Portarias

Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 050/2025-GAB Nomear DELZIANNY OLIVEIRA SANTOS para o cargo em comissão de Superintendente de Vigilância em Saúde.	07/01/2025
PORTARIA Nº 051/2025-GAB Nomear FRANCILEIDE PACHECO DE ALMEIDA para o cargo em comissão de Superintendente de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação.	07/01/2025
PORTARIA Nº 052/2025-GAB Nomear KARINE MACEDO DO VALE SILVA para o cargo em comissão de Diretora do Centro de Atenção Psicossocial.	07/01/2025
PORTARIA Nº 053/2025-GAB Nomear PALOMA SILVA OLIVEIRA para o cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde.	07/01/2025
PORTARIA Nº 054/2025-GAB Nomear KASSIA LETICIA DE VASCONCELOS SILVA para o cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Assistência Farmacêutica.	07/01/2025
PORTARIA Nº 055/2025-GAB Nomear NATYELLE MARQUES DA SILVA para o cargo em comissão de Superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Saúde.	07/01/2025
PORTARIA Nº 056/2025-GAB Nomear VALDEILDA PETRONILIO DE SOUSA para o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.	07/01/2025
PORTARIA Nº 057/2025-GAB Nomear LEYSA ARAÚJO SILVA para o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas.	07/01/2025
PORTARIA Nº 020/2025-GAB Nomear LEONARDO DIEGO DA SILVA CIPRIANO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/01/2025
PORTARIA Nº 021/2025-GAB Nomear DIANA CAROL TOMAZ DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal de Cultura de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/01/2025
PORTARIA Nº 022/2025-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal, Estado do Maranhão.	06/01/2025
PORTARIA Nº 024/2025-GAB Nomear WANDERSON RICARDO SILVA DE PAULA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/01/2025
PORTARIA Nº 025/2025 – GAB Dispõe sobre a Comissão Especial de Servidores para avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à função de Gestor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Bacabal- MA.	06/01/2025
PORTARIA Nº 028/2025-GAB Nomear YVANNA LOPES CARVALHAL DE ALMEIDA para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/01/2025
PORTARIA Nº 029/2025-GAB Nomear JAMES SOARES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Saúde de Bacabal – Estado do Maranhão.	06/01/2025
PORTARIA Nº 019/2025-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal, Estado do Maranhão.	03/01/2025
PORTARIA Nº 001/2025-GAB Nomear FRANCISCO ALVES DE ARAUJO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/01/2025
PORTARIA Nº 002/2025-GAB Nomear ANA FLAVIA MELO PASCOAL para o cargo em comissão de Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Bacabal (SAAE), Estado do Maranhão.	02/01/2025
PORTARIA Nº 004/2025-GAB Nomear MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA para o cargo em comissão de Procuradora-Geral do Município – Nível I.	02/01/2025
PORTARIA Nº 005/2025-GAB Nomear LOYANE DA SILVA NASCIMENTO para o cargo em comissão de Controladora-Geral do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/01/2025
PORTARIA Nº 007/2025-GAB Nomear ERIKA DE CÁSSIA SIQUEIRA LUCENA para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/01/2025
PORTARIA Nº 008/2025-GAB Nomear WELBER MARTINS TEIXEIRA para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/01/2025
PORTARIA Nº 009/2025-GAB Nomear FRANKLIN PEDRO VILAR CARVALHO para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/01/2025
PORTARIA Nº 011/2025-GAB Nomear LUDMILLA ROSEANY RAMOS MATOS para o cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/01/2025
PORTARIA Nº 013/2025-GAB Nomear MAURO CESAR NONATO SANTOS para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desportos e Lazer de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/01/2025
PORTARIA Nº 014/2025-GAB Nomear CELIJANE VIANA NUNES para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal da Mulher do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/01/2025
PORTARIA Nº 015/2025-GAB Nomear GILMAR CUTRIM FROZ para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Finanças de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/01/2025
PORTARIA Nº 016/2025-GAB Nomear MAYRA SAMPAIO PIRES para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/01/2025
PORTARIA Nº 017/2025-GAB Nomear LARISSA BASTOS SILVA para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/01/2025
PORTARIA Nº 018/2025-GAB Nomear ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Bacabal – Estado do Maranhão.	02/01/2025
Portaria 30/2024-SEMED DISPÖE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021	05/04/2024
Portaria nº 25/2024 DISPÖE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021	23/01/2024
Portaria nº 01/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PISCAIS E GESTORES DE CON PRATOS REGIDOS PELA LEI N“ 14.133/2021.	02/01/2024
Portaria nº 01/2024 - SEMAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS ,F CF.STORF.S DF CONTR.ATOS REGIDOS PELA LEI N" 14.133/2021.	02/01/2024
Portaria Nº 412 de 21 de novembro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	21/11/2023
Portaria Nº 413 de 21 de novembro de 2023 Dispõe sobre a expedição da 2ª via do Ato de nomeação à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	21/11/2023
Portaria Nº 414 de 21 de novembro de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	21/11/2023
Portaria Nº 420 de 21 de novembro de 2023 Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar suposto assédio sexual praticado pelo Servidor Público JOÃO NOGUEIRA SANTOS FILHO lotado no cargo de médico exercendo suas atividades laborais no Hospital Geral de Bacabal Maria Socorro Brandão, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde	21/11/2023
Portaria Nº 390 de 02 de outubro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	02/10/2023
Portaria Nº 391 de 02 de outubro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	02/10/2023
Portaria Nº 392 de 02 de outubro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	02/10/2023
Portaria Nº 393 de 02 de outubro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação	02/10/2023
Portaria Nº 302 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 303 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 304 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 305 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 306 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 307 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 308 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023
Portaria Nº 309 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências	01/09/2023