| Portaria Nº 009 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2022 |
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| Portaria Nº 010 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2022 |
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| Portaria Nº 011 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2022 |
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| Portaria N° 002 de 05 de janeiro de 2022 Nomeia CLEIDIANE DUARTE PIRES CUTRIM para ocupar o cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social do município de Bacabal | 05/01/2022 |
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| PORTARIA Nº.119 Cria comissão eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Bacabal-MA. | 05/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 347/2021 Designar LARISSA SANTOS PINTO, ocupante do cargo de Coordenadora do Departamento Social Especial de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social do município de Bacabal para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados à equipagem e estruturação de Conselho Tutelar. | 15/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 207/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 11/03/2021 |
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| Portaria nº 116 Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 36.532 de 03 de março de 2021 e Decreto Municipal nº 708 de 04 de março de 2021 aquele decretou a suspensão de reuniões e eventos em geral e regulamenta atividades comerciais a nível Estadual parâmetro seguido para as determinações às mesmas atividades no município de Bacabal/MA | 04/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 345/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 01/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 331/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 332/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 333/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 334/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 335/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 336/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 338/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 339/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 340/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 341/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 193/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 317/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 315/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 316/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 318/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 319/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 320/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 321/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 322/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 323/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 324/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 325/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 326/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 327/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 328/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 310/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 15/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 311/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 15/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 312/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 15/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 313/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 15/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 308/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 12/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 288/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 289/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 290/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 291/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 293/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 294/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 295/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 296/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 298/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 301/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 302/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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