Prefeitura Municipal de Bacabal

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Número Concedente Objeto Início Vigência Valor Celebrado Detalhes
986117 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Drenagem Urbana e Contencao de Cheias do Municipio de Bacaba... 27/11/2025 R$ 26.000.000,00
968059 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Requalificacao da Praca Publica Bom Pastor no municipio de B... 24/06/2025 R$ 2.391.273,00
965720 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Regularizacao Fundiaria Urbana de Interesse Social, no munic... 01/08/2024 R$ 1.000.000,00
960175 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE Construcao do Espaco Esportivo Comunitario, no municipio de ... 07/06/2024 R$ 1.462.500,00
909578 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA Pavimentacao asfaltica no municipio de Bacabal-MA. 31/12/2020 R$ 9.550.000,00
840121 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA AQUISICAO DE UMA PATRULHA AGRICOLA. 28/12/2016 R$ 251.863,95
835517 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA Construcao de 06 acudes na zona rural de Bacabal. 01/07/2016 R$ 712.500,00
834413 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA Recuperacao e melhoria de estradas vicinais e pavimentacao a... 01/07/2016 R$ 950.000,00
833894 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 27/09/2016 R$ 200.000,00
832986 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA Recuperacao e melhoria de estradas vicinais. 22/06/2016 R$ 682.500,00
832147 CAIXA - SNINFRA Recapeamento no municipio de Bacabal - MA. 30/06/2016 R$ 877.500,00
828016 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL... 04/11/2016 R$ 130.000,00
827800 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL... 28/12/2016 R$ 487.500,00
822749 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE Reforma do Estadio de Futebol Merecao, no municipio de Bacab... 31/12/2015 R$ 438.750,00
821322 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Recapeamento do pavimento de vias urbanas do Municpio de Bac... 30/12/2015 R$ 2.906.529,01
809828 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA Recuperacao e Recapeamento de pavimentacao em AAUQ de vias u... 17/11/2014 R$ 950.000,00
804034 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA Maquinas e equipamentos. 18/07/2014 R$ 487.500,00
794651 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Implementacao de medidas tecnicas, administrativas e juridic... 31/12/2013 R$ 500.000,00
783198 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE Implantacao de PRACA DA JUVENTUDE 27/12/2013 R$ 1.950.000,00
777232 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA Recuperacao/Implantacao de Estradas Vicinais na zona rural d... 27/06/2014 R$ 2.660.000,00
776997 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA Pavimentacao e Recapeamento asfaltica nas ruas e avenidas da... 27/06/2014 R$ 950.000,00
767139 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE Construcao de uma quadra coberta no povoado Alto Fogoso. 30/12/2011 R$ 292.500,00
761778 CAIXA - SNINFRA Implantacao de Infraestrutura Turistica com a Pavimentacao e... 30/12/2011 R$ 1.950.000,00
759362 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE Aquisicao de Equipamentos para o Estadio Jose Luis Nery Corr... 30/12/2011 R$ 487.500,00
758678 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA Pavimentacao e Recapeamento de Ruas na Sede do municipio de ... 28/06/2013 R$ 1.900.000,00
733105 MMULHERES A Secretaria Municipal da Mulher tem como finalidade estimul... 21/06/2010 R$ 111.935,00
681851 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CENTRO DE INICIACAO AO ESPORTE MA 13/06/2014 R$ 3.828.470,18
674151 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS 28/12/2012 R$ 93.187,35
671833 CAIXA - CULTURA Construcao da PEC Modelo 3000 m2 28/02/2012 R$ 2.020.000,00
670930 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Ampliacao do SES de Bacabal rede elevatorias e ligacoes pre... 01/09/2011 R$ 35.810.723,04
667585 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O OBJETO DESTE CONVÊNIO É CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S), NO Â... 28/07/2011 R$ 1.260.840,44
666798 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS Assistencia tecnica para melhoria conclusao construcao de un... 31/12/2010 R$ 369.475,00
666789 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS Assistencia tecnica para melhoria conclusao construcao de un... 31/12/2010 R$ 369.475,00
661034 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIF... 29/06/2010 R$ 196.020,00
657989 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO... 31/12/2009 R$ 794.485,82
656837 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMACAO DE PROFESSORES/PROFI... 31/12/2009 R$ 136.342,80
653567 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIF... 27/10/2009 R$ 121.770,00
