Portarias

Descrição	Data	Arquivo
PORTARIA Nº 146/2026-GAB Exonerar MATHEUS ALVES PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	15/10/2026
PORTARIA Nº 147/2026-GAB Nomear MATHEUS CASIMIRO SOARES FERREIRA para o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	15/10/2026
PORTARIA Nº 148/2026-GAB Exonerar MANOEL DE SOUSA CARDOSO NETO do cargo em comissão de Diretor do Departamento Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças.	15/10/2026
PORTARIA Nº 149/2026-GAB Nomear MARCOS REIS AGUIAR para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças.	15/10/2026
PORTARIA Nº 150/2026-GAB Exonerar MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA do cargo em comissão de Gestora da U.E.I. VOVÓ MARIA DA CRUZ, localizada no Povoado Alto Alegre do Acelino, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – Estado do Maranhão.	15/10/2026
PORTARIA Nº 142/2026-GAB Ceder o servidor público municipal FERNANDO SOUSA PEREIRA, matrícula n° 3949-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal, para prestar serviços junto à Diretoria das Promotorias de Justiça da Comarca de Bacabal.	16/09/2026
PORTARIA Nº 144/2026-GAB Exonerar, a pedido, o servidor público municipal JANUÁRIO PIMENTA FRANÇA, matrícula n° 2756-1, ocupante do cargo de Bioquímico, integrante do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal.	16/09/2026
PORTARIA Nº 082/2026 – SEMED Institui o Comitê Estratégico Municipal para elaboração da Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências.	09/09/2026
PORTARIA Nº 139/2026-GAB Dispõe sobre a designação da equipe responsável pelo acompanhamento, pela fiscalização e pela gestão dos contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal, Estado do Maranhão.	02/09/2026
PORTARIA Nº 140/2026-GAB Dispõe sobre a designação da equipe responsável pelo acompanhamento, pela fiscalização e pela gestão dos contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal, Estado do Maranhão.	02/09/2026
PORTARIA Nº 132/2026-GAB Nomear VANUSA ARAUJO MARTINS BACELAR para o cargo em comissão de Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social de Bacabal – Estado do Maranhão.	27/08/2026
PORTARIA Nº 133/2026-GAB Dispõe sobre a designação da equipe responsável pelo acompanhamento, pela fiscalização e pela gestão dos contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal, Estado do Maranhão.	27/08/2026
PORTARIA Nº 134/2026-GAB Dispõe sobre a designação da equipe responsável pelo acompanhamento, pela fiscalização e pela gestão dos contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal, Estado do Maranhão.	27/08/2026
PORTARIA Nº 135/2026-GAB Dispõe sobre a designação da equipe responsável pelo acompanhamento, pela fiscalização e pela gestão dos contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Bacabal, Estado do Maranhão.	27/08/2026
PORTARIA Nº 136/2026-GAB Dispõe sobre a designação da equipe responsável pelo acompanhamento, pela fiscalização e pela gestão dos contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal, Estado do Maranhão.	27/08/2026
PORTARIA Nº 137/2026-GAB Dispõe sobre a designação da equipe responsável pelo acompanhamento, pela fiscalização e pela gestão dos contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal, Estado do Maranhão.	27/08/2026
PORTARIA Nº 129/2026-GAB Nomear JESSICA ELLEN PEREIRA DE SOUSA para o cargo em comissão de Procuradora do Município da Área Judicial – Nível III.	12/08/2026
PORTARIA Nº 127/2026-GAB Exonerar, a pedido, CELIJANE VIANA NUNES do cargo em comissão de Secretária-Adjunta Municipal da Mulher do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.	23/07/2026
PORTARIA Nº 126/2026 - GAB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.	21/07/2026
PORTARIA Nº 122/2026-GAB Nomear, JOSÉ JOAQUIM SILVA VASCONCELOS para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária.	09/07/2026
PORTARIA Nº 123/2026-GAB Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF do Município de Bacabal-Maranhão, instância colegiada vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.	09/07/2026
PORTARIA Nº 124/2026-GAB Ceder a servidora pública municipal MARILENE AGUIAR DA SILVA, matrícula n° 3088-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – Fórum Juiz Deusimar Freitas de Carvalho - 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal.	09/07/2026
PORTARIA Nº 119/2026 - GAB Nomear os membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal-MA, de acordo com a escolha dos membros do referido Conselho, em eleição realizada aos 12 de junho de 2026, para o mandato de 03 (três) anos, correspondente ao triênio 2026/2029, sem ônus para a municipalidade, com a seguinte composição:	26/06/2026
PORTARIA Nº 120/2026 - GAB Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Bacabal/MA.	26/06/2026
PORTARIA Nº 001/2026 - GAB/SMS INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE BACABAL/MA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	25/06/2026
PORTARIA Nº 117/2026-GAB Designar o servidor MAURO CESAR NONATO SANTOS, matrícula nº 2738-2, ocupante do cargo de Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, para atuar como gestor da parceria, nos termos do art. 35, da Lei nº 13.019/2014.	22/06/2026
