Portarias

Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 247/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	18/01/2021
PORTARIA Nº 248/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	18/01/2021
PORTARIA Nº 249/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	18/01/2021
PORTARIA Nº 250/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	18/01/2021
PORTARIA Nº 251/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	18/01/2021
PORTARIA Nº 252/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	18/01/2021
PORTARIA Nº 253/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	18/01/2021
PORTARIA Nº 292/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	09/01/2021
PORTARIA Nº 297/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	09/01/2021
PORTARIA Nº 299/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	09/01/2021
PORTARIA Nº 300/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	09/01/2021
Portaria 01/2020 Designar o servidor PEDRO CARDOSO DE SOUSA, matrícula de n9 1605, para atuar como fiscal de cargos administrativo, celebrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e pesca de Bacabal-Ma	01/12/2020
Portaria 01/2020 Designar a servidora CLEIDIANE DUARTE PIRES CUTRIM, matrícula n“ 1293-1, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal-MA	24/11/2020
Portaria 09/2021 Designar a servidor FRANCISCO DE SOUSA LIMA NETO, matricula n2 949-1, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Secretaria Municipal de Administração de Bacabal-MA	23/11/2020
PORTARIA COMPLEMENTAR N.º 02. Estabelece o regramento e a operacionalização dos recursos recebidos por transferência fundo a fundo, da Lei 14.017/2020, e distribuídos por meio de subsídios mensais aos espaços culturais e artísticos na modalidade II, e através de editais de fomento e demais instrumentos previstos na modalidade III, de acordo com o Decreto Federal no 10.464/2020, e dá outras providências	22/10/2020
PORTARIA Nº 150 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de bares e altera o anexo I da portaria n 143 de 17 de julho de 2020 no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica.	28/07/2020
PORTARIA N. 143 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de restaurantes, lanchonetes e afins no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica.	17/07/2020
PORTARIA Nº 146 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de academias de ginástica, centros de treinamento funcional, de artes marciais e afins no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica.	11/07/2020
PORTARIA Nº 147 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de clubes recreativos e sede social de associações no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica	11/07/2020
PORTARIA N° 123 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de igrejas e agremiações religiosas no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica.	27/06/2020
PORTARIA Nº 123 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de igrejas e agremiações religiosas no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica.	27/06/2020
PORTARIA Nº 24 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a unificação de matrículas de cargo público efetivo de Professor da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.	28/01/2020
PORTARIA Nº 170/2019	05/08/2019
Portaria 137/2019 Nomear IVANILTON SOARES DE LIMA para o cargo de Gestor de contratos da Secretaria de Saúde do município de BacabalMaranhão	18/06/2019