Prefeitura Municipal de Bacabal

Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal/MA CEP: 65700-000

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Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Descrição Data Arquivo
PORTARIA Nº 139/2025-GAB Nomear WASHINGTON LUIS VELOSO DE ARAGÃO para o cargo em comissão de Coordenador Adjunto Municipal de Defesa Civil de Bacabal - Estado do Maranhão.27/01/2025
PORTARIA Nº 140/2025-GAB Nomear VICTOR EMANUEL DAS CHAGAS SOUSA para o cargo em comissão de Diretor da Escola de Música da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.27/01/2025
PORTARIA Nº 141/2025-GAB Nomear LUCIANO FRANCIOLY MIRANDA GONÇALVES para o cargo em comissão de Diretor da Banda Santa Cecília da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.27/01/2025
PORTARIA Nº 142/2025-GAB Nomear MARCELA FERREIRA E SILVA VIEIRA para o cargo em comissão de Coordenadora de Biblioteca Pública Municipal da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.27/01/2025
PORTARIA Nº 143/2025-GAB Nomear FRANCIVALDO ALMEIDA para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Música da Supervisão e Difusão Cultural da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.27/01/2025
PORTARIA Nº 144/2025-GAB Nomear GERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE FILHO para o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.27/01/2025
PORTARIA Nº 145/2025-GAB Nomear MANOEL FRANCISCO URQUIZA para o cargo em comissão de Diretor do Centro de Artesanato da Secretaria Municipal de Cultura de Bacabal – Estado do Maranhão.27/01/2025
PORTARIA Nº 146/2025-GAB Nomear JENNIFER DOS REIS MOREIRA RODRIGUES para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Feira dos Produtores da Secretaria Municipal de Cultura de Bacabal – Estado do Maranhão.27/01/2025
PORTARIA Nº 147/2025-GAB Nomear MARCIO CHAVES RODRIGUES para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Artes Visuais da Secretaria Municipal de Cultura de Bacabal – Estado do Maranhão.27/01/2025
PORTARIA Nº 148/2025-GAB Nomear ANGELA MARIA PACHECO DA SILVA para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura Afrodescendente da Secretaria Municipal de Cultura de Bacabal – Estado do Maranhão.27/01/2025
PORTARIA Nº 152/2025-GAB Nomear FRANCISCA MENDES CARNEIRO para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desportos e Lazer da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.27/01/2025
PORTARIA Nº 153/2025-GAB Nomear JOSÉ ORLANDO XAVIER MOTA para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Praças de Esportes da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.27/01/2025
PORTARIA Nº 125/2025-GAB Nomear MANOEL DE SOUSA CARDOSO NETO para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças.24/01/2025
PORTARIA Nº 126/2025-GAB Nomear ELIAS SILVA DE SOUSA para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Coordenação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças.24/01/2025
PORTARIA Nº 127/2025-GAB Nomear PEDRO LUSTOZA DE SOUSA para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças.24/01/2025
PORTARIA Nº 128/2025-GAB Nomear RICARDO DOS SANTOS DA COSTA para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Mercados do Departamento de Coordenação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças.24/01/2025
PORTARIA Nº 130/2025-GAB Exonerar JAIÇA AMALIA SILVA VIANA MESQUITA do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.24/01/2025
PORTARIA Nº 131/2025-GAB Exonerar CAMILA ANDRÉIA NUNES PACÍFICO DE PAULA do cargo de Coordenadora de Benefícios e Serviços.24/01/2025
PORTARIA Nº 132/2025-GAB Nomear LUANA REGINA SILVA RODRIGUES COSTA para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS I do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.24/01/2025
PORTARIA Nº 133/2025-GAB Nomear RUTH MARIA ARAÚJO FERREIRA para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS II do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.24/01/2025
PORTARIA Nº 134/2025-GAB Nomear LEONICE RODRIGUES COSTA para o cargo em comissão de Coordenadora do CREAS do Departamento Social Especial de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.24/01/2025
PORTARIA Nº 135/2025-GAB Nomear CAMILA ANDRÉIA NUNES PACÍFICO DE PAULA para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.24/01/2025
PORTARIA Nº 136/2025-GAB Nomear FRANSUILY CHAGAS BARBOSA OLIVEIRA para o cargo em comissão de Coordenadora de Benefícios e Serviços do Departamento Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal - Estado do Maranhão.24/01/2025
PORTARIA Nº 137/2025-GAB Nomear JOSÉ ANTONIO SILVA NASCIMENTO para o cargo em comissão de Coordenador do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.24/01/2025
