Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Descrição	Data	Arquivo
Portaria Nº 228 de 27 de julho de 2023 Exonerar JANICY DE SÁ RODRIGUES CABRAL do cargo de Gestora da U.E.F. Juarez Almeida, localizada no município de Bacabal - MA	27/07/2023
Portaria Nº 220 de 24 de julho de 2023 Nomear, interinamente, WALBER NETO LOPES PINTO para o cargo de Secretário de Meio Ambiente do município de Bacabal -- MA	24/07/2023
Portaria Nº 221 de 24 de julho de 2023 NOMEAR os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bacabal- MA	24/07/2023
Portaria Nº 210 de 13 de julho de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	13/07/2023
Portaria Nº 212 de 13 de julho de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	13/07/2023
Portaria Nº 204 de 03 de julho de 2023 Instituir Grupo do Trabalho destinado ao acompanhamento e à execução do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas Municipais Noemia Almeida e Francisco Vieira Lins	03/07/2023
Portaria Nº 196 de 20 de junho de 2023 Exonerar Maria Izabel Cutrim Sousa do cargo de Gestora da U.E.F. São Sebastião dos Pretos, localizada no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal - MA	20/06/2023
Portaria Nº 197 de 20 de junho de 2023 Nomear Mary Jane dos Santos Frazão para o cargo de Gestora da U.E.F. São Sebastião dos Pretos, localizada no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal - MA	20/06/2023
PORTARIA N" 190/2023 Nomear os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA, de acordo com a escolha dos membros do referido conselho em eleição realizada aos 14 de junho de 2023, para mandato de 03 (três) anos, correspondente ao triênio 2023/2026, sem ônus para a municipalidade, com a seguinte Composição:	15/06/2023
Portaria Nº 187 de 15 de junho de 2023 Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bacabal- MA	15/06/2023
Portaria Nº 190 de 15 de junho de 2023 Nomear os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA	15/06/2023
Portaria Nº 185 de 13 de junho de 2023 Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA	13/06/2023
Portaria Nº 186 de 13 de junho de 2023 Nomear Mary Jane dos Santos Frazão para o cargo de Gestora da U.E.F. Quilombola José Maia Filho, localizada no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal - MA	13/06/2023
PORTARIA N“ 185/2023 Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA, de acordo com indicação dos respectivos órgãos Representativos, para um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao triênio 2023/2026, sem ônus para a municipalidade, com a seguinte Composição:	13/06/2023
Portaria Nº 184 de 12 de junho de 2023 Exonerar, a pedido, SAMUEL DOS SANTOS PEREIRA do quadro efetivo do cargo de Guarda Municipal de Bacabal - MA	12/06/2023
Portaria Nº 183 de 31 de maio de 2023 Exonerar, MARCELO CHAVES DE SOUSA, do cargo em comissão de Supervisor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal -MA	31/05/2023
Portaria Nº 163 de 15 de maio de 2023 Dispõe sobre afastamento para exercício de mandato eletivo	15/05/2023
Portaria Nº 158 de 10 de maio de 2023 Exonerar, ANNA CIBELLE ALBUQUERQUE BRAZ ocupante do cargo de Procuradora Geral do Município de Bacabal - MA	10/05/2023
Portaria Nº 159 de 10 de maio de 2023 Nomear ANNA CIBELLE ALBUQUERQUE BRAZ para o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Bacabal - MA.	10/05/2023
Portaria Nº 160 de 10 de maio de 2023 Exonerar, WALBER NETO LOPES PINTO ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente do Município de Bacabal - MA	10/05/2023
Portaria Nº 161 de 10 de maio de 2023 Nomear WALBER NETO LOPES PINTO para o cargo de Procurador Geral do Município de Bacabal - MA	10/05/2023
Portaria Nº 150 de 27 de abril de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Bacabal-COMSEG, biênio 2023- 2025	27/04/2023
Portaria Nº 151 de 27 de abril de 2023 Nomear ELANE SILVEIRA VIANA para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal de Bacabal - MA	27/04/2023
Portaria Nº 153 de 27 de abril de 2023 Exonerar, a pedido, LUCIA MARIA FERREIRA VERAS ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria do Administração do município de Bacabal - MA	27/04/2023
Portaria Nº 145 de 24 de abril de 2023 Exonerar, a pedido, RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Administração do município de Bacabal - MA	24/04/2023
