Detalhamento da Emenda Parlamentar
VoltarEmenda Parlamentar 4203/2026
Parlamentar Autor da Emenda
MICAL DAMASCENO
Número/Ano
4203/2026
Tipo
Emenda individual
Data
26/03/2026
Situação
Aprovado
Origem
210901 - SAÚDE - Saúde (FES / Unidade Central)
Função de Governo
Atenção Especializada em Saúde
Forma de Repasse
41-Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
Valor Previsto
R$ 88.929,00
Valor Repassado
R$ 0,00
Banco
-
Agência
-
Conta
-
Beneficiário
EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH CNPJ nº 18.519.709/0001-63
Objeto
EMENDA PARLAMENTAR DA DEP. MICAL DAMASCENO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE MUTIRÕES EM SAÚDE PARA CIRURGIAS ELETIVAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA; 2026.110222.11040
Função: SAUDE
Programa: Atenção Especializada em Saúde
Emitido em: 26/03/2026
Função: SAUDE
Programa: Atenção Especializada em Saúde
Emitido em: 26/03/2026