Prefeitura Municipal de Bacabal

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Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Descrição Data Arquivo
Portaria Nº 065 de 07 de março de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação07/03/2022
Portaria Nº 061 de 23 de fevereiro de 2022 NOMEAR os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Bacabal-MA23/02/2022
Portaria Nº 060 de 22 de fevereiro de 2022 Nomear, DALCIRLENE OLIVEIRA DA SILVA PINHEIRO, para ocupar o cargo de Supervisor de Programas e Projetos da Secretaria de Educação, do município de Bacabal - MA22/02/2022
Portaria Nº 055 de 17 de fevereiro de 2022 Exonerar LUCAS BARBOSA BRITO do cargo de Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do município de Bacabal17/02/2022
Portaria Nº 023 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 024 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 024 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 025 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 026 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 027 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 028 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 029 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 030 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 031 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 032 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 033 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 034 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 035 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 036 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 037 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 038 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 039 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 040 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 041 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 042 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 043 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 044 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 045 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 046 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 047 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 048 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 049 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 050 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 051 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 052 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 053 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências07/02/2022
Portaria Nº 022 de 02 de fevereiro de 2022 Exonerar, FRANCISCO NERES MONTEIRO do cargo em comissão de Supervisor de Programas e Projetos, da Secretaria de Educação, do município de Bacabal - MA02/02/2022
Portaria Nº 020 de 31 de janeiro de 2022 Aplicar à servidora MIZEANE CASTRO MORAIS, CPF n" 489.561.983-49, matrícula funcional n° 2200-1, lotado na Secretaria de Saúde do muitícípio de Bacabal, a pena de DEMISSÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE em razão de ter infringido o disposto no inciso XVI c/c caput do art. 37 da Constituição Federal31/01/2022
Portaria Nº 021 de 31 de janeiro de 2022 Aplicar ao servidor JOSÉ AUGUSTO LIMA SILVA, CPF n" 053.700.373-88, matricula funcional n° 4494-1, lotado na Secretaria de Saúde do mimicipio de Bacabal, a pena de DEMISSÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE em razão de ter infringido o disposto no inciso XVI c/c caput do art. 37 da Constituição Federal.31/01/2022
Portaria Nº 019 de 28 de janeiro de 2022 Nomear REMERSON ORLANDO SANTOS CORRÊA para ocupar o cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Obras do município de Bacabal - MA.28/01/2022
Portaria Nº 016 de 25 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação25/01/2022
Portaria Nº 013 de 18 de janeiro de 2022 NOMEAR a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BACABAL-MA (COMPDEC).18/01/2022
Portaria Nº 014 de 18 de janeiro de 2022 NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercerem os seguintes cargos da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BACABAL-MA (COMPDEC).18/01/2022
Portaria Nº 015 de 18 de janeiro de 2022 Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão18/01/2022
Portaria Nº 017 de 17 de janeiro de 2022 Nomear NATHIELE DE ALBUQUERQUE LOIOLA para ocupar o cargo de chefe de Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabal - MA17/01/2022
Portaria Nº 003 de 12 de janeiro de 2022 Nomeia HUMBERTO CARLOS VALE FEITOSA para ocupar o cargo em comissão de Diretor Clínico do Hospital Materno Infantil do município de Bacabal12/01/2022
Portaria Nº 004 de 12 de janeiro de 2022 Exonerar, a pedido, NEMÉRCIA DIAS PINHEIRO do cargo de Médica Psiquiatra do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Saúde do município de Bacabal12/01/2022
Portaria Nº 005 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação12/01/2022
Portaria Nº 006 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação12/01/2022
Portaria Nº 008 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação12/01/2022