Portarias

Descrição	Data	Arquivo
Portaria Nº 016 de 12 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a alteração de sobrenome de servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	12/01/2023
Portaria Nº 017 de 12 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a expedição da 2ª via do Termo de Posse à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	12/01/2023
Portaria Nº 018 de 12 de janeiro de 2023 Concede redução de carga horária a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	12/01/2023
Portaria Nº 019 de 12 de janeiro de 2023 Concede redução de carga horária a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	12/01/2023
Portaria Nº 020 de 12 de janeiro de 2023 Concede redução de carga horária a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	12/01/2023
Portaria Nº 025 de 12 de janeiro de 2023 Nomear HEVILA RAYRA SILVA LEITE para o cargo de Coordenador do Departamento de Compras da Secretaria de Administração do município de Bacabal- MA	12/01/2023
PORTARIA N° 05/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho de Acompanhamentoe Controle Social- CASC FUNDEB do Município de Bacabal para o mandato do quadriênio 2023-2027.	06/01/2023
Portaria Nº 005 de 06 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho de Acompanhamento do Controle Social - CACS FUNDEB do município de Bacabal	06/01/2023
PORTARIA Nº 05 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CASC FUNDEB do Município de Bacabal para o mandato do quadriênio 2023- 2027	06/01/2023
Portaria Nº 335 de 13 de dezembro de 2022 Exonerar, a pedido, MARIA CLEILDA ARAÚJO SANTOS, do quadro efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal- Maranhão	13/12/2022
Portaria Nº 327 de 08 de novembro de 2022 Exonerar LARISSA KAREN BEZERRA COELHO do cargo comissionado de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal- Maranhão	08/11/2022
Portaria Nº 328 de 08 de novembro de 2022 Exonerar LARISSA KAREN BEZERRA COELHO do cargo comissionado de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal- Maranhão	08/11/2022
Portaria Nº 329 de 08 de novembro de 2022 Nomear PAULO VICTOR DA SILVA MAGALHÃES para o cargo comissionado de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal- Maranhão	08/11/2022
Portaria Nº 330 de 08 de novembro de 2022 Nomear PAULO VICTOR DA SILVA MAGALHÃES para o cargo comissionado de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal- Maranhão	08/11/2022
Portaria Nº 331 de 08 de novembro de 2022 Nomear PAULO VICTOR DA SILVA MAGALHÃES para o cargo comissionado de Ordenador de Despesas da Secretaria Mimicipal de Saúde de Bacabal- Maranhão	08/11/2022
Portaria Nº 310 de 07 de novembro de 2022 Nomear, KALYL ALBERTO TRABULSI FILHO para o cargo de Procurador Judicial do município de Bacabal - MA	07/11/2022
Portaria Nº 315 de 04 de novembro de 2022 Dispõe sobre afastamento para exercício de mandato eletivo	04/11/2022
Portaria Nº 307 de 19 de outubro de 2022 Exonerar, a pedido, LUIS ANTONIO DOS SANTOS SILVA do cargo de Guarda Municipal do município de Bacabal - MA	19/10/2022
Portaria Nº 305 de 13 de outubro de 2022 Exonerar, a pedido, HILDERLAN SOUSA SANTOS do cargo de Guarda Municipal do município de Bacabal - MA	13/10/2022
Portaria Nº 297 de 23 de setembro de 2022 NOMEAR, os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Bacabal - MA	23/09/2022
Portaria Nº 283 de 14 de setembro de 2022 Designa o funcionário Matheus Casimiro Soares Ferreira para exercer a Junção de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Bacabal-MA	14/09/2022
Portaria Nº 280 de 13 de setembro de 2022 Instituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Bacabal/MA	13/09/2022
Portaria Nº 269 de 06 de setembro de 2022 NOMEAR, os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de Bacabal - MA - COMSEA para um mandato de (02) anos. correspondente ao Biênio 2022 / 2024	06/09/2022
Portaria Nº 266 de 23 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	23/08/2022
Portaria Nº 267 de 23 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	23/08/2022
Portaria Nº 260 de 17 de agosto de 2022 Nomear, INGRID ARAÚJO DA SILVA, para exercer a função e Conselheira Tutelar no município de Bacabal Pólo 11, eleita na 2® Eleição Unificada de 06 de Outubro de 2019 para o Mandato de 2022 a 2024	17/08/2022
Portaria Nº 161 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/08/2022
Portaria Nº 162 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/08/2022
Portaria Nº 163 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/08/2022
Portaria Nº 164 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/08/2022
Portaria Nº 165 de 01 de agosto de 2022 Cria-se a Comissão Especial para estudos de Aplicação dos Recursos FUNDEF, referente ao Precatório Federal oriundo do processo judicial que obrigou a União a pagar as diferenças da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério (FUNDEF)	01/08/2022
Portaria Nº 166 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 167 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 168 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 169 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 170 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 171 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/08/2022
Portaria Nº 172 de 01 de agfosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/08/2022
Portaria Nº 173 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/08/2022
Portaria Nº 174 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/08/2022
Portaria Nº 175 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 176 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 177 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 178 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 179 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 180 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 181 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 182 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 183 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022
Portaria Nº 184 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2022