Emenda nº 202571110002/2025 — COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: BANCADA DO MARANHAO
Emenda de Comissão
Federal - Ministério da Saúde
Exercício 2025
16/10/2025
Em Execução
VALOR PREVISTO
R$ 4.501.449,00
VALOR REPASSADO
R$ 4.501.449,00
VALOR EMPENHADO
R$ 41.455,55
VALOR LIQUIDADO
R$ 41.455,55
VALOR PAGO
R$ 41.455,55
SALDO REMANESCENTE
R$ 4.459.993,45
IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA
Emenda 71110002- incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, municipio de Bacabal/MA.
DADOS BANCÁRIOS
1. DOCUMENTOS DA EMENDA
2. RECEITAS RECEBIDAS
1 lançamento(s)| Data | Lançamento | Contrato | Ficha | Convênio | Código Receita | Banco/Conta | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/10/2025 | 12559 | - | 49 | - | 1713.51.1.1.00.01 |
104 / 574036714-6 | FMS EMENDA | R$ 4.501.449,00 |
3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS
5 registro(s)| Data | Tipo | Histórico | Documento | Crédito (R$) | Débito (R$) | Origem/Destino |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/12/2025 | SAIDA | Pagamento de empenho 1215017 | 2228 | R$ 0,00 | R$ 34.066,78 | Conta Emenda -> 01.163.981/0001-50 AMAZONIA HOSPITALAR LTDA |
| 26/12/2025 | SAIDA | Retenção de empenho 1215017 | 2228 | R$ 0,00 | R$ 413,77 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 27/11/2025 | SAIDA | Pagamento de empenho 1118001 | 1822 | R$ 0,00 | R$ 6.958,26 | Conta Emenda -> 09.376.888/0001-36 BACABAL GAS LTDA |
| 27/11/2025 | SAIDA | Retenção de empenho 1118001 | 1822 | R$ 0,00 | R$ 16,74 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 17/10/2025 | ENTRADA | FMS EMENDA | 12559 | R$ 4.501.449,00 | R$ 0,00 | União -> FMS EMENDA |
4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO
2 Empenho(s)AMAZONIA HOSPITALAR LTDA
CPF/CNPJ: 01.163.981/0001-50
EMPENHADO: R$ 34.480,55
Liquidado: R$ 34.480,55 | Pago: R$ 34.480,55
Nº DO EMPENHO
1215017
DATA DO EMPENHO
15/12/2025
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLOGICO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0002 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 34.480,55
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE FARMACIA BASICA, DE INTERRESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025 E CONTRATO Nº 07010103/2025.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000000021 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
15/12/2025
VENCIMENTO
15/12/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 34.480,55
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2228
Data: 26/12/2025
Retenção: R$ 413,77
Valor Pago: R$ 34.066,78
BACABAL GAS LTDA
CPF/CNPJ: 09.376.888/0001-36
EMPENHADO: R$ 6.975,00
Liquidado: R$ 6.975,00 | Pago: R$ 6.975,00
Nº DO EMPENHO
1118001
DATA DO EMPENHO
18/11/2025
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 301 - Atenção Básica
PROGRAMA / AÇÃO
0002 - GESTÃO DA POLITICA DA SAUDE - 2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 6.975,00
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) ACODICIONADO EM BOTIJOES A BASE DE TROCA PARA ATENDER A REDE DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO E CONTRATO Nº9070301/2025.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal 000000003023 / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
18/11/2025
VENCIMENTO
18/11/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 6.975,00
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 1822
Data: 27/11/2025
Retenção: R$ 16,74
Valor Pago: R$ 6.958,26
5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Não foram cadastradas informações de cronograma físico-financeiro.
6. BENEFICIÁRIOS FINAIS
| Tipo | Beneficiário | Quantidade / Unidade | Descrição / Impacto |
|---|---|---|---|
| Unidade de Saúde | REDE DE SAUDE DE BACABAL-MA | 0 pessoas | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) |
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.
RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
1. RECEITA
R$ 4.501.449,00
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
5 Reg.
→
4. EMPENHO
R$ 41.455,55
→
5. LIQUIDAÇÃO
R$ 41.455,55
→
6. PAGAMENTO
R$ 41.455,55