INEXIGIBILIDADE
IN 32/2025 | 06/08/2025 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços fúnebres, com o fornecimento de urnas mortuárias, destinados a atender às necessidades do Município de Bacabal/MA. | 346.042,59 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 31/2025 | 22/07/2025 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA. | 21.397,25 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 30/2025 | 22/07/2025 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. | 146.168,75 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 29/2025 | 22/07/2025 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. | 76.418,75 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 28/2025 | 22/07/2025 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA. | 61.135,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 27/2025 | 22/07/2025 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA. | 21.397,25 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 26/2025 | 22/07/2025 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. | 146.168,75 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 25/2025 | 22/07/2025 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. | 76.418,75 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 24/2025 | 22/07/2025 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões a base de troca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bacabal/MA. | 61.135,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 20/2025 | 04/09/2025 - Tipo: NENHUM
Contratação dos serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Público pura atuar na esfera Judicial contenciosa,
especificamente para propor ação de recuperação de receitas contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em beneifcio da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA. | 0,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 14/2025 | 30/04/2025 - Tipo: NENHUM
Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Garagem da Secretaria de Educação do Município de Bacabal - MA. | 144.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 13/2025 | 02/05/2025 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços especializados para confecção de decoração aérea com bandeirolas estilo mosaico para ornamentação de logradouros para as festividades juninas do Município de Bacabal/MA. | 82.365,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 6/2025 | 24/03/2025 - Tipo: NENHUM
Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Bacabal - MA. | 144.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2025 | 26/03/2025 - Tipo: NENHUM
Locação de imóvel visando a instalação e funcionamento da Casa de Apoio ao Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD. | 54.000,00 | |
DISPENSA
DP 3/2025 | 06/05/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para a cessão de uso de materiais esportivos necessários à realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA, conforme especificações técnicas, quantidades e condições definidas pela Administração Pública Municipal. | 55.760,00 | |
DISPENSA
DP 2/2025 | 06/05/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, através da disponibilização de profissionais habilitados, visando a realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA, conforme as modalidades esportivas, regulamentos e cronograma definidos pela Administração Pública Municipal. | 61.030,00 | |
DISPENSA
DP 1/2025 | 06/05/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação, produção, gestão de eventos esportivos, com a finalidade de planejar, organizar e promover o suporte logístico necessário à realização dos Jogos Escolares do Município de Bacabal/MA, conforme especificações técnicas e condições definidas pela Administração Pública Municipal. | 61.490,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 10/2024 | 14/10/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) motor parcial com cabeçote, para conserto do gerador de energia elétrica (modelo K180000PSP3E KAYAMA) do Hospital Geral Maria Socorro Brandão, em atendimento a rede municipal de saúde de Bacabal/MA. | 70.750,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 8/2024 | 01/07/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores em curso sob o tema Licitações e contratações diretas conforme a Lei n˚ 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, a realizar-se em São Luís – MA, nos dias 15 a 19 de julho de 2024. | 25.520,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 7/2024 | 24/05/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores em curso sob o tema Planejamento da Licitação de Obras e Serviços de Engenharia de acordo com a Lei n˚ 14.133/2021, a realizar-se em São Luís – MA, nos dias 27 e 28 de maio de 2024. | 7.968,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2024 | 27/05/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do software (banco de preços) como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente. | 21.730,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2024 | 11/04/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa para fornecimento contínuo de assinatura anual de acesso aos serviços de ferramenta direcionada ao controle de contratos (Sistema ContratosGov – sistema inteligente que fiscaliza e avalia as execuções dos contratos praticados pela administração), incluindo serviços que contempla treinamento aos servidores designados para operar o sistema e suporte técnico. | 24.990,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 3/2024 | 02/04/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de Estudo Técnico de Viabilidade Econômico-Financeira – EVEF, para estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referentes à operacionalização dos pagamentos da folha de salários dos servidores e funcionários ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, arrecadação de receitas diversas e outros serviços, desta Prefeitura Municipal. | 0,13 | |
DISPENSA
DP 2/2024 | 25/04/2024 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea. | 6.847,52 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 2/2024 | 01/02/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de bandas musicais para apresentação de shows artísticos em comemoração as festividades carnavalescas do municipio de Bacabal/MA. | 470.000,00 | |
DISPENSA
DP 1/2024 | 12/04/2024 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Vans para atendimento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. | 814.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2024 | 17/01/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em direito público, na área do direito administrativo, constitucional, financeiro, orçamentário, fiscal e gestão municipal, no município de Bacabal/MA. | 420.000,00 | |
CREDENCIAMENTO
CR 1/2024 | 23/01/2024 - Tipo: NENHUM
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do município de Bacabal/MA | 2.490.300,29 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 8/2023 | 04/01/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos hospitalares da rede municipal de saúde de Bacabal/MA. | 14.965,31 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2023 | 17/07/2023 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa prestadora de serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos junto ao Sistema Único de Saúde – SUS em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA. | 0,20 | |
