Prefeitura Municipal de Bacabal

Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal/MA CEP: 65700-000

Telefone (99) 3621 0533

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs
Intenção de registro de preço (IRP) Licitações Dispensas de Inexigibilidade Ato de Adesão Chamamento Público Contratos

Dispensas e Inexigibilidade

Campos para pesquisa
Para filtrar, escolha o campo(s) de pesquisa e clique no botão pesquisar
Coronavirus (Covid-19)
Modalidade
Nº Licitação.
Publicação
Objeto
Valor Despesa
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2024
17/01/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em direito público, na área do direito administrativo, constitucional, financeiro, orçamentário, fiscal e gestão municipal, no município de Bacabal/MA.
420.000,00
CREDENCIAMENTO
CR 1/2024
23/01/2024 - Tipo: NENHUM
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do município de Bacabal/MA
2.490.300,29
INEXIGIBILIDADE
IN 8/2023
04/01/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos hospitalares da rede municipal de saúde de Bacabal/MA.
14.965,31
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2023
17/07/2023 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa prestadora de serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos junto ao Sistema Único de Saúde – SUS em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
0,20
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2023
31/05/2023 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores no curso profissional identificado como ação educativa tendo como foco a Humanização no Atendimento do Servidor Público e Medidas de Segurança no Transporte Escolar, visando proporcionar o desenvolvimento de técnicas para a melhoria na qualidade do atendimento humanizado, bem como orientar os profissionais motoristas quanto as medidas de segurança no transporte de crianças e adolescentes.
4.218,30
INEXIGIBILIDADE
IN 3/2023
13/02/2023 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores no Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a realizar-se em Foz do Iguaçu - PR, nos dias 28 de março à 31 de março de 2023.
19.950,00
DISPENSA
DP 2/2023
19/04/2023 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (portal de compras) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico destinados à Administração Pública do município dc Bacabal/MA.
16.600,00
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2023
09/02/2023 - Tipo: NENHUM
Contratação de bandas musicais para apresentação de shows artisticos em comemoração as festividades carnavalescas do município de Bacabal/MA
480.000,00
DISPENSA
DP 7/2022
26/10/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (sistema de gerenciamento de compras/serviços) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico de interesse da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
13.200,00
DISPENSA
DP 6/2022
11/05/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de prevenção do câncer do colo de útero por intermédio do consultório móvel "amigo da vida", no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Bacabal/MA.
17.600,00
DISPENSA
DP 5/2022
06/05/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para a aquisição de gás medicinal líquido, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
100.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2022
31/10/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação dos serviços de transporte de encomendas (postagens) através dos CORREIOS.
20.000,00
DISPENSA
DP 4/2022
19/04/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (portal de compras) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico destinados à Administração Pública do município de Bacabal/MA.
16.600,00
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2022
29/09/2022 - Tipo: NENHUM
Contrataçõo de empresa prestadora de prestação dos serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, para atuação na esfera judicial contenciosa, para propor ação judicial de recuperação de receitas em face da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
1.512.000,00
INEXIGIBILIDADE
2/2022
30/03/2022 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de bandas musicais para apresentação de shows artísticos em comemoração ao 102º aniversário de emancipação do município de Bacabal/MA, nos dias 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) de abril.
488.000,00
DISPENSA
DP 2/2022
24/03/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de kit's de enxoval para recém-nascido (kit's natalidade) para serem entregues às gestantes de baixa renda atendidas pelo serviço social do munícipio de Bacabal - MA.
9.760,00
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2022
20/01/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores no Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a realizarse em Foz do Iguaçu - PR, nos dias 29 de março à 01 de abril de 2022.
28.700,00
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2022
21/02/2022 - Tipo: NENHUM
Credenciamento de Empresas para Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Cartão do Servidor a ser disponibilizados aos Servidores Públicos municipais de Bacabal – MA.
0,00
DISPENSA
DP 5/2021
- Tipo: NENHUM
Contratação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (sistema de gerenciamento de compras/serviços) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico.
13.200,00
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2021
- Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores em curso de Licitação sob o tema Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a realizar-se em São Luís - MA, nos dias 29 de setembro à 01 de outubro de 2021.
11.400,00
INEXIGIBILIDADE
4/2020
08/09/2020 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa(s) jurídíca(s) para o fornecimento de Livros Pedagógicos para Crianças de 2 a 5 anos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
1.008.044,00
DISPENSA
DP 4/2021
- Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exame de imagem do tipo mamografia, para atendimento da rede municipal de saúde no município de Bacabal/MA.
17.100,00
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2021
- Tipo: NENHUM
Contratação dos serviços de transporte de encomendas (postagens) através dos CORREIOS.
20.000,00
DISPENSA
DP 3/2021
- Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento do tipo respirador para ventilação mecânica de transporte Intra e Extra-Hospitalar, em atendimento da rede municipal de saúde em combate ao covid-19 no município de Bacabal/MA.
36.899,90
INEXIGIBILIDADE
IN 3/2021
- Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores em curso de Licitação sob o tema Licitação e contratos conforme a Lei n.° 14.133/2021, a realizar-se em São Luís - MA. nos dias 21 a 23 de junho de 2021.
9.560,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
2/2021
05/05/2021 - Tipo: NENHUM
Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas ao Município de Bacabal/MA.
1,70
DISPENSA
DP 1/2021
- Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Licença (Cessão de uso) de Software (Portal de Compras) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico destinados a Administração Pública do município de Bacabal/MA.
16.600,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO
12/2020
23/07/2020 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais a serem realizados no hospital de campanha contra o Covid-19 no município de Bacabal/MA.
362.002,50
DISPENSA DE LICITAÇÃO
9/2020
17/06/2020 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de tendas destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na campanha de combate ao Covid-19 no município de Bacabal/MA.
345.150,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO
8/2020
04/06/2020 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Bombas de Infusão destinadas ao hospital de campanha de combate ao Covid-19 no município de Bacabal/MA.
88.000,00