ERRATA - PORTARIA Nº 106/2025-GAB ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 106/2025-GAB. Na publicação do extrato da Portaria nº 106/2025-GAB, de 15.01.2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 15.01.2025, ONDE SE LÊ: “FRANCISCO PATRICK SIMÃO PEREIRA”, LEIA-SE: “FRANCISCO PATRIK SIMÃO PEREIRA”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria.21/01/2025
PORTARIA Nº 115/2025-GAB Nomear VANUSA ARAUJO MARTINS BACELAR para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social de Bacabal – Estado do Maranhão.20/01/2025
PORTARIA Nº 116/2025-GAB Nomear MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO para o cargo em comissão de Diretora Executiva da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Bacabal - PROCON Municipal.20/01/2025
PORTARIA Nº 117/2025-GAB Nomear LEONARDO LIMA DA SILVA para o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Desportos e Lazer de Bacabal – Estado do Maranhão.20/01/2025
PORTARIA Nº 118/2025-GAB Nomear GEALBSSON URQUISA VIANA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Administração do Município de Bacabal.20/01/2025
PORTARIA Nº 119/2025-GAB Nomear JULIANA RIBEIRO ALVES para o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.20/01/2025
PORTARIA Nº 120/2025-GAB Nomear PAULIANE CRISTINA JARDIM NOLETO ANDRADE para o cargo em comissão de Coordenadora do Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal – Estado do Maranhão.20/01/2025
PORTARIA Nº 121/2025-GAB Nomear MARLELIA GALVÃO LIMA SANTOS para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças de Bacabal – Estado do Maranhão.20/01/2025
PORTARIA Nº 122/2025-GAB Nomear RAIMUNDO JOÃO ANDRADE FILHO SEGUNDO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Bacabal – Estado do Maranhão.20/01/2025
PORTARIA Nº 123/2025-GAB Nomear SILVANA MORAIS DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Bacabal – Estado do Maranhão.20/01/2025
PORTARIA Nº 124/2025-GAB Nomear PEDRO CARDOSO DE SOUSA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Produção Agropecuária, Aquicultura e Pesca da Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Bacabal - Estado do Maranhão.20/01/2025
PORTARIA Nº 109/2025-GAB Nomear YVANNA LOPES CARVALHAL DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Bacabal, inscrito no CNPJ Nº 07.186.334/0001-40.16/01/2025
PORTARIA Nº 110/2025-GAB Nomear LARISSA BASTOS SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ Nº 14.289.955/0001-15.16/01/2025
PORTARIA Nº 111/2025-GAB Nomear ROSILDA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, como Gestora do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, inscrito no CNPJ Nº 52.689.608/0001-79.16/01/2025
PORTARIA Nº 112/2025-GAB Nomear LIDUINA FRANCISCA TAVARES DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, como Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ Nº 27.824.702/0001-46.16/01/2025
PORTARIA Nº 113/2025-GAB Nomear LARISSA BASTOS SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, como Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, inscrito no CNPJ Nº 34.322.555/0001-71.16/01/2025
PORTARIA Nº 114/2025-GAB Nomear LEONARDO DIEGO DA SILVA CIPRIANO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ Nº 20.059.072/0001-11.16/01/2025
PORTARIA Nº 101/2025-GAB Nomear FLÁVIA BORGES DE ALMEIDA PINHEIRO para o cargo em comissão de Coordenadora da Saúde Bucal.14/01/2025
PORTARIA Nº 102/2025-GAB Nomear LUCELIA NEVES DA CRUZ DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora de Domicílio.14/01/2025
PORTARIA Nº 103/2025-GAB Nomear ANA MARGARITA BELTRAN CINTRA para o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Saúde para Atenção Básica.14/01/2025
PORTARIA Nº 104/2025-GAB Designa o Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.14/01/2025
PORTARIA Nº 105/2025-GAB Designa a equipe de planejamento das contratações, responsável pela fase preparatória dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021, do Município de Bacabal, Estado do Maranhão.14/01/2025
PORTARIA Nº 106/2025-GAB Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal, Estado do Maranhão.14/01/2025
PORTARIA Nº 093/2025-GAB Nomear DANIEL BORGES MATOS DE MELO para o cargo em comissão de Diretor-Clínico do Hospital Materno Infantil do Município de Bacabal – Estado do Maranhão.13/01/2025
PORTARIA Nº 094/2025-GAB Nomear JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA para o cargo em comissão de Procurador do Município da Área Judicial – Nível III.13/01/2025
PORTARIA Nº 095/2025-GAB Nomear SABRINA ARAUJO SILVA para o cargo em comissão de Procuradora do Município da Área Judicial – Nível III.13/01/2025