648583 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF Promover ATER com enfase no Plano Safra Mais Alimentos Gara... 31/12/2008 R$ 223.145,00
615034 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS Tipologia Mobilizacao e Organizacao Comunitaria 31/12/2007 R$ 19.080,00
614762 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS ETAPAS 1 2 E 3 31/12/2007 R$ 58.640,00
614583 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ProduCAo Habitacional Bacabal MA Graciete Lisboa 31/12/2007 R$ 936.000,00
612400 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Esgotamento Sanitario Bacabal MA 27/12/2007 R$ 6.575.450,00
589008 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL 28/12/2006 R$ 500.000,00
582948 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF AQUISICAO DE MOTOCICLETA 125CC ATE 150CCC 17/11/2006 R$ 15.200,00
575874 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, PA... 13/12/2006 R$ 8.599,88
573427 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA... 23/11/2006 R$ 22.734,36
522516 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. 01/07/2004 R$ 1.047.600,00
522514 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. 01/07/2004 R$ 3.864.319,43
494945 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 31/12/2003 R$ 420.000,00
480463 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTINADO ATENDER AO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INF... 27/02/2003 R$ 128.000,00
479704 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. 21/12/2002 R$ 446.201,83
456424 MIDR/ADMINISTRACAO GERAL CONSTRUCAO DE PASSARELA. 31/12/2001 R$ 440.000,00
445360 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO (PROJETO ALVORA... 31/12/2001 R$ 500.000,00
441880 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS INFRA - ESTRUTURA URBANA 31/12/2001 R$ 379.555,16
436587 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. 31/12/2001 R$ 70.000,00
421985 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGCO DE SANEAMENTO BASICO 22/12/2000 R$ 800.000,00
421959 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGNES DE SANEAMENTO BASICO 22/12/2000 R$ 80.000,00
421738 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS 19/12/2000 R$ 150.000,00
414717 MIDR/ADMINISTRACAO GERAL CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA METALICA. 29/12/2000 R$ 125.000,00
409301 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE BACA... 30/12/2000 R$ 100.000,00
404603 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 19/12/2000 R$ 100.000,00
404251 SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL IMPLANTACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA... 01/12/2000 R$ 179.000,00
389969 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH CONTENCAO DE ENCOSTAS. 31/12/1999 R$ 300.000,00
377776 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIR... 02/12/1999 R$ 10.875,00
373269 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE-BCC 01/08/1999 R$ 12.125,00
355493 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM R... 03/07/1998 R$ 132.100,00
350189 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE. 15/06/1998 R$ 120.000,00
349531 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF IMPLANTACAO E/OU IMPLEMENTACAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE CONT... 23/06/1998 R$ 11.400,00
347830 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGIC... 19/06/1998 R$ 37.260,00
344986 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FI... 28/04/1998 R$ 45.450,00
343151 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PLANO DE COMBATE A DENGUE. 18/02/1998 R$ 657.918,00
340539 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DESCENTRALIZACAO/IMPLEMENTACAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE CONT... 16/01/1998 R$ 34.534,00
340416 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF IMPLANTAR 03 (TRÊS) POCOS ARTESIANOS COM CHAFARIZ, CASA DE ... 16/01/1998 R$ 85.000,00
340138 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ABASTECIMENTO PUBLICO DE AGUA PARA AS LOCALIDADES DE BAMBU, ... 15/01/1998 R$ 54.000,00
326672 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTE... 22/10/1997 R$ 96.500,00
307487 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANU... 28/06/1996 R$ 160.600,00
302614 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, PROPICIACAO DA MELHORIA DA QUA... 04/06/1996 R$ 77.730,00
299756 SECRETARIA DE QUALIFICACAO FOMENTO G EMP REND EXECUÇÃO DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR, INTEGRANTE DO PR... 09/12/2009 R$ 601.796,51
1AARXV SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO 16/05/2024 R$ 217.750,00
1AANRP SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO 14/08/2023 R$ 732.906,22
1AAMKE SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO 08/05/2023 R$ 1.603.268,00
137968 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO TRANSFERENCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS REF. AO PROJ. NR. 23017... 29/12/1995 R$ 152.400,00