Prefeitura Municipal de Bacabal

Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal/MA CEP: 65700-000

Telefone (99) 3621 0533

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

Emenda nº 202650410001/2026 — COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES

Emenda de Comissão Federal - Ministério da Saúde Exercício 2026 15/06/2026 Pagamento
VALOR PREVISTO
R$ 1.200.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 1.200.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 0,00
VALOR LIQUIDADO
R$ 0,00
VALOR PAGO
R$ 0,00
SALDO REMANESCENTE
R$ 1.200.000,00

IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA

AUTORIA
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES
CARGO
COMISSAO DA SAUDE
NATUREZA
Custeio
FUNÇÃO DE GOVERNO / FINALIDADE
Saúde
FORMA DE REPASSE
Transferências Especiais
Concedente
Federal - Ministério da Saúde
BENEFICIÁRIO
07.186.334/0001-40 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL
OBJETO / DESCRIÇÃO
Emenda 50410001 – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA.
DADOS BANCÁRIOS
BANCO
104 - Caixa Econômica Federal
AGÊNCIA
0764-1
CONTA
568634428-7

1. DOCUMENTOS DA EMENDA

Pagamento 2026OB046745
Data: 20/06/2026
Acessar
Pagamento 2026OB046762
Data: 20/06/2026
Acessar
Empenho 2026NE484863
Data: 20/06/2026
Acessar
Empenho 2026NE484862
Data: 20/06/2026
Acessar
PORTARIA GM/MS Nº 11.344/2026
Data: 19/05/2026
Baixar

2. RECEITAS RECEBIDAS

2 lançamento(s)
TOTAL RECEBIDO
R$ 1.200.000,00
BANCO
104 - Caixa Econômica Federal
AGÊNCIA
0764-1
CONTA VINCULADA
568634428-7
Data Lançamento Contrato Ficha Convênio Código Receita Banco/Conta Descrição Valor (R$)
15/06/2026 7654 - 118 - 1713.50.5.1.00.01 104 / 568634428-7 EMENDA-50410001 R$ 600.000,00
15/06/2026 7655 - 118 - 1713.50.5.1.00.01 104 / 568634428-7 EMENDA-50410001 R$ 600.000,00

3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

2 registro(s)
TOTAL DE ENTRADAS / RECEITAS
R$ 1.200.000,00
TOTAL DE SAÍDAS
R$ 0,00
SALDO
R$ 1.200.000,00
Data Tipo Histórico Documento Crédito (R$) Débito (R$) Origem/Destino
15/06/2026 ENTRADA EMENDA-50410001 7654 R$ 600.000,00 R$ 0,00 União -> EMENDA-50410001
15/06/2026 ENTRADA EMENDA-50410001 7655 R$ 600.000,00 R$ 0,00 União -> EMENDA-50410001

4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO

0 Empenho(s)

Não há dados de execução por favorecido registrados para esta emenda.

5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Não foram cadastradas informações de cronograma físico-financeiro.

6. BENEFICIÁRIOS FINAIS

Informações agregadas da população beneficiada pela aplicação desta emenda parlamentar.

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.

RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

1. RECEITA
R$ 1.200.000,00
2. CONTA
Vinculada
3. MOVIMENTAÇÃO
2 Reg.
4. EMPENHO
Não empenhado
5. LIQUIDAÇÃO
Não liquidado
6. PAGAMENTO
Não pago