Prefeitura Municipal de Bacabal

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Emenda nº 202650410002/2026 — COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR

Emenda de Comissão Federal - Ministério da Saúde Exercício 2026 12/06/2026 Pagamento
VALOR PREVISTO
R$ 500.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 500.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 0,00
VALOR LIQUIDADO
R$ 0,00
VALOR PAGO
R$ 0,00
SALDO REMANESCENTE
R$ 500.000,00

IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA

AUTORIA
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR
CARGO
COMISSAO DA SAUDE
NATUREZA
Custeio
FUNÇÃO DE GOVERNO / FINALIDADE
Saúde
FORMA DE REPASSE
Transferências Especiais
Concedente
Federal - Ministério da Saúde
BENEFICIÁRIO
07.186.334/0001-40 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL
OBJETO / DESCRIÇÃO
Emenda 50410002 B- Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde destinados ao Município de Bacabal/MA.
DADOS BANCÁRIOS
BANCO
104 - Caixa Econômica Federal
AGÊNCIA
0764-1
CONTA
0568165396-6

1. DOCUMENTOS DA EMENDA

Pagamento 2026OB046345
Data: 20/06/2026
Acessar
Empenho 2026NE491125
Data: 20/06/2026
Acessar
PORTARIA GM/MS Nº 11.414/2026
Data: 25/05/2026
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PORTARIA GM/MS Nº 8.369/2025
Data: 08/10/2025
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PORTARIA GM/MS Nº 8.112/2025
Data: 15/09/2025
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2. RECEITAS RECEBIDAS

1 lançamento(s)
TOTAL RECEBIDO
R$ 500.000,00
BANCO
104 - Caixa Econômica Federal
AGÊNCIA
0764-1
CONTA VINCULADA
0568165396-6
Data Lançamento Contrato Ficha Convênio Código Receita Banco/Conta Descrição Valor (R$)
12/06/2026 7653 - 118 - 1713.50.5.1.00.01 104 / 568165396-6 EMENDA APS R$ 500.000,00

3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

1 registro(s)
TOTAL DE ENTRADAS / RECEITAS
R$ 500.000,00
TOTAL DE SAÍDAS
R$ 0,00
SALDO
R$ 500.000,00
Data Tipo Histórico Documento Crédito (R$) Débito (R$) Origem/Destino
12/06/2026 ENTRADA EMENDA APS 7653 R$ 500.000,00 R$ 0,00 União -> EMENDA APS

4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO

0 Empenho(s)

Não há dados de execução por favorecido registrados para esta emenda.

5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Não foram cadastradas informações de cronograma físico-financeiro.

6. BENEFICIÁRIOS FINAIS

Informações agregadas da população beneficiada pela aplicação desta emenda parlamentar.

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.

RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

1. RECEITA
R$ 500.000,00
2. CONTA
Vinculada
3. MOVIMENTAÇÃO
1 Reg.
4. EMPENHO
Não empenhado
5. LIQUIDAÇÃO
Não liquidado
6. PAGAMENTO
Não pago