 084 de 13 de fevereiro de 2023 NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercerem os seguintes cargos da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BACABAL-MA (COMPDEC)	13/02/2023
Portaria Nº 073 de 07 de fevereiro de 2023 Exonerar ANTONIA SOUSA GONÇALVES do cargo de Gestora da U.E.F. Deputado Elígio Almeida, no município de Bacabal - MA	07/02/2023
Portaria Nº 074 de 07 de fevereiro de 2023 Exonerar TEREZA DAYARA BRITO SILVA do cargo de Gestora da U.E.F. José Romeu Neto, no município de Bacabal - MA	07/02/2023
Portaria Nº 075 de 07 de fevereiro de 2023 Exonerar FRANCISCO SOUSA DA CONCEIÇÃO do cargo de Gestor da U.E.F. Joaquim Nabuco, localizada no Povoado Vila Nova, no município de Bacabal - MA.	07/02/2023
Portaria Nº 076 de 07 de fevereiro de 2023 Nomear TEREZA DAYARA BRITO SILVA para o cargo de Gestora da U.E.F. José Gregório Romeu Neto, localizada no município de Bacabal - MA	07/02/2023
Portaria Nº 077 de 07 de fevereiro de 2023 Nomear FRANCISCO SOUSA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Gestor da U.E.F. Maria dos Reis Pinheiro Silva, localizada no município de Bacabal - MA	07/02/2023
Portaria Nº 078 de 07 de fevereiro de 2023 Nomear ANTONIA SOUSA GONÇALVES para o cargo de Gestora da U.E.F. Nohemia Almeida, localizada no município de Bacabal - MA	07/02/2023
Portaria Nº 079 de 07 de fevereiro de 2023 Exonerar ELIZEU DE ARAGÃO PEREIRA do cargo de Gestor da U.E.F. Tiradentes, no município de Bacabal - MA	07/02/2023
Portaria Nº 080 de 07 de fevereiro de 2023 Nomear ELIZEU DE ARAGÃO PEREIRA para o cargo de Gestor da U.E.F. Emília Alves de Sousa, localizada no município de Bacabal - MA	07/02/2023
Portaria Nº 069 de 06 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre a reintegração da servidora nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial	06/02/2023
Portaria Nº 030 de 27 de janeiro de 2023 Nomear RAIMUNDO RIBEIRO SOUSA para ocupar o cargo de Coordenador da Divisão de Projetos e Assuntos Fundiários da Secretaria de Agricultura do município de Bacabal - MA	27/01/2023
Portaria Nº 031 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 032 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 033 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 034 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 035 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 036 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 037 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 038 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 039 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 040 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 041 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 042 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 043 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 044 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 045 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 046 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 047 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 048 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 049 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 050 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 051 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 052 de 12 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 053 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 054 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 055 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 056 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 057 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 058 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 059 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 060 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 061 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	27/01/2023
Portaria Nº 015 de 12 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a expedição da 2º via do Ato de nomeação de servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	12/01/2023