Intenção de registro de preço (IRP) Licitações Dispensas de Inexigibilidade Ato de Adesão Chamamento Público Contratos

Avisos de Licitações

Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019

Data: 27/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, notadamente o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para a execução de serviços de capacitação profissional no âmbito do Projeto “Nova Bacabal em Movimento”, mediante a realização de 24 (vinte e quatro) cursos presenciais, distribuídos de forma equitativa entre as Secretarias Municipais da Mulher, da Juventude, de Emprego e Renda e Assistência Social.
Data da Abertuda: 27/11/2025 as 09:17 Local:

Data: 06/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de tênis escolares, a serem distribuídos aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 06/11/2025 as 10:00 Local:

Data: 18/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de equipamentos eletrônicos (tablets) para uso pedagógico na Rede Municipal de Ensino de Bacahal/MA.
Data da Abertuda: 18/11/2025 as 11:00 Local:

Data: 23/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal liquido (criogênico) para atender a demanda da rede municipal de saúde de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 23/07/2025 as 10:03 Local:

Data: 18/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025-SRP, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Locação de Sistema de Informatização do Setor de Arrecadação e Gestão Tributária, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 09/12/2025 as 09:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br

Data: 29/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2025, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S no bairro Vila Pedro Brito no Município de Bacabal/MA, conforme Termo de Compromisso nº 965720/2024/MCIDADES/CAIXA.
Data da Abertuda: 03/10/2025 as 23:59 Local:

Data: 02/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de informática básica, com toda infraestrutura necessária por conta do contratado (estrutura física, montagem de laboratório de informática com mobília, computadores e salas climatizadas, contratação de corpo docente qualificado, material didático, uniformes dos alunos, emissão de certificado) para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 02/09/2025 as 10:17 Local:

Data: 03/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025-SRP, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Locação de Caminhões, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 19/11/2025 as 14:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br

Data: 03/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025-SRP, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Bacabal/MA
Data da Abertuda: 19/11/2025 as 09:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br

Data: 04/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação dos serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Público para atuar na esfera Judicial contenciosa, especificamente para propor ação de recuperação de receitas contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em beneifcio da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 04/09/2025 as 09:33 Local:

Data: 02/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços especializados para confecção de decoração aérea com bandeirolas estilo mosaico para ornamentação de logradouros para as festividades juninas do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 02/05/2025 as 09:13 Local:

Data: 30/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Garagem da Secretaria de Educação do Município de Bacabal - MA.
Data da Abertuda: 30/04/2025 as 10:00 Local:

Data: 24/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Bacabal - MA.
Data da Abertuda: 24/03/2025 as 10:00 Local:

Data: 26/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Casa de Apoio ao Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD.
Data da Abertuda: 26/03/2025 as 10:37 Local:

Data: 30/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025-SRP, TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Locação de Veículos Utilitários (Leve), sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 18/11/2025 as 09:00 Local: www.portaldecomprasbacabal.com.br

Data: 06/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços fúnebres, com o fornecimento de urnas mortuárias, destinados a atender às necessidades do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 06/08/2025 as 10:49 Local:

Data: 22/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 22/07/2025 as 10:13 Local:

Data: 22/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 22/07/2025 as 10:12 Local:

Data: 22/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 22/07/2025 as 10:02 Local:

Data: 22/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2025, TIPO: NENHUM

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA.
Data da Abertuda: 22/07/2025 as 10:11 Local: