Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Descrição	Data	Arquivo
Portaria Nº 032 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 033 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 034 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 035 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 036 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 037 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 038 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 039 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 040 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 041 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 042 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 043 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 044 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 045 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 046 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 047 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 048 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 049 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 050 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 051 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 052 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 053 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	07/02/2022
Portaria Nº 022 de 02 de fevereiro de 2022 Exonerar, FRANCISCO NERES MONTEIRO do cargo em comissão de Supervisor de Programas e Projetos, da Secretaria de Educação, do município de Bacabal - MA	02/02/2022
Portaria Nº 020 de 31 de janeiro de 2022 Aplicar à servidora MIZEANE CASTRO MORAIS, CPF n" 489.561.983-49, matrícula funcional n° 2200-1, lotado na Secretaria de Saúde do muitícípio de Bacabal, a pena de DEMISSÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE em razão de ter infringido o disposto no inciso XVI c/c caput do art. 37 da Constituição Federal	31/01/2022
Portaria Nº 021 de 31 de janeiro de 2022 Aplicar ao servidor JOSÉ AUGUSTO LIMA SILVA, CPF n" 053.700.373-88, matricula funcional n° 4494-1, lotado na Secretaria de Saúde do mimicipio de Bacabal, a pena de DEMISSÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE em razão de ter infringido o disposto no inciso XVI c/c caput do art. 37 da Constituição Federal.	31/01/2022
Portaria Nº 019 de 28 de janeiro de 2022 Nomear REMERSON ORLANDO SANTOS CORRÊA para ocupar o cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Obras do município de Bacabal - MA.	28/01/2022
Portaria Nº 016 de 25 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	25/01/2022
Portaria Nº 013 de 18 de janeiro de 2022 NOMEAR a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BACABAL-MA (COMPDEC).	18/01/2022
Portaria Nº 014 de 18 de janeiro de 2022 NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercerem os seguintes cargos da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BACABAL-MA (COMPDEC).	18/01/2022
Portaria Nº 015 de 18 de janeiro de 2022 Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão	18/01/2022
Portaria Nº 017 de 17 de janeiro de 2022 Nomear NATHIELE DE ALBUQUERQUE LOIOLA para ocupar o cargo de chefe de Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabal - MA	17/01/2022
Portaria Nº 003 de 12 de janeiro de 2022 Nomeia HUMBERTO CARLOS VALE FEITOSA para ocupar o cargo em comissão de Diretor Clínico do Hospital Materno Infantil do município de Bacabal	12/01/2022
Portaria Nº 004 de 12 de janeiro de 2022 Exonerar, a pedido, NEMÉRCIA DIAS PINHEIRO do cargo de Médica Psiquiatra do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Saúde do município de Bacabal	12/01/2022
Portaria Nº 005 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	12/01/2022
Portaria Nº 006 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	12/01/2022
Portaria Nº 008 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	12/01/2022
Portaria Nº 009 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	12/01/2022
Portaria Nº 010 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	12/01/2022
Portaria Nº 011 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	12/01/2022
Portaria N° 002 de 05 de janeiro de 2022 Nomeia CLEIDIANE DUARTE PIRES CUTRIM para ocupar o cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social do município de Bacabal	05/01/2022
PORTARIA Nº.119 Cria comissão eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Bacabal-MA.	05/05/2021
PORTARIA Nº 347/2021 Designar LARISSA SANTOS PINTO, ocupante do cargo de Coordenadora do Departamento Social Especial de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social do município de Bacabal para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados à equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.	15/03/2021
PORTARIA Nº 207/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	11/03/2021
Portaria nº 116 Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 36.532 de 03 de março de 2021 e Decreto Municipal nº 708 de 04 de março de 2021 aquele decretou a suspensão de reuniões e eventos em geral e regulamenta atividades comerciais a nível Estadual parâmetro seguido para as determinações às mesmas atividades no município de Bacabal/MA	04/03/2021
PORTARIA Nº 345/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei:	01/03/2021
PORTARIA Nº 331/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei:	24/02/2021
PORTARIA Nº 332/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	24/02/2021
PORTARIA Nº 333/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	24/02/2021
PORTARIA Nº 334/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	24/02/2021
PORTARIA Nº 335/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei	24/02/2021