PORTARIA Nº 118/2026-GAB Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria entre o Município de Bacabal e a Federação Maranhense de Voleibol, para a realização do Campeonato Maranhense de Vôlei de Sub-14, Sub-16 e Sub-18 - ETAPA BACABAL, Edição 2026, no Município de Bacabal/MA.	22/06/2026
PORTARIA Nº 079/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a auxiliar de serviços gerais SIMONE DE FATIMA ANDRADE SOUSA, matrícula 1571-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 12/04/2005 à 12/04/2010, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 080/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora MARIA CATARINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 962-1, pelo período de 09 (nove) meses, referentes aos quinquênios de 08/03/2012 à 08/03/2026, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 081/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora MARIA DE JESUS GONÇALVES MOTA, matrícula 351-1, pelo período de 15 (quinze) meses, referentes aos quinquênios de 02/01/2000 à 02/01/2024, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 082/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora MARIA EDILENE ARAGÃO BRASIL, matrícula 885-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 01/04/2009 à 01/04/2013, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 083/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora MARIA RAIMUNDA LAGO DOS SANTOS, matrícula 1859-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 01/03/2010 à 01/03/2014, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 084/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a auxiliar de serviços gerais RAIMUNDA CARMEM DA COSTA HOLANDA, matrícula 1676-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 12/04/2005 à 12/04/2010, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 085/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora JOANA MARIA DA SILVA SOUSA, matrícula 1739-1, pelo período de 06 (seis) meses, referentes aos quinquênios de 01/03/2017 à 01/03/2026, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 086/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora ANA MARIA SOUSA LIMA, matrícula 422-1, pelo período de 09 (nove) meses, referentes aos quinquênios de 01/06/2010 à 01/06/2024, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 087/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora CLEUDIMA MARANHÃO CARVALHO SAMPAIO, matrícula 397-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 05/03/2013 à 05/03/2017, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 088/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora DEUZANIRA SANTOS DA SILVA, matrícula 1366-1, pelo período de 06 (seis) meses, referentes aos quinquênios de 08/08/2013 à 08/08/2022, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 089/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a professora DULCYNÉIA DA SILVA LIMA, matrícula 653-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 05/07/2011 à 05/07/2015, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 090/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao professor MARCELINO MACÊDO ARAÚJO SANTOS, matrícula 1618-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 11/04/2011 à 11/04/2015, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 091/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao professor EVALDO ALVES FARIAS, matrícula 1315-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 11/05/2005 à 11/05/2010, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 092/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia ADEMILSON BRANDÃO RODRIGUES, matrícula 1691-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 12/04/2005 à 12/04/2010, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 093/2026-GAB Conceder, a pedido, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao vigia REINALDO SILVA SOUSA, matrícula 1878-1, pelo período de 03 (três) meses, referentes aos quinquênios de 06/03/2008 à 06/03/2012, sem prejuízo da remuneração.	17/06/2026
PORTARIA Nº 094/2026-GAB Declarar a VACÂNCIA do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão, que era ocupado pelo servidor FRANCISCO FILHO VASCONCELOS MENEZES, em virtude de seu falecimento.	17/06/2026
PORTARIA Nº 095/2026-GAB Nomear NEYVISON DOS SANTOS DE AGUIAR para o cargo em comissão de Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	17/06/2026
PORTARIA Nº 096/2026-GAB Nomear MATHEUS ALVES PEREIRA para o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	17/06/2026
PORTARIA Nº 097/2026-GAB Nomear JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Gerenciamento de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – Estado do Maranhão.	17/06/2026
PORTARIA Nº 078/2026-GAB Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA, de acordo com indicação dos respectivos órgãos Representativos, para um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao triênio 2026/2029, sem ônus para a municipalidade.	12/06/2026
PORTARIA Nº 075/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal, Estado do Maranhão.	09/06/2026
PORTARIA Nº 076/2026-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal, Estado do Maranhão.	09/06/2026
PORTARIA Nº 077/2026-GAB Exonerar, a pedido, VANUSA ARAUJO MARTINS BACELAR do cargo em comissão de Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social de Bacabal – Estado do Maranhão.	09/06/2026