Prefeitura Municipal de Bacabal

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Emenda nº 50410001 B/2026 — COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES

Emenda de Comissão Federal - Ministério da Saúde Exercício 2026 24/06/2026 Pagamento
Aviso de Transparência: Os dados financeiros detalhados desta emenda ainda não foram disponibilizados para consulta ou estão em fase de processamento contábil.
VALOR PREVISTO
R$ 5.000.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 5.000.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 0,00
VALOR LIQUIDADO
R$ 0,00
VALOR PAGO
R$ 0,00
SALDO REMANESCENTE
R$ 5.000.000,00

IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA

AUTORIA
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES
CARGO
COMISSAO DA SAUDE
NATUREZA
-
FUNÇÃO DE GOVERNO / FINALIDADE
Saúde
FORMA DE REPASSE
Transferências Especiais
Concedente
Federal - Ministério da Saúde
BENEFICIÁRIO
07.186.334/0001-40 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL
OBJETO / DESCRIÇÃO
Emenda 50410001 B – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA.
DADOS BANCÁRIOS
BANCO
104 - Caixa Econômica Federal
AGÊNCIA
0764-1
CONTA
568160002-1

1. DOCUMENTOS DA EMENDA

Pagamento 2026OB051272
Data: 20/06/2026
Acessar
Empenho 2026NE489112
Data: 20/06/2026
Acessar

2. RECEITAS RECEBIDAS

0 lançamento(s)
TOTAL RECEBIDO
R$ 0,00
BANCO
104 - Caixa Econômica Federal
AGÊNCIA
0764-1
CONTA VINCULADA
568160002-1

Não há registros de receitas recebidas para esta emenda.

3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

0 registro(s)
TOTAL DE ENTRADAS / RECEITAS
R$ 0,00
TOTAL DE SAÍDAS
R$ 0,00
SALDO
R$ 0,00

Não há registros de movimentações bancárias cadastradas.

4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO

0 Empenho(s)

Não há dados de execução por favorecido registrados para esta emenda.

5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Não foram cadastradas informações de cronograma físico-financeiro.

6. BENEFICIÁRIOS FINAIS

Informações agregadas da população beneficiada pela aplicação desta emenda parlamentar.

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.

RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

1. RECEITA
Pendente
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
Disponível
→
4. EMPENHO
Não empenhado
→
5. LIQUIDAÇÃO
Não liquidado
→
6. PAGAMENTO
Não pago