Portarias

Descrição	Data	Arquivo
Portaria Nº 326 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 327 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 328 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 329 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 330 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 331 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 332 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 333 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 334 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 335 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 336 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 337 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 338 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 339 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 340 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 341 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 342 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 343 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 344 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 345 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 346 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 347 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 348 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 349 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 350 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 355 de 01 de setembro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/09/2023
Portaria Nº 356 de 01 de setembro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/09/2023
Portaria Nº 358 de 01 de setembro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/09/2023
Portaria Nº 244 de 01 de agosto de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	01/08/2023
Portaria Nº 246 de 01 de agosto de 2023 Exonerar RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES do cargo de Procurador Judicial do município de Bacabal — MA	01/08/2023
Portaria Nº 247 de 01 de agosto de 2023 Exonerar KENYO DA MASCENA TORRES do cargo de Procurador Judicial do município de Bacabal - MA	01/08/2023
Portaria Nº 232 de 31 de julho de 2023 NOMEAR, os membros representantes das Secretarias Municipais afetas à Segurança Alimentar e Nutricional para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, do município de Bacabal - MA	31/07/2023
Portaria Nº 238 de 31 de julho de 2023 Exonerar, a pedido, TAUMI MEDEIROS JUNIOR do cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Municipal de Bacabal- MA	31/07/2023
Portaria Nº 227 de 27 de julho de 2023 Exonerar ELIZEU DE ARAGÃO PEREIRA do cargo de Gestor da U.E.F. Emília Alves de Sousa, no município de Bacabal - MA	27/07/2023
Portaria Nº 228 de 27 de julho de 2023 Exonerar JANICY DE SÁ RODRIGUES CABRAL do cargo de Gestora da U.E.F. Juarez Almeida, localizada no município de Bacabal - MA	27/07/2023
Portaria Nº 220 de 24 de julho de 2023 Nomear, interinamente, WALBER NETO LOPES PINTO para o cargo de Secretário de Meio Ambiente do município de Bacabal -- MA	24/07/2023
Portaria Nº 221 de 24 de julho de 2023 NOMEAR os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bacabal- MA	24/07/2023
Portaria Nº 210 de 13 de julho de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	13/07/2023
Portaria Nº 212 de 13 de julho de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	13/07/2023
Portaria Nº 204 de 03 de julho de 2023 Instituir Grupo do Trabalho destinado ao acompanhamento e à execução do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas Municipais Noemia Almeida e Francisco Vieira Lins	03/07/2023
Portaria Nº 196 de 20 de junho de 2023 Exonerar Maria Izabel Cutrim Sousa do cargo de Gestora da U.E.F. São Sebastião dos Pretos, localizada no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal - MA	20/06/2023
Portaria Nº 197 de 20 de junho de 2023 Nomear Mary Jane dos Santos Frazão para o cargo de Gestora da U.E.F. São Sebastião dos Pretos, localizada no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal - MA	20/06/2023
PORTARIA N" 190/2023 Nomear os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA, de acordo com a escolha dos membros do referido conselho em eleição realizada aos 14 de junho de 2023, para mandato de 03 (três) anos, correspondente ao triênio 2023/2026, sem ônus para a municipalidade, com a seguinte Composição:	15/06/2023
Portaria Nº 187 de 15 de junho de 2023 Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bacabal- MA	15/06/2023
Portaria Nº 190 de 15 de junho de 2023 Nomear os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA	15/06/2023
Portaria Nº 185 de 13 de junho de 2023 Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA	13/06/2023
Portaria Nº 186 de 13 de junho de 2023 Nomear Mary Jane dos Santos Frazão para o cargo de Gestora da U.E.F. Quilombola José Maia Filho, localizada no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal - MA	13/06/2023
PORTARIA N“ 185/2023 Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA, de acordo com indicação dos respectivos órgãos Representativos, para um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao triênio 2023/2026, sem ônus para a municipalidade, com a seguinte Composição:	13/06/2023
Portaria Nº 184 de 12 de junho de 2023 Exonerar, a pedido, SAMUEL DOS SANTOS PEREIRA do quadro efetivo do cargo de Guarda Municipal de Bacabal - MA	12/06/2023
Portaria Nº 183 de 31 de maio de 2023 Exonerar, MARCELO CHAVES DE SOUSA, do cargo em comissão de Supervisor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal -MA	31/05/2023