Emendas Parlamentares Especiais
Emendas Parlamentares Municipais e Estaduais Emendas Parlamentares Federais
Número/Ano
50410001 B/2026
Data
24/06/2026
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 5.000.000,00
Vlr. Repassado
R$ 5.000.000,00
Objeto
Emenda – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
50410001 A/2026
Data
15/06/2026
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 2.110.833,00
Vlr. Repassado
R$ 2.110.833,00
Objeto
Emenda – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
50410001/2026
Data
15/06/2026
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 1.200.000,00
Vlr. Repassado
R$ 1.200.000,00
Objeto
Emenda – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
50410002/2026
Data
12/06/2026
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 795.000,00
Vlr. Repassado
R$ 795.000,00
Objeto
Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde destinados ao Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
50410002 A/2026
Data
12/06/2026
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 2.000.000,00
Vlr. Repassado
R$ 2.000.000,00
Objeto
Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde destinados ao Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
50410002 B/2026
Data
12/06/2026
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 500.000,00
Vlr. Repassado
R$ 500.000,00
Objeto
Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde destinados ao Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
30460003/2026
Data
27/05/2026
Autoria
ANDRÉ FUFUCA
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 1.000.000,00
Vlr. Repassado
R$ 1.000.000,00
Objeto
Incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saúde do municipio de bacabal-MA
Número/Ano
202633930002/2026
Data
01/03/2026
Autoria
HILDO ROCHA
Origem
Ministério das Cidades
Função
Urbanismo
Situação
Em complementação
Vlr. Previsto
R$ 1.599.761,00
Vlr. Repassado
R$ 0,00
Objeto
Manutenção e conservação de vias públicas no bairro Vila da Paz, integrante do perímetro urbano do Município de Bacabal/MA, em estrita observância à delimitação geográfica estabelecida pela Lei Municipal nº 1.311/2016.
Número/Ano
202633930001/2026
Data
01/03/2026
Autoria
HILDO ROCHA
Origem
Ministério das Cidades
Função
Urbanismo
Situação
Aprovado
Vlr. Previsto
R$ 7.629.861,99
Vlr. Repassado
R$ 0,00
Objeto
Recapeamento asfáltico de vias nos bairros Parque Bacabal, Vila Pedro Brito e Vila Coelho Dias localizadas no perímetro urbano do Município de Bacabal/MA
Número/Ano
71110002 A/2025
Data
30/12/2025
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: BANCADA DO MARANHAO
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 1.595.525,00
Vlr. Repassado
R$ 1.595.525,00
Objeto
Emenda – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA
Número/Ano
50410001 A/2025
Data
22/12/2025
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 500.000,00
Vlr. Repassado
R$ 500.000,00
Objeto
Emenda - incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, municipio de Bacabal/MA.
Número/Ano
50410001 B/2025
Data
10/12/2025
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: RUBENS PEREIRA JUNIOR, PEDRO LUCAS FERNANDES
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 5.000.000,00
Vlr. Repassado
R$ 5.000.000,00
Objeto
Emenda - incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, municipio de Bacabal/MA.
Número/Ano
71110002/2025
Data
16/10/2025
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - SOLICITANTE: BANCADA DO MARANHAO
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 4.501.449,00
Vlr. Repassado
R$ 4.501.449,00
Objeto
Emenda - incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, municipio de Bacabal/MA.
Número/Ano
50410001/2025
Data
15/10/2025
Autoria
COMISSAO DA SAUDE - PEDRO LUCAS FERNANDES - RUBENS PEREIRA JÚNIOR
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 1.972.000,00
Vlr. Repassado
R$ 1.972.000,00
Objeto
Emenda – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Município de Bacabal/MA.
Número/Ano
202516510004/2025
Data
19/08/2025
Autoria
ROSEANA SARNEY
Origem
Ministério da Fazenda
Função
Urbanismo
Situação
Aprovado
Vlr. Previsto
R$ 12.520.124,10
Vlr. Repassado
R$ 12.520.124,10
Objeto
Pavimentação de vias urbanas no município de Bacabal/MA
Número/Ano
65061/2025
Data
17/07/2025
Autoria
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 300.000,00
Vlr. Repassado
R$ 300.000,00
Objeto
Emenda - incremento temporario ao custeio dos serviços de assistencia hospitalar e ambulatorial, municipio de Bacabal/MA.
Número/Ano
68903/2025
Data
06/06/2025
Autoria
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 132.321,00
Vlr. Repassado
R$ 132.321,00
Objeto
EMENDA- ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Número/Ano
68909/2025
Data
11/03/2025
Autoria
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 200.000,00
Vlr. Repassado
R$ 200.000,00
Objeto
Emenda - incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, municipio de Bacabal/MA.
Número/Ano
68909 A/2025
Data
11/03/2025
Autoria
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 3.000.000,00
Vlr. Repassado
R$ 3.000.000,00
Objeto
Emenda - incremento temporario ao custeio dos serviços de atenção primaria em saude, municipio de Bacabal/MA.
Número/Ano
68909 B/2025
Data
11/03/2025
Autoria
Origem
Ministério da Saúde
Função
Saúde
Situação
Pagamento
Vlr. Previsto
R$ 1.109.603,00
Vlr. Repassado
R$ 1.109.603,00
Objeto
EMENDA- INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Número/Ano
202437580006/2024
Data
07/05/2024
Autoria
RUBENS PEREIRA JÚNIOR
Origem
Ministério da Fazenda
Função
Urbanismo
Situação
Ciente/Legado
Vlr. Previsto
R$ 4.000.000,00
Vlr. Repassado
R$ 4.000.000,00
Objeto
Recuperação de vias públicas
Número/Ano
202337580003/2023
Data
14/12/2023
Autoria
RUBENS PEREIRA JÚNIOR
Origem
Ministério da Fazenda
Função
Urbanismo
Situação
Ciente/Legado
Vlr. Previsto
R$ 104.465,00
Vlr. Repassado
R$ 104.465,00
Objeto
Recuperação de vias públicas no município de Bacabal MA
Número/Ano
202341390003/2023
Data
30/05/2023
Autoria
ELIZIANE GAMA
Origem
Ministério da Fazenda
Função
Urbanismo
Situação
Ciente/Legado
Vlr. Previsto
R$ 500.000,00
Vlr. Repassado
R$ 500.000,00
Objeto
Recuperação Asfáltica em Vias Públicas no município de Bacabal/MA
Número/Ano
202236880003/2022
Data
26/04/2022
Autoria
JOÃO MARCELO SOUZA
Origem
Ministério da Economia
Função
Urbanismo
Situação
Ciente/Legado
Vlr. Previsto
R$ 1.300.000,00
Vlr. Repassado
R$ 1.300.000,00
Objeto
Construção de Ponte Metálica ligando o Centro ao bairro Trizidela município de Bacabal/MA