Portaria Nº 149 de 24 de abril de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social- OSEP da Cidade de Bacahal/MA	24/04/2023
Portaria Nº 140 de 19 de abril de 2023 Dispõe sobre a expedição da 2ª via do Ato de nomeação a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	19/04/2023
Portaria Nº 141 de 19 de abril de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	19/04/2023
Portaria Nº 125 de 22 de março de 2023 Concede redução de carga horária a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	22/03/2023
Portaria Nº 127 de 22 de março de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	22/03/2023
Portaria Nº 130 de 22 de março de 2023 Nomear ALAILSON DE ARAÚJO NEVES para o cargo de Gestor da U.E.F. São Francisco, Povoado Campo Redondo no município de Bacabal - MA	22/03/2023
Portaria Nº 131 de 22 de março de 2023 Nomear lANCA DE KASSIA DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Gestora da U.E.F. Sobradinho, Povoado Sobradinho no município de Bacabal - MA	22/03/2023
Portaria Nº 132 de 22 de março de 2023 Nomear FERNANDO JOSE NEVES DA SILVA para o cargo de Gestor da U.E.F. Areal II, Povoado Areal II no município de Bacabal - MA	22/03/2023
Portaria Nº 133 de 22 de março de 2023 Nomear LUCAS DA CONCEIÇÃO para o cargo de Gestor da U.E.F. Centro do Cirilo, Povoado Centro do Cirilo no município de Bacabal - MA	22/03/2023
Portaria Nº 134 de 22 de março de 2023 Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ABREU do cargo de Gestora da U.E.F. Palmeiral, Povoado Pameiral no município de Bacabal MA	22/03/2023
Portaria Nº 135 de 22 de março de 2023 Exonerar MARIA RAQUEL CALDEIRAS DA SILVA do cargo de Gestora da U.E.F. Dom Pedro I, Povoado Cajapió no município de Bacabal - MA	22/03/2023
Portaria Nº 107 de 15 de março de 2023 Exonerar MARIA HILDA SANTANA LOIOLA do cargo de Gestora da U.E.F. Raimundo Abreu de Castro, localizada no povoado Vale do Mearim. no município de Bacabal - MA	15/03/2023
Portaria Nº 108 de 15 de março de 2023 Exonerar ELMA BASTOS SANTOS do cargo de Gestora da U.E.F. Gomes de Sousa, localizada no povoado Terra Santa, no município de Bacabal - MA	15/03/2023
Portaria Nº 109 de 15 de março de 2023 Exonerar GENILSON COSTA JACINTO do cargo de Gestor da U.E.F. Urbano Santos no município de Bacabal - MA	15/03/2023
Portaria Nº 110 de 15 de março de 2023 Nomear ELIS REGINA ARAÚJO DA SILVA para o cargo de Gestora da U.E.F. Gomes de Sousa, localizada no Povoado Terra Santa, no município de Bacabal - MA	15/03/2023
Portaria Nº 111 de 15 de março de 2023 Nomear ELMA BASTOS SANTOS para o cargo de Gestora da U.E.F. Raimundo Abreu de Castro, localizada no Povoado Vale do Mearim no município de Bacabal - MA	15/03/2023
Portaria Nº 113 de 15 de março de 2023 Exonerar, a pedido, EINSTEIN LIMA NERES do quadro efetivo do cargo de Professor da Secretaria de Educação do município de Bacabal - MA	15/03/2023
Portaria Nº 114 de 15 de março de 2023 Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabal-MA e dá outras providências	15/03/2023
Portaria Nº 115 de 15 de março de 2023 Exonerar, a pedido, SANDRA MARIA DE ALENCAR GALVÃO do quadro efetivo do cargo de Professora da Secretaria de Educação do município de Bacabal -MA	15/03/2023
Portaria Nº 117 de 15 de março de 2023 Nomear RONALDO DUARTE DA SILVA para o cargo de Secretário Adjunto de Juventude do município de Bacabal - MA	15/03/2023
Portaria Nº 120 de 15 de março de 2023 Nomeia os membros para o Conselho Municipal do Turismo do município de Bacabal-MA	15/03/2023
Portaria Nº 096 de 02 de março de 2023 Exonerar RAIMUNDA BARROS DE SOUZA do cargo de Gestora da U.E.F. Arcai IL localizada no povoado Areal II, no município de Bacabal - MA	02/03/2023
Portaria Nº 097 de 02 de março de 2023 Exonerar CLEYTON BARBOSA SANTANA do cargo de Gestor da U.E.F. Sobradinho, localizada no povoado Sobradinho, no município de Bacabal - MA	02/03/2023
Portaria Nº 098 de 02 de março de 2023 Exonerar MARILENE MUNIZ NEVES DA SILVA do cargo de Gestora da U.E.F. São Francisco, localizada no povoado Campo Redondo, no município de Bacabal - MA	02/03/2023
Portaria Nº 099 de 02 de março de 2023 Exonerar TEREZINHA DE JESUS BARROS NOLETO do cargo de Gestora da U.E.F. Centro do Cirilo, localizada no povoado Centro do Cirilo, no município de Bacabal - MA	02/03/2023