Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Especiais Emendas Parlamentares Estaduais
Número/Ano
202671110002/2026
Data
26/06/2026
Autoria
BANCADA
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Em Execução
Vlr. Previsto
R$ 520.002,00
Vlr. Repassado
R$ 520.002,00
Objeto
Emenda 71110002 B - Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, município de Bacabal/MA.
Número/Ano
202671110002/2026
Data
26/06/2026
Autoria
BANCADA
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Em Execução
Vlr. Previsto
R$ 2.938.095,00
Vlr. Repassado
R$ 2.938.095,00
Objeto
Emenda 71110002 C - Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, município de Bacabal/MA.
Número/Ano
50410001 B/2026
Data
24/06/2026
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 5.000.000,00
Vlr. Repassado
R$ 5.000.000,00
Objeto
Emenda 50410001 B – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
202650410001/2026
Data
15/06/2026
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 2.110.833,00
Vlr. Repassado
R$ 2.110.833,00
Objeto
Emenda 50410001 A – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
202650410001/2026
Data
15/06/2026
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 1.200.000,00
Vlr. Repassado
R$ 1.200.000,00
Objeto
Emenda 50410001 – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
202650410002/2026
Data
12/06/2026
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 795.000,00
Vlr. Repassado
R$ 795.000,00
Objeto
Emenda 50410002 - Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde destinados ao Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
202650410002/2026
Data
12/06/2026
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 2.000.000,00
Vlr. Repassado
R$ 2.000.000,00
Objeto
Emenda 50410002 A - Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde destinados ao Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
202650410002/2026
Data
12/06/2026
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 500.000,00
Vlr. Repassado
R$ 500.000,00
Objeto
Emenda 50410002 B- Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde destinados ao Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
202630460003/2026
Data
27/05/2026
Autoria
ANDRÉ FUFUCA
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 1.000.000,00
Vlr. Repassado
R$ 1.000.000,00
Objeto
Emenda 30460003 - Incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saúde do municipio de bacabal-MA
Número/Ano
202571110002/2025
Data
30/12/2025
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: BANCADA DO MARANHAO
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 1.595.525,00
Vlr. Repassado
R$ 1.595.525,00
Objeto
Emenda 71110002 A – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA
Número/Ano
202550410001/2025
Data
22/12/2025
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 500.000,00
Vlr. Repassado
R$ 500.000,00
Objeto
Emenda 50410001 A - incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, municipio de Bacabal/MA.
Número/Ano
202550410001/2025
Data
10/12/2025
Autoria
COMISSÃO
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 5.000.000,00
Vlr. Repassado
R$ 5.000.000,00
Objeto
Emenda 50410001 C - incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, municipio de Bacabal/MA.
Número/Ano
202571110002/2025
Data
16/10/2025
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: BANCADA DO MARANHAO
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Em Execução
Vlr. Previsto
R$ 4.501.449,00
Vlr. Repassado
R$ 4.501.449,00
Objeto
Emenda 71110002- incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, municipio de Bacabal/MA.
Número/Ano
202550410001/2025
Data
15/10/2025
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - PEDRO LUCAS FERNANDES - RUBENS PEREIRA JÚNIOR
Origem
Federal - Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 1.972.000,00
Vlr. Repassado
R$ 1.972.000,00
Objeto
Emenda 50410001 – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA.