Prefeitura Municipal de Bacabal

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Emenda nº 50410001 B/2026 — COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES

Emenda de Comissão Federal - Ministério da Saúde Exercício 2026 24/06/2026 Pagamento
Aviso de Transparência: Os dados financeiros detalhados desta emenda ainda não foram disponibilizados para consulta ou estão em fase de processamento contábil.
VALOR PREVISTO
R$ 5.000.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 5.000.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 0,00
VALOR LIQUIDADO
R$ 0,00
VALOR PAGO
R$ 0,00
SALDO REMANESCENTE
R$ 5.000.000,00

IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA

AUTORIA
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES
CARGO
COMISSAO DA SAUDE
NATUREZA
-
FUNÇÃO DE GOVERNO / FINALIDADE
Saúde
FORMA DE REPASSE
Transferências Especiais
Concedente
Federal - Ministério da Saúde
BENEFICIÁRIO
07.186.334/0001-40 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL
OBJETO / DESCRIÇÃO
Emenda 50410001 B – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA.
DADOS BANCÁRIOS
BANCO
104 - Caixa Econômica Federal
AGÊNCIA
0764-1
CONTA
568160002-1

1. DOCUMENTOS DA EMENDA

Pagamento 2026OB051272
Data: 20/06/2026
Acessar
Empenho 2026NE489112
Data: 20/06/2026
Acessar

2. RECEITAS RECEBIDAS

0 lançamento(s)
TOTAL RECEBIDO
R$ 0,00
BANCO
104 - Caixa Econômica Federal
AGÊNCIA
0764-1
CONTA VINCULADA
568160002-1

Não há registros de receitas recebidas para esta emenda.

3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

0 registro(s)
TOTAL DE ENTRADAS / RECEITAS
R$ 0,00
TOTAL DE SAÍDAS
R$ 0,00
SALDO
R$ 0,00

Não há registros de movimentações bancárias cadastradas.

4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO

0 Empenho(s)

Não há dados de execução por favorecido registrados para esta emenda.

5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Não foram cadastradas informações de cronograma físico-financeiro.

6. BENEFICIÁRIOS FINAIS

Informações agregadas da população beneficiada pela aplicação desta emenda parlamentar.

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.

RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

1. RECEITA
Pendente
2. CONTA
Vinculada
3. MOVIMENTAÇÃO
Disponível
4. EMPENHO
Não empenhado
5. LIQUIDAÇÃO
Não liquidado
6. PAGAMENTO
Não pago