Emenda nº 202630460003/2026 — ANDRÉ FUFUCA
Emenda individual
Federal - Ministério da Saúde
Exercício 2026
27/05/2026
Pagamento
VALOR PREVISTO
R$ 1.000.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 1.000.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 99.445,00
VALOR LIQUIDADO
R$ 99.445,00
VALOR PAGO
R$ 99.445,00
SALDO REMANESCENTE
R$ 900.555,00
IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA
Emenda 30460003 - Incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saúde do municipio de bacabal-MA
DADOS BANCÁRIOS
1. DOCUMENTOS DA EMENDA
2. RECEITAS RECEBIDAS
1 lançamento(s)| Data | Lançamento | Contrato | Ficha | Convênio | Código Receita | Banco/Conta | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/05/2026 | 7582 | - | 118 | - | 1713.50.5.1.00.01 |
104 / 569578045-0 | EMENDA | R$ 1.000.000,00 |
3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS
6 registro(s)| Data | Tipo | Histórico | Documento | Crédito (R$) | Débito (R$) | Origem/Destino |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/06/2026 | SAIDA | Retenção de empenho 618001 | 2047 | R$ 0,00 | R$ 2.668,05 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 24/06/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 618001 | 2047 | R$ 0,00 | R$ 24.556,95 | Conta Emenda -> 20.922.735/0001-80 HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 12/06/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 605004 | 2182 | R$ 0,00 | R$ 22.960,00 | Conta Emenda -> 42.749.162/0001-77 PVRX CAPACITACAO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA |
| 12/06/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 605005 | 2183 | R$ 0,00 | R$ 15.410,00 | Conta Emenda -> 42.749.162/0001-77 PVRX CAPACITACAO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA |
| 12/06/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 605008 | 2308 | R$ 0,00 | R$ 33.850,00 | Conta Emenda -> 42.749.162/0001-77 PVRX CAPACITACAO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA |
| 27/05/2026 | ENTRADA | EMENDA | 7582 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 | União -> EMENDA |
4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO
4 Empenho(s)HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 20.922.735/0001-80
EMPENHADO: R$ 27.225,00
Liquidado: R$ 27.225,00 | Pago: R$ 27.225,00
Nº DO EMPENHO
618001
DATA DO EMPENHO
18/06/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 27.225,00
DESCRIÇÃO DA DESPESA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME TERMO ADITIVO N° 002/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 17070106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023-SRP
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000000968 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
18/06/2026
VENCIMENTO
18/06/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 27.225,00
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2047
Data: 24/06/2026
Retenção: R$ 2.668,05
Valor Pago: R$ 24.556,95
PVRX CAPACITACAO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
CPF/CNPJ: 42.749.162/0001-77
EMPENHADO: R$ 33.850,00
Liquidado: R$ 33.850,00 | Pago: R$ 33.850,00
Nº DO EMPENHO
605008
DATA DO EMPENHO
05/06/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 33.850,00
DESCRIÇÃO DA DESPESA
SERVIÇOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS E CAMPANHAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNCIPAL SAUDE, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 E CONTRATO Nº 03010207/2024. ADITIVO 03/2026.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
05/06/2026
VENCIMENTO
05/06/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 33.850,00
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2308
Data: 12/06/2026
Retenção: R$ 0,00
Valor Pago: R$ 33.850,00
PVRX CAPACITACAO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
CPF/CNPJ: 42.749.162/0001-77
EMPENHADO: R$ 15.410,00
Liquidado: R$ 15.410,00 | Pago: R$ 15.410,00
Nº DO EMPENHO
605005
DATA DO EMPENHO
05/06/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 15.410,00
DESCRIÇÃO DA DESPESA
SERVIÇOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS E CAMPANHAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNCIPAL SAUDE, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 E CONTRATO Nº 03010206/2024. ADITIVO 03/2026.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000000110 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
05/06/2026
VENCIMENTO
05/06/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 15.410,00
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2183
Data: 12/06/2026
Retenção: R$ 0,00
Valor Pago: R$ 15.410,00
PVRX CAPACITACAO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
CPF/CNPJ: 42.749.162/0001-77
EMPENHADO: R$ 22.960,00
Liquidado: R$ 22.960,00 | Pago: R$ 22.960,00
Nº DO EMPENHO
605004
DATA DO EMPENHO
05/06/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0057 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 22.960,00
DESCRIÇÃO DA DESPESA
SERVIÇOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS E CAMPANHAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNCIPAL SAUDE, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 E CONTRATO Nº 03010209/2024. ADITIVO 03/2026.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000011826 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
05/06/2026
VENCIMENTO
05/06/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 22.960,00
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2182
Data: 12/06/2026
Retenção: R$ 0,00
Valor Pago: R$ 22.960,00
5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
| Etapa | Período Previsto | Meta / Unidade | Físico Executado (%) | Financeiro Previsto (R$) | Financeiro Executado (R$) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS E CAMPANHAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNCIPAL SAUDE |
05/06/2026 a 05/06/2026 | - |
|
R$ 72.220,00 | R$ 72.220,00 | Em execução |
| MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
18/06/2026 a 18/06/2026 | - |
|
R$ 27.225,00 | R$ 27.225,00 | Em execução |
6. BENEFICIÁRIOS FINAIS
Informações agregadas da população beneficiada pela aplicação desta emenda parlamentar.
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.
RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
1. RECEITA
R$ 1.000.000,00
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
6 Reg.
→
4. EMPENHO
R$ 99.445,00
→
5. LIQUIDAÇÃO
R$ 99.445,00
→
6. PAGAMENTO
R$ 99.445,00