Emenda nº 202650410002/2026 — COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR
Emenda de Comissão
Federal - Ministério da Saúde
Exercício 2026
12/06/2026
Pagamento
VALOR PREVISTO
R$ 795.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 795.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 0,00
VALOR LIQUIDADO
R$ 0,00
VALOR PAGO
R$ 0,00
SALDO REMANESCENTE
R$ 795.000,00
IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA
Emenda 50410002 - Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde destinados ao Município de Bacabal/MA.
DADOS BANCÁRIOS
1. DOCUMENTOS DA EMENDA
Empenho 2026NE481776
Data: 20/06/2026Pagamento 2026OB045903
Data: 20/06/2026PORTARIA GM/MS Nº 11.414/2026
Data: 25/05/2026PORTARIA GM/MS Nº 11.222/2026
Data: 13/05/2026PORTARIA GM/MS Nº 8.369/2025
Data: 08/10/2025PORTARIA GM/MS Nº 8.112/2025
Data: 15/09/20252. RECEITAS RECEBIDAS
1 lançamento(s)| Data | Lançamento | Contrato | Ficha | Convênio | Código Receita | Banco/Conta | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/06/2026 | 7651 | - | 118 | - | 1713.50.5.1.00.01 |
104 / 568769083-9 | EMENDA APS | R$ 795.000,00 |
3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS
1 registro(s)| Data | Tipo | Histórico | Documento | Crédito (R$) | Débito (R$) | Origem/Destino |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/06/2026 | ENTRADA | EMENDA APS | 7651 | R$ 795.000,00 | R$ 0,00 | União -> EMENDA APS |
4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO
0 Empenho(s)Não há dados de execução por favorecido registrados para esta emenda.
5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Não foram cadastradas informações de cronograma físico-financeiro.
6. BENEFICIÁRIOS FINAIS
Informações agregadas da população beneficiada pela aplicação desta emenda parlamentar.
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.
RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
1. RECEITA
R$ 795.000,00
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
1 Reg.
→
4. EMPENHO
Não empenhado
→
5. LIQUIDAÇÃO
Não liquidado
→
6. PAGAMENTO
Não pago